Daniel Ciscon

Processos do Advogado

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2. Processo 00107661120178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010766-11.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.T.F. - A.J.L.F. - Vistos. Intime-se o réu pessoalmente para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, sendo que na inércia será nomeado defensor dativo. - ADV: LIA BERNARDI LONGHI (OAB 254925/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP)
3. Processo 00136192620178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013619-26.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ALBERTO CANUTO - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no Centro de Progressão I - Bauru/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 27 (vinte e sete) dias da pena corporal, atento aos 81 (oitenta e um) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 27/02/2025 à 09/07/2025 e a remição de 14 (quatorze) dias da pena corporal, atento as 176 (cento e setenta e seis) horas de frequência escolar no período de 27/02/2025 à 09/07/2025, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 41 (quarenta e um) dias de remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP)
4. Processo 00105260520235150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010526-05.2023.5.15.0090 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300914800000136392675?instancia=2
5. Processo 00022123920198260483
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002212-39.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - FILIPE AUGUSTO SOARES - - ROGÉRIO SILVA - - DOUGLAS DOS SANTOS - - ROSELI MARIA AZEVEDO - - HUMBERTO LEONARDO GONÇALVES CANDIDO - - WANDERSON FRANCISCO DOS ANJOS - - LUIZ HENRIQUE DA SILVA - - JONATHAN HENRIQUE SANTIAGO - - LEANDRO CANDIDO DE OLIVEIRA - - WENDEL BISPO ROCHA - - CARLOS GALDÊNCIO DE SOUZA - - ADRIANO HILÁRIO DOS SANTOS - - ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - - WANDERSON PESSOA EMERENCIANO LIMA - - TATIANA APARECIDA MOREIRA - - MARCUS VINICIUS CIPRIANO - - REGIS GOMES ABE e outro - Vistos. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), EDSON SILVA SANTANA (OAB 317092/SP), WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 331159/SP), REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB 211653/SP), AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 194886/SP), WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 194886/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB 76673/PR), MARA FRANCO REATTO FERRELI (OAB 109952/RJ), SCHERMANS WILLIAM BUENO (OAB 436564/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP), OTONIEL LEITE DA SILVA (OAB 429951/SP), CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP), FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB 391943/SP), RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP)
6. Processo 22238907620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2223890-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Araraquara; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017627-93.2017.8.26.0037; Associação; Agravante: Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo Feraesp; Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847/SP); Advogado: Eduardo de Oliveira Leite (OAB: 149774/SP); Advogado: José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696/SP); Agravado: Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara; Advogado: Claudio Sichieri Filho (OAB: 226910/SP); Advogado: Juliano Jose Figueiredo Matos (OAB: 251428/SP); Interessado: Sidnei Munhos Ratelli; Advogado: Antonio Carlos de Mello Franco (OAB: 88537/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10176279320178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017627-93.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Federação dos Empregados Rurais Assalariados dos Estado de São Paulo - Feraesp - Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara - Sera - Sidnei Munhos Ratelli - Ciência e intimação da parte autora para manifestação sobre a petição e documentos de págs. 3605/3612, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS EMANUEL LIMA (OAB 123124/SP), ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB 88537/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB 251428/SP), CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB 226910/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 149774/SP)
8. Processo 70011892720028260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001189-27.2002.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Gilson de Brito Soares - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (OAB 408801/SP)