Samira Skaf

Processos do Advogado

1. Processo 00042236820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004223-68.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1009093-76.2024.8.26.0309) (processo principal 1009093-76.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.S.R. - C.C.R. - Fls. 50/105: Manifeste-se a exequente. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP)
2. Processo 10015702420258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001570-24.2025.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.J.S. - - V.R.J.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
3. Processo 00003768920148260197
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000376-89.2014.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - B.S.R. - Vistos. Fls. 339/340, recolha-se o mandado sem cumprimento, uma vez que não há pagamento de taxe judiciária neste processo. Razão assiste ao serventuário, não há o que se falar em expedição de guia de recolhimento eis que houve a extinção da punibilidade. No mais, tendo em vista que já ocorreram as comunicações, proceda-se a movimentação devida e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Ciência ao MP. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
4. Processo 15043063120208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504306-31.2020.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - S.S.C. - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado foi condenado no regime aberto proceda na forma do Comunicado 612/2024 e expeça-se guia de recolhimento definitiva. Notifique-se o sentenciado para que pague as custas processuais, as quais arbitro em 100 UFESPs, procedendo-se a conversão das UFESPs em reais. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) dias após a notificação. Caso não ocorra o pagamento, expeça certidão para fins de inscrição da dívida ativa do Estado nos moldes do art. 1098 das NGCGJ. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio entre a OAB/DPE. Proceda-se com as comunicações, averbações e anotações devidas. Oportunamente, arquivem-se os autos conforme as cautelas de praxe. Int. Ciência ao MP. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
5. Processo 10173806720208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017380-67.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Francisco Ruano - Sonia Aparecida Ruano Reis - - Fátima Eliete Aparecida Moreno e outro - Vistos. Fls. 384: Ciente. Fls. 385: Manifestem-se os herdeiros. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (OAB 387000/SP), MARILENA MULLER PEREIRA (OAB 47398/SP), ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (OAB 387000/SP), ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (OAB 387000/SP)
6. Processo 10032717720228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003271-77.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.C.T. - P.C.A.M. e outro - Vistos. Não obstante o direito ao recebimento dos honorários, não tem cabimento a reserva de valores pretendida, pois o escritório postulante não atua mais no caso em razão da revogação do mandato e não é possível apurar nesta fase processual a proporção dos honorários a que tem direito, devendo a questão deve ser resolvida por ação autônoma. Neste sentido a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A RESERVA DE HONORÁRIOS CABIMENTO Incabível a reserva de honorários dos advogados desconstituídos pelo exequente, porque inviável a aferição do percentual devido, e na hipótese de haver litígio com os atuais patronos, a questão deverá ser resolvida por meio de ação autônoma - Precedentes. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2054459-54.2019.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Monte Alto -2ª Vara; Data do Julgamento: 17/07/2019; Data de Registro: 17/07/2019) Por tais razões, indefiro o pedido de reserva de honorários. Int. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/SP), MARILENA MULLER PEREIRA (OAB 47398/SP), CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP)
7. Processo 10090937620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009093-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - G.R.S.R. - - B.R.S.R. - C.C.R. - Dê-se ciência às partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto em face da decisão de fls. 55/58, que negou provimento ao recurso. Certifique a serventia se as informações solicitadas foram todas enviadas a este Juízo pelas instituições bancárias. Se o caso, oficie-se às instituições financeiras para que encaminhem referidas informações. Após, dê-se ciência às partes para manifestação e tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), NATÁLIA FERNANDA BRITO LOMBARDINE (OAB 463964/SP), NATÁLIA FERNANDA BRITO LOMBARDINE (OAB 463964/SP), MARILENA MULLER PEREIRA (OAB 47398/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
8. Processo 50243940220254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024394-02.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE CORREIA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA SKAF - SP273003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, bem como quanto àquele(s) eventualmente indicado(s) na pesquisa manual de prevenção por CPF, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
9. Processo 50243940220254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024394-02.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE CORREIA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA SKAF - SP273003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, bem como quanto àquele(s) eventualmente indicado(s) na pesquisa manual de prevenção por CPF, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10035955920158260197
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003595-59.2015.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003595-59.2015.8.26.0197; Acidente de Trânsito; Apelante: Zilma de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Samira Skaf (OAB: 273003/SP); Apelado: Viacao Santa Brigida Ltda; Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Apelado: Nilson Barbosa da Silva; Advogado: Adriano Lima dos Santos (OAB: 231713/SP); Advogado: Marcio Alves de Medeiros (OAB: 339734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.