Danilo Martins Stacchini Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10574942520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057494-25.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Capacidade - K.G.A.J. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP)
3. Processo 00000539420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000053-94.2025.8.26.0554 (processo principal 1023450-20.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Priscila Alves de Mattos - Fundação Abc - Fls. 20/21. Não conheço dos embargos de declaração por ausência de vício interno. A questão não é de omissão, obscuridade ou contradição, mas sim de discordância com a sentença, cuja insurgência deverá ser objeto de recurso próprio. A atribuição de efeitos infringentes aos embargos desvirtua sua função, o que não se mostra possível. Ademais, os valores a serem levantados serão devidamente atualizados. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 17. Intime-se. - ADV: DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), TATYANA MARA PALMA TAVARES (OAB 203129/SP), MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES (OAB 29068/SP)
4. Processo 10012354420208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001235-44.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Liminar - N.A.E.I.S. - C.G.G. e outro - A.M.J.G. - - A.C.G.B.S. e outro - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, via DJE, para que apresente resposta no prazo de 15 dias úteis, conforme determinado na r. Decisão (item 6). - ADV: DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), AMANDA CAVALLARI STOFEL (OAB 310812/SP), FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 471204/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), AMANDA CAVALLARI STOFEL (OAB 310812/SP)
5. Processo 10138293320148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013829-33.2014.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - G.A.M.A. - - D.Y.M.A. - - H.J.M.A.F. - - T.A.M.A. - A.L.A. - Vistos. Intime-se o executado, através de seu(a) patrono(a) constituída para que comprove a quitação do débito de Março/2025, bem como para que pensão seja paga até o dia 10 de cada mês. Oportunamente, ao MP. Int. - ADV: DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), JULIO CEZAR AMORIM DOS SANTOS (OAB 409175/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), ANA LUCIA TORRES DOS SANTOS (OAB 226079/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP)
6. Processo 00064998320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006499-83.2025.8.26.0564 (processo principal 1004265-14.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Airmed Brasil Comércio e Importação de Equipamentos Médicos-odontológicos Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do importe bloqueado, às fls. 22, em favor da parte exequente, ora embargada, devendo esta juntar formulário devidamente preenchido para este fim, no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se ainda, mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte executada, ora embargante, do depósito de fls. 166 (autos principais), devendo esta juntar formulário para este fim, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 370,20, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da taxa da pesquisa Sisbajud (R$ 37,02), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP)
7. Processo 10013389320228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-93.2022.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edevaldo Passolongo - - Isabella Olegario Passolongo e outro - Fabiana Frizzo - Vistos. 1. Fls. 219/220: homologo o cáculo do ITCMD e, à luz da Súmula 114 do Supremo Tribunal Federal, concedo a isenção dos acréscimos legais, juros, multa e correção monetária incidentes sobre o imposto devido. O pagamento deverá ser comprovado em trinta dias. 2. Apresente a inventariante dativa, no mesmo prazo, as primeiras declarações e plano de partilha atualizados. 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público e retornem conclusos. Int. - ADV: DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP)
8. Processo 00120171420118260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012017-14.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012017) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco Chaves do Nascimento Filho - Tc Pires Serviços Administrativos Ltda Me - - Tania Cristina Pires - Vistos. Defiro a SUSPENSÃO do feito nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo eventual manifestação de interesse. Intime-se. - ADV: MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB 71130/SP), ANDRESSA RUIZ CERETO (OAB 272598/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB 71130/SP)