Jose Ferreira De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10017398920248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001739-89.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabeth Nahirnei - Yago Patryck Meira e outro - Vistos. Fls. 286/287: Nada a prover. Considerando a decisão monocratica terminativa proferida a fl. 279/282, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AMANDA CAROLINA MEIRA (OAB 501396/SP), JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
2. Processo 10024599020238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002459-90.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronaldo Adriano Claro de Lima - Leão Benedicto de Araujo Novais - Uniao Futebol Clube - Manifeste-se o requerente/exequente sobre os documentos/ofícios juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB 252296/SP), VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB 306164/SP)
3. Processo 15263608020178260266
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526360-80.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - De Barros Ltda - VISTOS. Fls. 61/63: Pedido impertinente. Diligência efetuada a fl. 50, a qual já restou enfrentada no despacho de fl. 58, cujo me reporto. I-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
4. Processo 15076733920228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507673-39.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nivea Maria Fontana Baciga - Vistos. Petição retro: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
5. Processo 10022782120258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002278-21.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Luiza Cucki Rosas - Vistos. A gratuidade da justiça é um instrumento processual que pode ser solicitado ao Juiz da causa tanto no início quanto no curso da demanda, gerando efeitos a partir de sua concessão. A dispensa das despesas processuais é provisória e condicionada à manutenção do estado de pobreza do postulante, podendo ser revogada a qualquer tempo. Ressalto que a justiça gratuita é medida assistencial, uma vez que a sociedade, como um todo, irá custear as despesas inerentes ao litígio daquele que não reúne condições para tanto, em razão de sua hipossuficiência econômica e vulnerabilidade social. Não atinge indistintamente aqueles cujas despesas são maiores que as receitas. Assim, indefiro a gratuidade da justiça ao requerente, considerando que a parte declara rendimentos tributáveis superiores a R$ 79.000,00 que é acima de três salários mínimos, parâmetro utilizado pela Defensoria Pública para garantia de assistência aos seus assistidos, bem como não há, nos autos, comprovação de despesas extraordinárias capazes de relativizá-las. Deste modo, proceda a parte autora ao recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
6. Processo 10003260720258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000326-07.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C.G.S. - C.S.B.E.S.P.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, para CONDENAR a ré a restabelecer imediatamente o fornecimento de água ao imóvel do autor, caso ainda não tenha sido religado, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, ainda, CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Caso não concorde com a sentença, poderá a parte interessada dela recorrer. O prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), a contar da intimação, devendo a parte interessada recolher o preparo. O recurso deverá ser oferecido por advogado. Caso não possua recursos para contratar um, poderá a parte procurar a Defensoria Pública para representá-la. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: ; Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1. P.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
7. Processo 10029246520248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002924-65.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nelson Souza dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
8. Processo 10000980320238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000098-03.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldionor Correa de Andrade Junior - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
9. Processo 15059147420218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505914-74.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Antonio Ozeas - Vistos. Nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será realizado por meio de peticionamento eletrônico, acompanhado das peças necessárias, cadastrado como incidente processual apartado, devendo os presentes autos permanecer em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extração de cópias. Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório (Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente (Cód. 61615 Arquivado Definitivamente), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
10. Processo 15026626320218260441
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502662-63.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Gomes dos Santos - Vistos. Petição retro e documentos: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)