Willian Holanda De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 15009741520258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500974-15.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS HENRIQUE ANSELMO SAMPAIO - Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
3. Processo 51826357720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00157360320218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015736-03.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE GOMES VIEIRA DE MELO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado FELIPE GOMES VIEIRA DE MELO, MTR: 1244388, RG: 37204103, RJI: 213820647-12, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
5. Processo 15012363220248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501236-32.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: L. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freire Teotônio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP) - 10º andar
6. Processo 10013674520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001367-45.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Lucas Adriano Procopio - Vistos. Nada a deliberar, vez que a pessoa presa não se encontra recolhida em unidade prisional afeta à atividade correcional deste Juízo. Arquive-se. Int. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
7. Processo 50043366120248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004336-61.2024.8.24.0103/SC RÉU : LUCIANO FERRER ADVOGADO(A) : WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB SP273032) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa em audiência. Em que pese a argumentação apresentada, não verifico alteração do contexto fático desde a última decisão que tratou do tema, proferida em 02/06/2020 (e. 780). Os requisitos da decretação da prisão preventiva já foram analisados na decisão que decretou a medida, constante do evento 156 dos autos nº 50039442920218240103. Observe-se que, dentre os fundamentos lá listados, não se encontrava a necessidade de garantia da instrução, de modo que o término das oitivas não se revela apto a ensejar a revogação da medida. De resto, não se verifica, a partir das informações ora disponíveis, inclusive pelo que foi dito no interrogatório do acusado, situação de problemas de saúde que imponha a concessão de prisão domiciliar Registro, por fim, que a análise exauriente acerca da prova do envolvimento do acusado nos fatos se dará em sentença, momento adequado para tanto. Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva do acusado . Aguardem-se as alegações finais. 2. Considerando a ausência de resposta aos ofícios dos eventos 787 e 795, expeça-se carta precatória ao Juízo da Comarca de Registro/SP, com urgência, para cumprimento imediato, tendo por objeto a intimação pessoal do diretor da Penitenciária de Registro, para que, em 24 horas, informe as condições clínicas atuais do custodiado LUCIANO FERRER . Deverá ser informado, com clareza: Diagnósticos médicos eventualmente registrados; Se o custodiado faz uso contínuo de medicamentos; Se necessita de acompanhamento médico periódico; Se a unidade dispõe de estrutura para atendimento adequado à sua situação de saúde. As informações devem vir acompanhadas de laudo médico ou parecer emitido pela equipe de saúde da unidade .
8. Processo 00126043520218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012604-35.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - B.A.P. - Vistos. Despacho novamente apenas para fins de regularização da movimentação junto ao sistema. Benedito de Araújo Pontes, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)