Davi Teles Marçal

Processos do Advogado

1. Processo 00249195520198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024919-55.2019.8.26.0562 (processo principal 1027985-94.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Joanna Bittencourt Zwarg dos Santos - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: FABBIO RODRIGUES AIRES (OAB 321051/SP), MARINEIDE FREIRE DA SILVA RECUPERO (OAB 255210/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), ANGELA CARDOSO ORNELAS AIRES (OAB 378984/SP)
2. Processo 10022101320218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002210-13.2021.8.26.0441 - Usucapião - Aquisição - Paulo Flávio de Macedo Gouvea - Cícero Tenório da Silva - - EDMILSON DOS REIS e outros - O interessado fica intimado a encaminhar o documento expedido pelo cartório, comprovando a providência nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: MANOEL JOSE DE GODOI (OAB 54988/SP), MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP)
3. Processo 00004738420248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000473-84.2024.8.26.0441 (processo principal 1004167-78.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Davi Teles Marçal - Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção, haja vista o disposto no artigo 51, § 1º da Lei 9.099/95. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB 487490/SP)
4. Processo 50416885220218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10047933420228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004793-34.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Almir de Lima - Para expedição do mandado solicitado às fls.112/113, providencie o requerente a juntada da GRD (guia de recolhimento para condução de Oficial de Justiça). O código e o valor das custas juntadas às fls. 114/115 se referem à taxa de pesquisas. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP)
6. Processo 21093111820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109311-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Luiz Roberto Ferreira - Agravado: Edson Wander Pereira - Magistrado(a) João Antunes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS PRINCIPAIS PERDA DO OBJETO.I. CASO EM EXAME: 1- AGRAVO QUE OBJETIVA A REFORMA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2- O AGRAVANTE BUSCA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS APRESENTADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3- PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NOS AUTOS PRINCIPAIS.4- PERDA DO OBJETO DO AGRAVO. IV. DISPOSITIVO: 5- RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) - Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - 5º andar
7. Processo 21093111820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109311-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Luiz Roberto Ferreira - Agravado: Edson Wander Pereira - Magistrado(a) João Antunes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS PRINCIPAIS PERDA DO OBJETO.I. CASO EM EXAME: 1- AGRAVO QUE OBJETIVA A REFORMA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2- O AGRAVANTE BUSCA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS APRESENTADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3- PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NOS AUTOS PRINCIPAIS.4- PERDA DO OBJETO DO AGRAVO. IV. DISPOSITIVO: 5- RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) - Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - 5º andar
8. Processo 20991938020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099193-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Embargte: Kleber Hebling Minitti - Embargda: Silene Pinheiro Cruz - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARTILHA DE BENS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR K.H.M. CONTRA ACÓRDÃO EM AÇÃO DE PARTILHA DE BENS, ALEGANDO PREMISSA EQUIVOCADA SOBRE A POSSE DOS BENS E ILEGALIDADE NO BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA SISBAJUD.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2 . A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.022 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS A DECISÃO EXPRESSAMENTE MENCIONA A POSSE DOS ATIVOS FINANCEIROS PELO EMBARGANTE E A DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO PARCIAL VIA SISBAJUD. 4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DECISÃO EMBARGADA, MAS APENAS À SUA INTEGRAÇÃO OU ESCLARECIMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO. 2. A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INVIABILIZA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.LEGISLAÇÃO CITADA:ART. 1.022 DO CPCJURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, HC 155028/AC, REL. MIN. JORGE MUSSI, J. 28.06.2011. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) - Rodrigo Chinelato Frederice (OAB: 227927/SP) - 4º andar
9. Processo 00006371520258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000637-15.2025.8.26.0441 (processo principal 0003083-93.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Raeffray Barbosa - Paulo Flavio de Macedo Gouvea ( Parte ) - Vistos. Fls. 74/75: Manifeste-se o executado em cinco dias. Após, tornem-me. Int. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB 487490/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB 223823/SP)
10. Processo 00829710920188260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0082971-09.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1012353-61.2014.8.26.0100) (processo principal 1012353-61.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - JOÃO CARLOS GRAZIOSI - - ELIZABETH PESSINA SANTOS GRAZIOSI - CRISTO REI CONSTRUTORA INCORPORADORA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - - Marcos Roberto Domingues e outro - Jairo Gomes Piccinalli e outro - Carlos Alberto Pessina Santos - Carlos Alberto Pessina Santos e outro - Vistos. Fls. 1401/1402: Mantenho, nos seus termos, a decisão anterior, consignando que eventual pretensão de reforma deve ser deduzida por meio de recurso. Esclareço, ainda, que a parte exequente pode, querendo, desistir da penhora dos bens que considere sem "condições para serem penhorados", e então indicar outros bens. A serventia cumpra o item 1 de fls. 1398. Intime-se. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)