Aloir Alves Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 50038953820248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10019914420238260242
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1001991-44.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001991-44.2023.8.26.0242; Assunto: Seguro; Apelante: Regilson da Silva Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Aloir Alves Viana (OAB: 272812/SP); Apelado: Associação Gestão Veicular - Universo Agv; Advogada: Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10036339520248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003633-95.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Mario Marcelo Silvério - Apelado: Renato Oliveira Guidini (Incapaz) - Apelada: Claudia de Olveira Guidini (Curador(a)) - Apelado: Renan de Jesus de Oliveira Guidini - Vistos. O apelo foi interposto sob a égide do Novo Código de Processo Civil que autoriza a formulação de pedido de pedido de gratuidade de justiça nas razões recursais (art. 99, caput), sendo que Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. (art. 99, § 7º, do CPC/2015). O embargado pleiteou a concessão de gratuidade de justiça, todavia, intimado a juntar os documentos hábeis a comprovar a sua hipossuficiência (fls. 135/136), não cumpriu com a determinação em sua integralidade, se eximindo de juntar cópias dos vi) extratos dos últimos 6 meses de todas as suas contas bancárias e certidão de contas bancárias abertas e encerradas disponível no site https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato. Destarte, as declarações de imposto de renda juntadas às fls. 141/176 demonstram que o embargado auferiu rendimentos decorrentes de benefício previdenciário em valor médio mensal de R$4.509,53, montante incompatível com a declaração de hipossuficiência firmada. Não bastasse, fora expressamente determinado na decisão de fls. 135/136 que o apelante deveria ter apresentado todos os documentos elencados sob pena de indeferimento do benefício (g.n). Assim, o pedido deve ser indeferido, uma vez que ausente prova da alegada hipossuficiência e não cumprida a expressa determinação de apresentação de documentos no prazo estipulado, com advertência de pena de indeferimento (fls. 136). Pelos mesmos motivos, devem ser indeferidos eventuais pedidos de diferimento ou parcelamento das custas de preparo. Logo, fica indeferido o pedido de justiça gratuita formulado em sede recursal, bem como eventuais pedidos de diferimento e parcelamento do preparo, intimando-se o apelante para comprovar, em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas relativas a seu recurso de apelação, sob pena de deserção. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Aloir Alves Viana (OAB: 272812/SP) - Solange Cristina Palaro (OAB: 435929/SP) - 5º andar
5. Processo 10012364920258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001236-49.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Nilda Cardoso Santos - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, sobretudo para assegurar o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII, CF/1988), deixo para momento oportuno e mais adequado a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado n. 35, da ENFAM). Assim, CITE-SE a parte demandada para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, será o réu considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil, e INTIME-SE o requerido para trazer aos autos, no prazo da contestação, a íntegra do instrumento contratual relativo aos fatos narrados na inicial, sob pena de se admitirem como verdadeiros os fatos que por meio de tais documentos se pretende provar (art. 396 e 400, ambos do CPC). 4. Consigno ainda que todos os documentos que venham a ser apresentados nos autos deverão receber a adequada categorização pelos patronos no momento de sua apresentação/peticionamento, de acordo com as nomenclaturas disponibilizadas pelo SAJ, sob pena de retorno dos autos ao peticionário para regularização. Intime-se. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP)
6. Processo 10014054620198260242
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001405-46.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Yasmim Ruiz Romaldino - - Maria Vitória Leoni Ruiz Romaldino - Fls. 294/298 - Oficio recebido - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), ALOIR ALVES VIANA JUNIOR (OAB 424176/SP), ALOIR ALVES VIANA JUNIOR (OAB 424176/SP)
7. Processo 00029786920018260242
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002978-69.2001.8.26.0242 (242.01.2001.002978) - Usucapião - Propriedade - Espolio de Antonio Alberto Damiani - - Espolio de Claricinda Clementino Damiani - Lucia Helena Arantes e outro - *Certidão de honorários a disposição da DRA NILVA MARIA PIMENTEL para imprimir. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP), NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP)
8. Processo 10002131020218260242
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000213-10.2021.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo Meira Evangelista - Berchour Ferreira de Mendonça - Fls. 255 - ofício expedido para cancelamento de protesto, ficando a parte autora devidamente intimada para impressão e encaminhamento ao cartório respectivo, sendo vedado o encaminhamento pelo Judiciário. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), ALOIR ALVES VIANA JUNIOR (OAB 424176/SP)