Samira Skaf

Processos do Advogado

1. Processo 10042314420238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004231-44.2023.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.M. - Intimação da parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado dos AR's negativos. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
2. Processo 00005145420258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-54.2025.8.26.0655 (processo principal 0003873-61.2015.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Carlos Antonio dos Santos - Móveis Esplanada Ltda - - Dioclécio da Cruz Antunes - Vistos. 1- Recebo as petições de p. 563/564, 596/597 e 603/604 como emenda à inicial. Anote-se, retificando-se o valor dado à causa para constar R$ 89.111,19. 2- Considerando a informação apresentada à p. 603/604, providencie a z. Serventia a inclusão de Pocopetez e Sompo no polo passivo da presente. APÓS, PROSSIGA-SE COMO ABAIXO. 3- Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Sem prejuízo, certifique-se a instauração do presente nos autos principais, arquivando-o com lançamento de movimentação específica (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023). Caso já tenha sido arquivado, desnecessária a certificação, devendo a z. Serventia, tão somente e se o caso, regularizar o lançamento da movimentação. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO CASTRO (OAB 278511/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), MARILENA MULLER PEREIRA (OAB 47398/SP), JOSÉ CARLOS ZORZETO (OAB 245471/SP), ALEX STEVAUX (OAB 110776/SP)
3. Processo 10020977320258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002097-73.2025.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.L. - - M.S.L. - - J.M.S.L. - Vista dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
4. Processo 10014949720258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001494-97.2025.8.26.0197 - Embargos à Execução - Pagamento - Willian Viana dos Santos - Ritmo Cajamar Móveis Planejados Ltda - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 10044193720238260197. Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
5. Processo 10007345620228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000734-56.2022.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.F.M. - N.G.S.M. - Vistos. Tendo em vista o recurso de apelação apresentado às fls. 159/165 e contrarrazões às folhas 166/170, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP)
6. Processo 10017541420248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001754-14.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Família - S.E.S. - M.V.L.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, via de consequência, EXTINGO o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos, bem como honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) (artigo 85, §8° do CPC), devidamente corrigido pelo IPCA a partir da data da publicação da sentença e acrescido de juros moratórios pela SELIC (artigo 389 c/c 406, ambos do CC), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional (artigo 85, §16, do CPC). Em sendo a parte beneficiária da gratuidade de Justiça (fls. 15), as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Do contrário, certifique-se conforme art. 1.098, caput, das NSCGJ. Caso pendente o recolhimento de alguma custa ou taxa processual, intime-se a parte devedora na forma do §1º, do supramencionado artigo. Decorrido no silêncio e perdurando o não recolhimento de alguma custa ou taxa processual, oficie-se na forma do §2º, do artigo em questão. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (artigo 1.010, do Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para apreciação do recurso de apelação. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas Normas, através de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Expeça-se o necessário, inclusive a certidão de honorários (fls. 10), e, com as devidas anotações e comunicações, oportunamente arquivem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
7. Processo 10088516920148260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008851-69.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - EDISON ROBERTO DIDZIAKAS - - Município de Jundiaí - - Fábio Marcussi - - Samira Skaf - JOEL GERALDO TORTORELLI - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 41/2024, providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs. No mais, para apreciação do pedido de pesquisa, apresentar a planilha atualizada do débito e o recolhimento da taxa, código 434-1, no valor de 3 UFESP por pessoa. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos formulados. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: FELIPE BERNARDI (OAB 231915/SP), LÚCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP), FÁBIO MARCUSSI (OAB 236361/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP)
8. Processo 00016301420258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001630-14.2025.8.26.0197 (processo principal 1001636-09.2022.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.F.D. - No prazo de emenda, a parte exequente deverá cadastrar o executado no sistema informatizado. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, comprove o exequente o recolhimento da taxa judiciária devida (art. 4º, IV, da lei estadual nº 11.608/2023), a qual, destaca-se, tem natureza tributária (art. 1º, da lei estadual nº 11.608/2023). Consigno, desde logo, não desconhecer a vigência da Lei nº 15.109/2025, mas eventual requerimento de dispensa do adiantamento das custas processuais na hipótese não pode ser deferido. Isto porque, aos Estados compete a organização de sua Justiça (art. 125, CF), sendo vedado à União instituir isenções de tributos de competência dos demais entes federativos (art. 151, III, da CF). Tem-se, assim, que compete a cada um dos Estados a responsabilidade pela implementação, cobrança e percebimento das respectivas taxas judiciárias, ficando a concessão de isenção reservada à iniciativa dos órgãos superiores do Poder Judiciário (STF, ADI 3629, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 03/03/2020). Padece, portanto, a nova legislação de vicio formal. Não bastasse, a concessão de dispensa de pagamento de tributo a determinada categoria profissional viola o princípio da isonomia (STF, ADI 3260, Rel. Min. Eros Grau, j. 29/03/2007 e ADI 6859, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 22/02/2023). O recolhimento, pois, é devido e deve ser comprovado nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
9. Processo 00096514520148260526
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009651-45.2014.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.S.C. - A.C.M. - Fls. 482: considerando que a referida decisão foi proferida em Maio/2022, providencie a parte exequente a juntada de ficha cadastral atualizada da Jucesp, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), TALITA JANA PATZI BERGAMO (OAB 322580/SP), MARILENA MULLER PEREIRA (OAB 47398/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
10. Processo 10035955920158260197
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1003595-59.2015.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003595-59.2015.8.26.0197; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Zilma de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Samira Skaf (OAB: 273003/SP); Apelado: Nilson Barbosa da Silva; Advogado: Adriano Lima dos Santos (OAB: 231713/SP); Advogado: Marcio Alves de Medeiros (OAB: 339734/SP); Apelado: Viacao Santa Brigida Ltda; Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.