Raquel Versali Rizzoli Alcaraz

Processos do Advogado

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2. Processo 10021529320258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002152-93.2025.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.H.M.G. - - E.S.M.G. - Aos requerentes, termo de compromisso de curador provisório expedido fls. 59, e disponível para impressão e assinatura, juntando-se aos autos posteriormente. Int. - ADV: RAQUEL VERSALI RIZZOLI ALCARAZ (OAB 272983/SP), RAQUEL VERSALI RIZZOLI ALCARAZ (OAB 272983/SP), LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA (OAB 224952/SP)
3. Processo 02049006220075150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0204900-62.2007.5.15.0096 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - 3ª Câmara na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800301511300000136266938?instancia=2
4. Processo 10021529320258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002152-93.2025.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.H.M.G. - - E.S.M.G. - Aos requerentes, recolher as diligências do oficial de justiça, para expedição do mandado de citação da requerida. Int. - ADV: LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA (OAB 224952/SP), RAQUEL VERSALI RIZZOLI ALCARAZ (OAB 272983/SP), RAQUEL VERSALI RIZZOLI ALCARAZ (OAB 272983/SP)
5. Processo 23721234920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2372123-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Devair Manoel da Silva - Agravado: Jcaprini Grafica e Editora Ltda - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO FALÊNCIA DA “JCAPRINI GRÁFICA E EDITORA LTDA.” - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO JULGADA IMPROCEDENTE, EM RAZÃO DA DECADÊNCIA HABILITAÇÃO DE VERBA TRABALHISTA - INCONFORMISMO DO CREDOR ACOLHIMENTO.DECADÊNCIA. DECISÃO QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA DO DIREITO DO CREDOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, §10, DA LEI Nº 11.101/2005. DISPOSITIVO LEGAL INSERIDO PELA LEI Nº 14.112/2020, QUE PASSOU A DISPOR SOBRE PRAZO DECADENCIAL PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIA, ANTES INEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO PRAZO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI QUE O INSTITUIU. NO CASO, APESAR DE A FALÊNCIA TER SIDO DECRETADA EM 09/03/2016, A HABILITAÇÃO FOI AJUIZADA EM 24/01/2023, DENTRO DO PRAZO TRIENAL, CONTADO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI N. 14.112/2020 - PRECEDENTES DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DESTE TRIBUNAL DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mônica Roncada Estevam de Mello Pereira (OAB: 237634/SP) - Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) - Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP) - Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP) - Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205/SP) - Alberto Turco Brandão (OAB: 357563/SP) - Aline Nader da Rocha Mello (OAB: 355677/SP) - Amanda Cristina Fonseca Couto (OAB: 461541/SP) - Amanda Mendonça Querino (OAB: 408536/SP) - Ana Eliza Pinto Alli (OAB: 418616/SP) - Camila Cazzato Ebert (OAB: 450978/SP) - Carolina de Cássia Avi (OAB: 435450/SP) - Carolina de Souza Raymundo (OAB: 443912/SP) - Dayana Macedo Marins (OAB: 489671/SP) - Fabiano Spezzotto Estanislau (OAB: 268235/SP) - Felipe Roberto Carneiro da Cunha dos Santos Pinto (OAB: 357197/SP) - Fernanda Junqueira Alves da Silva (OAB: 390572/SP) - Isabela Nelie Meneguelo (OAB: 397692/SP) - Jhonatan Luís Marques Poiana (OAB: 413590/SP) - João Otávio Estrela Segalla (OAB: 490653/SP) - Kelly Cristina da Silva (OAB: 366100/SP) - Leonardo Guardia Drago (OAB: 490485/SP) - Luciana Lanzarotti Contrucci Garcia (OAB: 224952/SP) - Mariane Trovalim (OAB: 435526/SP) - Marilia Gemmi da Silva (OAB: 417966/SP) - Marina Tainá Moda Guerino (OAB: 470982/SP) - Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB: 264248/SP) - Natalia Barbosa de Oliveira (OAB: 450120/SP) - Raquel Versali Rizzoli Alcaraz (OAB: 272983/SP) - Rebecca Bissoli Raffa (OAB: 407663/SP) - Tamiris Cristina Firmino Bezerra (OAB: 414264/SP) - 4º Andar
6. Processo 10021529320258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002152-93.2025.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.H.M.G. - - E.S.M.G. - Vistos. Processe-se com prioridade nos termos do art. 9º, VII, da Lei nº 13.146/2015. Os autores pedem a interdição da filha alegando, em resumo, que ela é portadora de deficiência intelectual moderada (CID 10-F71.1), apraxia da fala (CID 11-6A01.0) e epilepsia (CID 11-8A.61.1Z), e está incapacitada para a prática dos atos da vida civil. A tutela de urgência deve ser deferida considerando que a requerida está aparentemente incapacitada para a prática de outros atos da vida civil (fls. 14, 15 e 16/23). Expeça-se termo de curatela provisória em nome de ambos os requerentes, válido por 180 dias. Os autores deverão esclarecer qual é o patrimônio da interditanda de forma a permitir a análise judicial da necessidade de exigência de caução para o exercício da curatela. Cite-se a requerida para comparecer à entrevista prevista no art. 751, do CPC, que será realizada em seu domicílio, considerando a necessidade de cuidados contínuos da requerida, no dia 15/08/2025 às 15h15min devendo constar do mandado que a ré poderá impugnar o pedido dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 752, do CPC). Solicite-se à OABa nomeação de Curador Especial em favor da requerida (art. 752, § 2º, do CPC), que deverá ser intimada para a audiência designada. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAQUEL VERSALI RIZZOLI ALCARAZ (OAB 272983/SP), RAQUEL VERSALI RIZZOLI ALCARAZ (OAB 272983/SP), LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA (OAB 224952/SP)
7. Processo 02049006220075150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0204900-62.2007.5.15.0096 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 4ª Câmara na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301019500000136198608?instancia=2
8. Processo 23721234920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2372123-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Devair Manoel da Silva - Agravado: Jcaprini Grafica e Editora Ltda - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO FALÊNCIA DA “JCAPRINI GRÁFICA E EDITORA LTDA.” - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO JULGADA IMPROCEDENTE, EM RAZÃO DA DECADÊNCIA HABILITAÇÃO DE VERBA TRABALHISTA - INCONFORMISMO DO CREDOR ACOLHIMENTO.DECADÊNCIA. DECISÃO QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA DO DIREITO DO CREDOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, §10, DA LEI Nº 11.101/2005. DISPOSITIVO LEGAL INSERIDO PELA LEI Nº 14.112/2020, QUE PASSOU A DISPOR SOBRE PRAZO DECADENCIAL PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIA, ANTES INEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO PRAZO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI QUE O INSTITUIU. NO CASO, APESAR DE A FALÊNCIA TER SIDO DECRETADA EM 09/03/2016, A HABILITAÇÃO FOI AJUIZADA EM 24/01/2023, DENTRO DO PRAZO TRIENAL, CONTADO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI N. 14.112/2020 - PRECEDENTES DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DESTE TRIBUNAL DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mônica Roncada Estevam de Mello Pereira (OAB: 237634/SP) - Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) - Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP) - Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP) - Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205/SP) - Alberto Turco Brandão (OAB: 357563/SP) - Aline Nader da Rocha Mello (OAB: 355677/SP) - Amanda Cristina Fonseca Couto (OAB: 461541/SP) - Amanda Mendonça Querino (OAB: 408536/SP) - Ana Eliza Pinto Alli (OAB: 418616/SP) - Camila Cazzato Ebert (OAB: 450978/SP) - Carolina de Cássia Avi (OAB: 435450/SP) - Carolina de Souza Raymundo (OAB: 443912/SP) - Dayana Macedo Marins (OAB: 489671/SP) - Fabiano Spezzotto Estanislau (OAB: 268235/SP) - Felipe Roberto Carneiro da Cunha dos Santos Pinto (OAB: 357197/SP) - Fernanda Junqueira Alves da Silva (OAB: 390572/SP) - Isabela Nelie Meneguelo (OAB: 397692/SP) - Jhonatan Luís Marques Poiana (OAB: 413590/SP) - João Otávio Estrela Segalla (OAB: 490653/SP) - Kelly Cristina da Silva (OAB: 366100/SP) - Leonardo Guardia Drago (OAB: 490485/SP) - Luciana Lanzarotti Contrucci Garcia (OAB: 224952/SP) - Mariane Trovalim (OAB: 435526/SP) - Marilia Gemmi da Silva (OAB: 417966/SP) - Marina Tainá Moda Guerino (OAB: 470982/SP) - Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB: 264248/SP) - Natalia Barbosa de Oliveira (OAB: 450120/SP) - Raquel Versali Rizzoli Alcaraz (OAB: 272983/SP) - Rebecca Bissoli Raffa (OAB: 407663/SP) - Tamiris Cristina Firmino Bezerra (OAB: 414264/SP) - 4º Andar