Vitor Felipe Silva De Macedo Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10006891920255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000689-19.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: PONTAL COMERCIAL LEVE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7667007 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. MARCOS MOURA DE SOUZA   DECISÃO Vistos, etc. Partes legítimas e regularmente representadas. HOMOLOGO o acordo firmado para que produza todos os efeitos jurídicos. Determino a suspensão do feito, na forma do art. 922 do CPC, restando mantidas as cominações anteriores. Custas processuais pela reclamada, já fixadas no julgado. Aguarde-se comprovação do pagamento no prazo de 30 dias, após o pagamento da última parcela, sob pena de penhora. Observe a Secretaria o disposto na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Em caso de inadimplemento, a aplicação do art. 413 do Código Civil será aplicada a critério deste MM Juízo e deverá o(a) reclamante, por meio de seu advogado, noticiá-lo nos autos no prazo máximo de 10 dias, sem o que será tido como quitado o pagamento da parcela ou a totalidade do acordo. Fica a reclamada ciente de que, havendo o descumprimento do acordo, a penhora será efetuada independentemente de citação, e o autor fica ciente da aplicação do disposto no art. 940, do Código Civil, no caso de cobrança indevida. Aguarde-se o cumprimento do acordo até 08/2025. Após, nada pendente e decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para os fins do art. 924 do CPC. Intimem-se as partes. MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PONTAL COMERCIAL LEVE LTDA
3. Processo 10006891920255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000689-19.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: PONTAL COMERCIAL LEVE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7667007 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. MARCOS MOURA DE SOUZA   DECISÃO Vistos, etc. Partes legítimas e regularmente representadas. HOMOLOGO o acordo firmado para que produza todos os efeitos jurídicos. Determino a suspensão do feito, na forma do art. 922 do CPC, restando mantidas as cominações anteriores. Custas processuais pela reclamada, já fixadas no julgado. Aguarde-se comprovação do pagamento no prazo de 30 dias, após o pagamento da última parcela, sob pena de penhora. Observe a Secretaria o disposto na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Em caso de inadimplemento, a aplicação do art. 413 do Código Civil será aplicada a critério deste MM Juízo e deverá o(a) reclamante, por meio de seu advogado, noticiá-lo nos autos no prazo máximo de 10 dias, sem o que será tido como quitado o pagamento da parcela ou a totalidade do acordo. Fica a reclamada ciente de que, havendo o descumprimento do acordo, a penhora será efetuada independentemente de citação, e o autor fica ciente da aplicação do disposto no art. 940, do Código Civil, no caso de cobrança indevida. Aguarde-se o cumprimento do acordo até 08/2025. Após, nada pendente e decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para os fins do art. 924 do CPC. Intimem-se as partes. MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DA SILVA
4. Processo 10204855120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020485-51.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Louzano de Oliveira Viana - Infinity Service Ambiental Comercio e Serviços Ltda - - Banco BV S.A. e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB 370847/SP), VITOR FELIPE SILVA DE MACEDO PINTO (OAB 273024/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
5. Processo 10006891920255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000689-19.2025.5.02.0374 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
6. Processo 00084146820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008414-68.2023.8.26.0361 (processo principal 1014302-74.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sonia Maria Regini Barboza - Me - Valle Empreiteira de Obras de Alvenaria e Jardinagem Eireli - Me - Vistos, Aguarde-se manifestação da parte credora. Decorrido o prazo (de 30 dias), aguarde-se provocação no arquivo. Int. Mogi das Cruzes, 26 de junho de 2025 - ADV: JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), VITOR FELIPE SILVA DE MACEDO PINTO (OAB 273024/SP), CAROLINE VALERO TREJO (OAB 453486/SP), JESSIKA APARECIDA DYONIZIO (OAB 361085/SP)
7. Processo 10231662820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023166-28.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Savio Gonçalves dos Santos - Infinity Service Ambiental Comércio e Serviços Ltda (Via Car) - - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SAVIO GONÇALVES DOS SANTOS contra INFINITY SERVICE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo, em relação ao réu BANCO VOTORANTIM S.A., com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários devidos ao patrono dos réus, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a serem divididos igualmente entre os causídicos de cada parte em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça deferida ao autor. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 488048/SP), VITOR FELIPE SILVA DE MACEDO PINTO (OAB 273024/SP)
8. Processo 00084146820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008414-68.2023.8.26.0361 (processo principal 1014302-74.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sonia Maria Regini Barboza - Me - Valle Empreiteira de Obras de Alvenaria e Jardinagem Eireli - Me - Resultado da pesquisa sniper retro juntado, no prazo de 30 dias, manifeste a parte credora em termos de prosseguimento. - ADV: CAROLINE VALERO TREJO (OAB 453486/SP), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP), VITOR FELIPE SILVA DE MACEDO PINTO (OAB 273024/SP)