Mateus Vieira Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10050960820238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005096-08.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D.S.A.F.E.S.P. - A.G. e outro - Fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, a se manifestar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias sobre o requerimento do executado às págs. 338. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP)
3. Processo 10038931120238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003893-11.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Aldino Guandalini Junior - Prov. 01/87 - Manifeste a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa da oficiala de justiça da p. 194. - ADV: MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
4. Processo 00052927320158260637
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005292-73.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 0007274-06.2007.8.26.0637) (processo principal 0007274-06.2007.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Valdir Campoi Advogados Associados - Renato Russomanno Campos - - Renata Maria Gandolfo e outro - Fica(m) o(a)s requerente/exequente(s) intimado(a)s na pessoa de seu advogado a manifestar(em), ante o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) juntado(s) aos autos - ADV: FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP), MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP), MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP)
5. Processo 23227911620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2322791-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Afonso Mendes - Agravado: Luiz Alberto Rotolii - Agravado: Osvaldo Simonetti Bispo - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentações de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s)juntado(s). - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - Mateus Vieira Prado (OAB: 272956/SP) - Nei Vieira Prado Filho (OAB: 194051/SP) - Nelson Vallim Fischer (OAB: 119706/SP) - Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP) - Bruno Januário Pereira (OAB: 273481/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00016495820258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001649-58.2025.8.26.0637 (processo principal 1007525-16.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávia Valias Meirelles Kenaifes - Vistos. A FESP juntou documento evidenciando a interrupção no fornecimento por três meses consecutivos, a ensejar a multa de R$ 9000,00. Todavia, por se tratar de ação contra o Poder Público, para fornecimento de medicamentos, tenho adotado como critério de razoabilidade que a multa sirva de indenização pela ausência de fornecimento, no mesmo valor do fármaco não entregue. Assim, reduzo a multa ao patamar do valor dos remédios, em R$ 2380,66. Expeça-se o RPV, mediante incidente próprio a ser instaurado pela autora após o prazo de agravo contra esta decisão. Sem prejuízo, quanto ao fármaco, observo que nas ações contra o Poder Público não se admite a escolha de laboratório ou de nome comercial dos fármacos. As compras seguem o princípio ativo, embora se saiba de possibilidade de alterações quando se muda o fabricante. Ocorre que é assente o entendimento de que o fornecimento pelo princípio ativo pelo Poder Público atende o comando da coisa julgada, daí porque inviável a alteração pretendida. Int. - ADV: MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP), ARY DELAZARI CRUZ (OAB 123663/SP)
7. Processo 00037182520098260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003718-25.2009.8.26.0637 (637.01.2009.003718) - Procedimento Sumário - Obrigação de Entregar - Juliana Prado Nascibem - Nei Vieira Prado - - Celina Pimentel Lino Me - Vistos. O deferimento de todos os requerimentos formulados pela exequente irá trazer desnecessário tumulto processual ao feito, observando que as consultas já foram realizadas em outras oportunidades no decorrer da tramitação do feito, tendo restado negativas. Assim, para melhor operacionalização das pretendidas consultas, que a exequente indique quais primeiro pretende sejam realizadas, observando que, para consulta em bens de eventual cônjuge, deve ser comprovado documentalmente o casamento e o regime de bens adotados, assim como o pagamento de eventual benefício previdenciário deve também estar comprovado documentalmente nos autos, em especial o valor atualizado percebido pelo executado, destacando que esta modalidade de penhora é subsidiária. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP), ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), ALEXANDRE UEHARA (OAB 273762/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), LILIAN LEAL MAZIERO (OAB 249162/SP), MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP)
8. Processo 00037182520098260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003718-25.2009.8.26.0637 (637.01.2009.003718) - Procedimento Sumário - Obrigação de Entregar - Juliana Prado Nascibem - Nei Vieira Prado - - Celina Pimentel Lino Me - Vistos. O deferimento de todos os requerimentos formulados pela exequente irá trazer desnecessário tumulto processual ao feito, observando que as consultas já foram realizadas em outras oportunidades no decorrer da tramitação do feito, tendo restado negativas. Assim, para melhor operacionalização das pretendidas consultas, que a exequente indique quais primeiro pretende sejam realizadas, observando que, para consulta em bens de eventual cônjuge, deve ser comprovado documentalmente o casamento e o regime de bens adotados, assim como o pagamento de eventual benefício previdenciário deve também estar comprovado documentalmente nos autos, em especial o valor atualizado percebido pelo executado, destacando que esta modalidade de penhora é subsidiária. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP), ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), ALEXANDRE UEHARA (OAB 273762/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), LILIAN LEAL MAZIERO (OAB 249162/SP), MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP)