Miryan Miyuki Katayama

Processos do Advogado

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2. Processo 15009722420248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500972-24.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.S.C. - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 3623, determino à Serventia que extraia as peças sigilosas, arquivando-as em pasta própria, certificando nos autos, disponibilizando-as às pessoas autorizadas à sua consulta em caso de requerimento. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB 272963/SP), TULIO EMER DAMASCENO (OAB 359094/SP)
3. Processo 00084633820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008463-38.2025.8.26.0071 (processo principal 0010615-16.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.L.S. - - C.B.S. - Verifico que o peticionamento foi feito de forma equivocada, gerando um incidente. Assim, dê-se baixa nesse incidente e arquive-se. Intime-se. - ADV: MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB 272963/SP), MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB 272963/SP)
4. Processo 15048836220218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504883-62.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - LUIZ FERNANDO TURRA MARTINS - Isto posto, julgo extinta a punibilidade da ré SUZANE COSTA ENSINAS MARTINS nos termos do artigo 89 § 5º da Lei 9.099/95. Oficie-se ao IIRGD. Arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. Bauru, 17 de junho de 2025 - ADV: MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB 272963/SP)
5. Processo 00106990220218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010699-02.2021.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Rodriguo Rapini - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB 272963/SP)
6. Processo 00014054520178260594
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001405-45.2017.8.26.0594 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.G. - O.A.B.S.B. - Vistos. Expeça-se guia de execução definitiva, considerando que o C. STJ redimensionou a pena do acusado, conforme acórdão de fls. 1131/1136. Ciência às partes. - ADV: MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB 272963/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP), MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI (OAB 201443/SP)
7. Processo 15048836220218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504883-62.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - LUIZ FERNANDO TURRA MARTINS - Vistos. Fls. 263: Dê-se vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB 272963/SP)