Darci Soares De Almeida Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15015073520218260470
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1501507-35.2021.8.26.0470; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Porangaba; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501507-35.2021.8.26.0470; Fato Atípico; Apelante: VANDERLEI SILVESTRE MACHADO; Advogado: Darci Soares de Almeida Junior (OAB: 273038/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10022180620238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002218-06.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luiz Alberto Ferreira de Freitas - João Carlos Marchetti - Amanda Celia Pinto - - EMAIS URBANISMO DESCALVADO 252 LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - Ciência à parte exequente sobre a impugnação. Prazo 15(quinze) dias. - ADV: SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP), DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 273038/SP), DAGMA ALVES OLIVEIRA DE BARROS (OAB 282529/SP), RAQUEL ARAUJO DIAS CUTER (OAB 290125/SP), LUIZ ALBERTO FERREIRA DE FREITAS (OAB 193788/SP), RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS (OAB 98922/MG)
4. Processo 10000236320238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000023-63.2023.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.R.R. - E.F.R. - Vistos. Defiro o requerido às fls. 155 e arbitro os honorários do(a) defensor dativo (provisão de fls. 30) no valor máximo da Tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Int. Salto de Pirapora, 22 de julho de 2025. - ADV: DJALMA ANTONIO SIMOES JUNIOR (OAB 472837/SP), JÉSSICA JANETE APARECIDA VIEIRA PROENÇA (OAB 411664/SP), DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 273038/SP)
5. Processo 00001742020248260470
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000174-20.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Da análise dos autos, verifico que a correquerida Maria de Lourdes não foi citada (fls. 46). Assim, proceda-se à citação da codemandada, nos termos da decisão de fls. 21/22. Intime-se. - ADV: DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 273038/SP)
6. Processo 00006436620248260470
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000643-66.2024.8.26.0470 (processo principal 1000461-63.2024.8.26.0470) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.P.R.M. - G.A.M. - Trata-se de ação de Cumprimento Provisório de Sentença, proposta por João Pedro Rodrigues de Melo contra Gabriel Antonio de Melo. Diante da informação apresentada à fl. 43, dando conta da satisfação da obrigação pleiteada na inicial, aliada à concordância do Ministério Público (fl. 46), JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do vigente Código de Processo Civil. A sentença transita em julgado nesta data, já que a notícia de cumprimento é ato incompatível com o desejo de recorrer. Sem custas processuais. Oportunamente, EXPEÇA-SE certidões de honorários em favor dos advogados nomeados para patrocinar interesses das partes, nos termos do Convênio DPE/ OAB. CIÊNCIA ao Ministério Público. P.I.C. e, realizadas as anotações de estilo, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 273038/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP)
7. Processo 10001650720258260470
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000165-07.2025.8.26.0470 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A.O. - Fls. 32: Ciência da pesquisa realizada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 273038/SP)
8. Processo 00004652520248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-25.2024.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Super Reis Comercio Varejista Ltda Me - Suelice dos Santos - Cumpra-se o V.Acórdão. Havendo interesse, requeira a parte credora o cumprimento do julgado, que deverá ser iniciado por peticionamento eletrônico, distribuído como incidente aos autos principais e instruído com as peças necessárias(§ 2º do artigo 1286 das NSCGJ). Decorridos 30 dias sem qualquer manifestação, ao arquivo. Int. - ADV: DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 273038/SP), HERMINIO CORREA DE ALMEIDA (OAB 451711/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), BUFANI E ULIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12934/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)