Fabio Lemes Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 00026711220248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002671-12.2024.8.26.0533 (processo principal 1001175-09.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - EDCARLOS FERREIRA LEMES - - Adenilson Sanches Molina - Vistos. Intime-se o Município de Santa Bárbara DOeste para que junte aos autos o formulário eletrônico pertinente, com os dados necessários para a transferência do valor depositado às fls. 305/306 em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Apresentado o formulário, expeça-se MLE em favor do referido fundo municipal; caso o formulário não venha preenchido corretamente, voltem conclusos. Int. - ADV: GABRIELA GONÇALVES MANZATTO (OAB 377640/SP), FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP), VITOR JUNQUEIRA (OAB 430221/SP), RICARDO BARBOSA (OAB 413095/SP)
3. Processo 50025324520254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002532-45.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: CICERA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO LEMES SANCHES - SP272652 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Designo perícia médica, conforme abaixo: 17/07/2025 às 12h30min - DEISE OLIVEIRA DE SOUZA - Psiquiatra Fica a parte autora cientificada de que a perícia ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA CAMPOS SALES, 277 - JARDIM GIRASSOL - AMERICANA, devendo, no prazo de 05 (CINCO) dias antes da realização da perícia, serem anexados aos autos todos os exames, laudos e outros documentos médicos de que disponha, sem prejuízo de que apresente documento médico NOVO no momento da perícia. Ainda, lembramos que o autor deverá usar máscara como medida de proteção no momento da perícia. Intime-se.
4. Processo 01643278220218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0164327-82.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudete de Souza Marinho - Processo de Origem: 0004908-92.2019.8.26.0533/0003 1ª Vara Cível Foro de Santa Bárbara d'Oeste Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP)
5. Processo 00020082920258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002008-29.2025.8.26.0533 (processo principal 1005103-31.2017.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Morais da Silva - Sertran Transportes e Serviços Ltda - Vistos. Inicialmente, ressalto que é dispensado o traslado de peças para o cumprimento de sentença cuja fase de conhecimento tenha tramitado em meio eletrônico, conforme art. 1.285 das N.S.C.G.J. Prorrogo a esta fase os benefícios da Justiça Gratuita e a prioridade na tramitação concedidos ao autor, ora exequente, na fase de conhecimento. Anote-se. Junte o exequente, no prazo de quinze dias, planilha de cálculo, em separado, com a discriminação das custas e despesas devidas a partir do ajuizamento desta execução e que estará dispensado do adiantamento, fazendo-o também sempre que intimado para atualização do débito exequendo, conforme cumprir o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, instruindo No mais, não vislumbrando prejuízo ao recebimento do pedido de início da fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte executada, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica ainda advertida de que, transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente nos próprios autos sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835 do CPC, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha de cálculo atualizada com incidência da multa de 10% e de honorários de advogado também de 10%, bem como para que, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita, recolha a taxa do serviço de busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidade simples a requerimento do credor. Se negativa a pesquisa acima, tratando-se a parte executada de pessoa jurídica, intime-se a parte exequente para que junte aos autos ficha cadastral completa da empresa executada na Junta Comercial e o comprovante de sua situação cadastral na Receita Federal, a fim de verificar eventual falência ou dissolução com baixa do CNPJ que permita a habilitação dos sócios por analogia ao art. 110 do CPC. Não ocorrendo tais hipóteses, ou sendo apenas insuficiente a pesquisa de ativos financeiros, determino em continuidade a pesquisa de bens via INFOJUD e RENAJUD. Persistindo o insucesso, tornem para expedição de decisão/alvará e intimação da parte exequente para que requeira o que entender de direito na persecução de seu crédito. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP)
6. Processo 00009814520248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000981-45.2024.8.26.0533 (processo principal 0010303-17.2009.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.R.S.N. - R.N. - Vistos. Fls. 109: solicite-se, via e-mail institucional, certidão de objeto e pé do processo nº 1002609-18.2025.8.26.0533 para verificar se houve eventual concessão liminar da exoneração. Servirá a presente decisão como ofício. No mais, as cópias instruídas a fls. 110/115 comprovam a quitação do débito alimentar pretérito até outubro/2014. Desta forma, com a juntada da certidão acima, intime-se a parte exequente para que instrua nova planilha de cálculo com o débito atualizado, devendo derriscar o período anterior a novembro/2014 e observar eventual termo final por concessão liminar da exoneração nos autos supracitados. Em caso de indeferimento ou inexistência de pedido para concessão liminar da exoneração, oficie-se como determinado a fls. 97, último parágrafo. Com a juntada da planilha, intime-se o executado para pagamento em quinze dias sob pena de atos constritivos. Intime-se. - ADV: FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP), ALECIO POMINI NOGARINI JUNIOR (OAB 499070/SP), DIEGO ROBERTO DE SOUZA (OAB 413211/SP)
7. Processo 00092044620088260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009204-46.2008.8.26.0533 (533.01.2008.009204) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Companhia de Seguros Minas Brasil - Clóvis Assis Lesbão - Ana Moreira de Assis - - Janaina Moreira da Silva - - Cleber Moreira Assis - Vista dos autos à parte autora/exequente para: ( x ) recolher/complementar a taxa do serviço de pesquisa solicitado no valor de R$ 111,06 à guia FEDTJ, código 434-1 (para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado); - ADV: CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP), CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP), CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP), CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP)
8. Processo 05000204320078260533
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500020-43.2007.8.26.0533 (533.01.2007.500020) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adenilson Sanches Molina - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP)