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Ricardo Duarte Aliaga

Ricardo Duarte Aliaga

Número da OAB: OAB/SP 272744

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSP
Nome: RICARDO DUARTE ALIAGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050293-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Robson Tuma - Ciência ao exequente acerca da certidão supra. - ADV: RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), ROBSON TUMA (OAB 268749/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057054-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Localiza Fleet S/A - Exp Gestao de Obras Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 157/159. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso em relação à presente decisão. Caberá à parte credora informar ao juízo sobre cumprimento integral do acordo para posterior baixa definitiva dos autos. P.I. e certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: MARCELA BERNARDES LEÃO (OAB 168103/MG), RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003203-55.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Campmolas Indústria e Comércio Ltda. - Viação Campinense Ltda. - Fls. 78/89: Manifeste-se o exequente. - ADV: RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023135-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Lancellote do Vale Fadigas de Souza - Vistos. Recebo a emenda à inicial nos termos da petição de fl. 175. Sem necessidade de alteração do valor da causa ou acréscimo do requerido JT STUDIO LTDA pela z.Serventia, pois já devidamente realizado. Outrossim, considerando as peculiaridades do caso, entendo relevante e adequado conceder à parte requerida a oportunidade de se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência, sendo que a postergação de tal análise, por poucos dias, não causará prejuízo aos autores. Assim, faculto à parte requerida apresentar manifestação sobre o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, no prazo de 3 (três) dias contados nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil a partir da data de recebimento desta decisão-ofício. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, que deverá ser instruído e encaminhado diretamente pela parte autora à parte requerida, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte requerida, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Esclareço desde logo que, com a juntada de procuração e/ou de manifestação nos autos, a parte requerida será dada por citada a apresentar defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil) Intimem-se. - ADV: RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003084-93.2019.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.J.V.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: MICHELE CORREIA DANIEL (OAB 279154/SP), RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102449-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Diogo Thome Pereira da Costa - Agravado: Banco J Safra S/A - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE, EM SEDE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, LASTREADA EM CONTRATO GARANTIDO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, APÓS A PROLAÇÃO DE SENTENÇA, INDEFERIU O PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INCONFORMISMO DA PARTE AGRAVANTE. NÃO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE. AS CUSTAS JUDICIAIS POSSUEM NATUREZA JURÍDICA DE TRIBUTO, RAZÃO PELA QUAL SUA DISCIPLINA ESTÁ SUJEITA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA, SENDO INAPLICÁVEL O PARCELAMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NORMA PROCESSUAL DE CARÁTER GERAL. A AUSÊNCIA DE LEI TRIBUTÁRIA ESPECÍFICA QUE AUTORIZE O FRACIONAMENTO DO RECOLHIMENTO INVIABILIZA O DEFERIMENTO DA MEDIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Duarte Aliaga (OAB: 272744/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000759-26.2023.8.26.0238 (processo principal 0002766-69.2015.8.26.0238) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Benedito de Almeida Prado - Viação Cidade de Ibiúna Ltda - Diante disso, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 318, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Sem custas finais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as normas internas deste Tribunal. Se o caso, expeça-se certidão de honorários. Apresentado recurso de apelação, a Serventia deverá observar os §§ 1º, 2º e 3º, do artigo 1.010, do Código de Processo Civil, independentemente de nova deliberação deste Juízo (artigo 196, XXVIII, das NSCGJ). Dispensado o registro desta sentença, nos termos do artigo 72, § 6.º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. - ADV: CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002553-75.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.B. - - J.P.E.B. - - M.T.E.R. - DECIDO. Embora se tenha indeferido os pedidos de realização de prova oral consistente na audiência de instrução e julgamento realizada pelas partes (vide fls. 137/138), diante da insistência da parte autora para a oitiva de suas testemunhas arroladas e considerando o pedido formulado na petição inicial e suas consequências (ação negatória de paternidade e nulidade de assento de nascimento), e também a fim de se evitar eventual nulidade processual em razão do alegado cerceamento de defesa, reconsidero a decisão de fls. 137/138, para deferir a realização da audiência de instrução e julgamento solicitada pelas partes. Assim, designo data para realização da audiência de instrução e julgamento, assinalando, para tanto, o dia 23 de outubro de 2025, às 10 horas e 30 minutos. O rol de testemunhas deverá ser apresentado novamente, no prazo de 10 (dez) dias, contendo o nome, profissão, residência e o local de trabalho (art. 450 do CPC), ainda que já tenham sido arroladas anteriormente, sob pena de preclusão da prova, observando-se, ainda, que de acordo com o artigo 455, "caput", do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. No mais, deverão as partes informar, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de oitiva de testemunhas arroladas, por meio virtual (videoconferência), sendo que, neste caso, devem informar, além dos dados constantes do artigo 450 do CPC, o endereço eletrônico das referidas testemunhas, para que o Cartório Judicial possa encaminhar o link de acesso para a audiência. Também deve ser informado, no caso de possibilidade de realização de audiência por meio virtual (videoconferência), o endereço eletrônico do patrono da parte e desta, para o encaminhamento do link de acesso para a audiência. Intime-se e ciência ao D. Representante do Ministério Público. - ADV: RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), HUGO TIBÉRIO (OAB 405937/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010478-65.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Indaiá Casagrande da Rocha - - Helena da Rocha Brito - - Robson Tuma - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010478-65.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Indaiá Casagrande da Rocha - - Helena da Rocha Brito - - Robson Tuma - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
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