Elaine Carvalho Dos Santos Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10097641620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009764-16.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - A.L.S. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo comum e preclusivo de dez dias, informem sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação virtual, inclusive para delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se refere o artigo 357, § 2.º, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverão desde logo, informar sobre a possibilidade e disponibilidade de acesso à internet, os respectivos e-mails (advogados e partes, estas últimas o e-mail pessoal), bem como números telefônicos (partes e advogados) para o caso de instabilidade no sistema. Deverão, no mesmo prazo, e sem prejuízo do interesse na conciliação, especificar eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Havendo pretensão na oitiva de testemunhas, deverão apresentar, desde logo, seus respectivos róis, sob pena de preclusão, justificando e esclarecendo o legítimo interesse, indicando, inclusive, os e-mail e telefones das que forem arroladas. Ainda a propósito das testemunhas, deverão as partes, caso tenham interesse em sua oitiva, observarem o limite legal de três indicações para cada ponto controvertido, previsto no artigo 357 §6º, do Código de Processo Civil. Consigno, desde logo que, caso arroladas testemunhas em número maior, serão consideradas como arroladas apenas as primeiras três para cada tese especificada. No mesmo prazo, poderão as partes formular proposta de acordo. Com a manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem que alguma delas o faça, abra-se nova vista ao DD. Representante do Ministério Público. Int. - ADV: GUILHERME DE CASTRO GARCIA (OAB 424182/SP), ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 272642/SP), PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES (OAB 185230/MG)
3. Processo 10042100520234063804
   Tribunal: TRF6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004210-05.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JOAO PADUA FERNANDES ADVOGADO(A) : LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) ADVOGADO(A) : ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA (OAB SP272642) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de prova testemunhal para a comprovação do exercício de atividade rural. II - À Secretaria para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme a disponibilidade de pauta. As testemunhas, limitadas a três, comparecerão à audiência independentemente de intimação. Considerando a Resolução 345/2020 e especialmente o art. 3º da Resolução 354/2020, ambas do CNJ, além do OFÍCIO n. 00002/2023/GAB/PRF6R/PGF/AGU, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre: a) a adoção do Juízo 100% Digital, e; b) a realização de audiências na forma telepresencial. A parte autora fica advertida de que caso opte pelo Juízo 100% Digital as audiências serão realizadas por videoconferência. III- Após a manifestação, remetam-se os autos à secretaria para inclusão em pauta de audiência. IV – Intimem-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal
4. Processo 10011024520194013804
   Tribunal: TRF6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001102-45.2019.4.01.3804/MG AUTOR : BALTAZAR JOSE DE PADUA ADVOGADO(A) : ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA (OAB SP272642) DESPACHO/DECISÃO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sob os fundamentos aduzidos no evento 77, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença proposto pela parte exequente no evento 74, ao argumento de que os cálculos apresentados majoram o quantum devido. Os cálculos do Juízo vieram com o evento 96. Em sua manifestação de evento 104, o INSS limitou-se a reiterar a impugnação anterior. Brevemente relatados, decido. A contadoria judicial apresentou valores consentâneos com o que restou decidido no acórdão transitado em julgado, acobertado pela imutabilidade da coisa julgada. Destarte, as informações da contadoria judicial merecem total credibilidade, vez que possuem fé pública e, bem como, não havendo nos autos elementos aptos a afastar tal presunção. Ademais, os cálculos estão em prefeita consonância com o título judicial. Por estas razões, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela contadoria no evento 96, fixando como valor total dos atrasados o montante de R$80.876,38, atualizados até 03/2024. Intimem-se as partes. Preclusa a decisão, expeçam-se requisições de pagamento. PASSOS, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal
5. Processo 00002016020188130151
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 1º Juizado Especial da Comarca de Cássia Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 0000201-60.2018.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELTON SILVEIRA DOS REIS CPF: 12.252.571/0001-00 EDER FRANK SILVA MENDES CPF: 068.363.536-04 e outros Ficam as partes intimadas da certidão de designação de audiência de conciliação id 10500776450 e do despacho id 10478049318. FREDERICO MALAGUTI GOMES Cássia, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10170608920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017060-89.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - J.C.A.S. - Vistos. Redistribuir o processo ao NÚCLEO 4.0 ACID. TRABALHO INTERIOR E LITORAL, que passou a ser competente para ações como esta. Int. Dilig. após apenas intimar, sem espera. - ADV: ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 272642/SP)
7. Processo 50008018820218130151
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - CESAR AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE; Embargado(a)(s) - APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho CESAR AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE Remessa para ciência do acórdão Adv - CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MÁRCIO DE FREITAS CUNHA, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES.
8. Processo 50007931420218130151
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - C.A.S.A.; Embargado(a)(s) - A.M.O.; E.H.C.S.; G.O.S.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho C.A.S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MÁRCIO DE FREITAS CUNHA, MÁRCIO DE FREITAS CUNHA, MÁRCIO DE FREITAS CUNHA.