Diego Gasch Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10041603120248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004160-31.2024.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.G. - Fica a parte autora intimada para comparecer perante o balcão de atendimento do 3º Ofício Judicial do Foro de Ubatuba, sito à Rua Sérgio Lucindo da Silva, 571, Estufa II, Ubatuba-SP, CEP 11689-416, no prazo de 15 dias, no horário de atendimento ao público externo (das 13:00 às 17:00 horas), para assinatura e retirada do Termo de Curatela Provisória de Ísis D'ávila Ferreira. Int. - ADV: DIEGO GASCH MELLO (OAB 272857/SP)
3. Processo 00100472520245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010047-25.2024.5.15.0139 AUTOR: NATANAEL PEDRO FERNANDES GALDINO BENEDITO RÉU: ESFIHARIA IRMAOS PITTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09a5b78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o saldo existentes na conta judicial nº 100102438915, no importe de R$1.062,34 (em 16/07/2025), existente no Banco do Brasil, proceda a Secretaria à pesquisa quanto à existência de reclamações trabalhistas em face dos executados no BNDT - Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, no SAP -Sistema de Acompanhamento Processual de autos físicos da Unidade e na base de dados do E. TRT da 15ª Região, por intermédio da CEAT - Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas, nos termos do § 2º do art. 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Constatada a existência de ações neste Juízo, transfira-se o numerário para os autos respectivos. Constatada a existência de ações noutros Juízos, comuniquem-se às Varas respectivas, por e-mail, o valor constante dos autos pertencente à executada, ESFIHARIA IRMÃOS PITTA LTDA, CNPJ: 19.440.597/0001-13, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Recomendação GP-CR nº 01-2013. Constatada a inexistência de ações trabalhistas, efetue a pesquisa via convênio SISBAJUD das contas bancárias da executada, libere-se o saldo remanescente. Verificada a ausência de manifestação do exequente em sentido contrário, presume-se que o acordo homologado nos autos foi integralmente cumprido. As custas processuais e as contribuições previdenciárias foram recolhidas e comprovadas nos autos. Com efeito, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, incisos II e IV, do CPC/2015. Considerando que o valor da verba objeto da condenação/execução é inferior ao valor de R$40.000,00, fixado como teto mínimo pela Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, DE 07 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 150, 08/08/2023, para fins de atuação da Procuradoria-Geral Federal em Juízo com relação ao débito previdenciário, a União (INSS) não será intimada para os efeitos dos §§ 4º e 5º do art. 832 da CLT. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESFIHARIA IRMAOS PITTA LTDA
4. Processo 00100472520245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010047-25.2024.5.15.0139 AUTOR: NATANAEL PEDRO FERNANDES GALDINO BENEDITO RÉU: ESFIHARIA IRMAOS PITTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09a5b78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o saldo existentes na conta judicial nº 100102438915, no importe de R$1.062,34 (em 16/07/2025), existente no Banco do Brasil, proceda a Secretaria à pesquisa quanto à existência de reclamações trabalhistas em face dos executados no BNDT - Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, no SAP -Sistema de Acompanhamento Processual de autos físicos da Unidade e na base de dados do E. TRT da 15ª Região, por intermédio da CEAT - Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas, nos termos do § 2º do art. 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Constatada a existência de ações neste Juízo, transfira-se o numerário para os autos respectivos. Constatada a existência de ações noutros Juízos, comuniquem-se às Varas respectivas, por e-mail, o valor constante dos autos pertencente à executada, ESFIHARIA IRMÃOS PITTA LTDA, CNPJ: 19.440.597/0001-13, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Recomendação GP-CR nº 01-2013. Constatada a inexistência de ações trabalhistas, efetue a pesquisa via convênio SISBAJUD das contas bancárias da executada, libere-se o saldo remanescente. Verificada a ausência de manifestação do exequente em sentido contrário, presume-se que o acordo homologado nos autos foi integralmente cumprido. As custas processuais e as contribuições previdenciárias foram recolhidas e comprovadas nos autos. Com efeito, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, incisos II e IV, do CPC/2015. Considerando que o valor da verba objeto da condenação/execução é inferior ao valor de R$40.000,00, fixado como teto mínimo pela Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, DE 07 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 150, 08/08/2023, para fins de atuação da Procuradoria-Geral Federal em Juízo com relação ao débito previdenciário, a União (INSS) não será intimada para os efeitos dos §§ 4º e 5º do art. 832 da CLT. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATANAEL PEDRO FERNANDES GALDINO BENEDITO
5. Processo 10020786120238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002078-61.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.S.S. - R.P.J. - Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 485, inc. VIII do CPC.. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual apresente sentença transita em julgado nesta data. Havendo taxa judiciária devida, intime-se o responsável para comprovar o recolhimento, certificando nos autos. P.R.I.C. arquivando-se, oportunamente. - ADV: CELINA DOS SANTOS (OAB 468132/SP), ALESSANDRA SANDOVAL GASCH (OAB 434173/SP), DIEGO GASCH MELLO (OAB 272857/SP)
6. Processo 10120169720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012016-97.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Douglas Sanches Manhez - - expedir mandado de busca e apreensão. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DIEGO GASCH MELLO (OAB 272857/SP)
7. Processo 00061676420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006167-64.2024.8.26.0625 (processo principal 1009465-47.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.N.S. - A.S.E. - Vistos. Fls. 128/134: intime-se a parte exequente para informar se o débito foi quitado, com a observação de que o silêncio será interpretado como quitação do débito nos termos do art. 111, do Código de Processo Civil, e autorizará a extinção do processo pelo art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil . Int. - ADV: WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP), CÍNTIA FERREIRA ESPÍNDOLA (OAB 368109/SP), DIEGO GASCH MELLO (OAB 272857/SP)
8. Processo 00027029320248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002702-93.2024.8.26.0642 (processo principal 1008096-23.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - L.M.O.S.L. - R.M.O.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP), RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP), DIEGO GASCH MELLO (OAB 272857/SP)