Danilo Martins Stacchini Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10298877120208260564
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2942186/SP (2025/0182303-7) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : N D I S S ADVOGADOS : EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456 DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633 AGRAVADO : G A L R ADVOGADO : DANILO MARTINS STACCHINI FILHO - SP272634 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 00064998320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006499-83.2025.8.26.0564 (processo principal 1004265-14.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Airmed Brasil Comércio e Importação de Equipamentos Médicos-odontológicos Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Tendo em vista a inconsistência no Portal de Custas para a emissão de MLE na modalidade PIX, manifeste-se a parte exequente, apresentando novo formulário com os dados bancários completos do beneficiário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. No mesmo prazo, apresente a parte executada, formulário com dados bancários para emissão do MLE do depósito de fls. 166 (autos principais), sob pena de arquivamento. - ADV: DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
4. Processo 10354078020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035407-80.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Hassem Selman - Raquel Cecilia Pachi Rodrigues Selman - Rebeca Cristiane Pachi Rodrigues Martins - - João Pires Martins Neto - - Ricardo Alexandre Pachi Rodrigues e outro - Fabio Luiz - Vistos. Fls. 584: de rigor a juntada de certidão negativa municipal relativa aos bens imóveis ou alternativamente certidão positiva com efeitos de negativa. Providencie o Inventariante o necessário no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: LAILAH PACHI RODRIGUES SELMAN (OAB 412066/SP), RICARDO BRIGLIADOR CONTI (OAB 295953/SP), LAILAH PACHI RODRIGUES SELMAN (OAB 412066/SP), LAILAH PACHI RODRIGUES SELMAN (OAB 412066/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), LAILAH PACHI RODRIGUES SELMAN (OAB 412066/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP)
5. Processo 10354078020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035407-80.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Hassem Selman - Raquel Cecilia Pachi Rodrigues Selman - Rebeca Cristiane Pachi Rodrigues Martins - - João Pires Martins Neto - - Ricardo Alexandre Pachi Rodrigues e outro - Fabio Luiz - Vistos. Fls. 584: de rigor a juntada de certidão negativa municipal relativa aos bens imóveis ou alternativamente certidão positiva com efeitos de negativa. Providencie o Inventariante o necessário no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: LAILAH PACHI RODRIGUES SELMAN (OAB 412066/SP), RICARDO BRIGLIADOR CONTI (OAB 295953/SP), LAILAH PACHI RODRIGUES SELMAN (OAB 412066/SP), LAILAH PACHI RODRIGUES SELMAN (OAB 412066/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), LAILAH PACHI RODRIGUES SELMAN (OAB 412066/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP)
6. Processo 50005480820204036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000548-08.2020.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA RUIZ CERETO - SP272598, DANILO MARTINS STACCHINI FILHO - SP272634 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.
7. Processo 10425880620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042588-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Riquelme Vinícius Barbosa Borges - - Edmar Francisco Borges - Vistos. 1.Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração têm como objetivo completar decisão omissa ou, também, dissipar obscuridades ou contradições e não podem ser utilizados com a finalidade de alterá-la, porque, como regra, não têm caráter infringente. Eventual inconformismo deve ser objeto de recurso pela ora embargante. 2.Prossiga-se nos termos anteriormente decididos. Intime-se. - ADV: DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP)
8. Processo 10574942520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057494-25.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Capacidade - K.G.A.J. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP)