Alessandra Lima Miranda De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10192217220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019221-72.2025.8.26.0002 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Rw Construtora & Incorporadora Ltda - Vistos. Certifique a serventia trânsito em julgado da sentença, se decorrido o prazo recursal. Caso contrário, aguarde-se. Int. - ADV: THAIS CRISTINA PAIVA (OAB 532802/SP), ALESSANDRA LIMA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 273052/SP)
3. Processo 08335853620078260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00075730420138260659
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007573-04.2013.8.26.0659 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Flávio José Modelli - - Adriana Lopes Modelli - Montecatini Imobiliaria Ltda - - Scopel Desenvolvimento Urbano - Vistos. O processo foi digitalizado e seguirá pelo meio digital. Fls. 1020/1024: as partes firmaram acordo, o qual foi homologado por sentença de fls. 1038. Fls. 1045/1046 e 1092: a executada Montecatini levantou sua cota parte dos valores depositados pelos autores. Fls. 1086/1087: a executada Urbplan apresentou seu formulário MLE. Fls. 1090/1091: os autores informaram o descumprimento do acordo por parte da ré Urbplan e pediram o indeferimento do levantamento de valores pela executada Urbplan; a aplicação das multas previstas no acordo e intimação da executada para que apresente um plano para cumprimento das obrigações assumidas. Em respeito ao contraditório, manifestem-se as executadas no prazo de 15 dias. Fls. 1096/1098: os autores manifestaram-se novamente e, além de reiterarem os pedidos acima apresentados, alegaram que houve equívoco no levantamento de valores pela executada Montecatini. Em respeito ao contraditório, ciência à executada Montecatini sobre a petição dos requerentes, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, o cumprimento de sentença cível proferida em processo físico deve ocorrer de forma digital, conforme Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04.04.2016, e Comunicado Conjunto nº 464/2016, publicado no DJE de 06.04.2016. Portanto, os exequentes devem apresentar o incidente adequado a fim de iniciar a execução do alegado descumprimento do acordo. Int. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), AFONSO MODELLI (OAB 103491/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ALESSANDRA LIMA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 273052/SP), ALESSANDRA LIMA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 273052/SP), DIEGO ARAUJO TEIXEIRA (OAB 331305/SP), AFONSO MODELLI (OAB 103491/SP)
5. Processo 00894184720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0089418-47.2017.8.26.0100 (processo principal 0182169-29.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Itapoama - Joaquim Aser de Souza Campos - - Paola Faro de Souza Campos - Vistos. 1. Fls. 864/877: Ciente da interposição do agravo de instrumento nº 2074570-49.2025.8.26.0000 pela executada Paola contra a Decisão de fls. 859/860. Foi negado provimento ao recurso (fls. 879/884). 2. Fl. 863, fl. 878: Pede o exequente a alienação judicial do bem penhorado por leilão eletrônico. Trata-se de pedido que ao ser formulado pressupõe que o exequente verificou estarem devidamente cumpridas todas as formalidades prévias à alienação nos termos da decisão que deferiu a penhora. Assim, para análise do pedido, indique a parte autora que as formalidades do quadro abaixo foram todas observadas. O quadro deverá ser copiado e preenchido pelo exequente ao novamente peticionar nos autos (um quadro por matrícula). Formalidade Imóvel Matrícula: (preencher) Cumprimento: (preencher: sim / não/ não se aplica) Folhas: (Indicar) Citação da parte executada: Deferimento da penhora: Termo de penhora (mencionar folhas ainda que a decisão tenha valido como termo): Intimação do Executado da penhora: Intimação do Cônjuge do Executado da penhora: (indicar aqui regime de bens do casamento) Intimação do credor, no caso de penhora de direitos: Intimação das pessoas indicadas no art. 799 do CPC: Averbação da penhora na matrícula: Homologação do valor da Avaliação: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Caso permaneça silente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WIVALDO ROBERTO MALHEIROS (OAB 30625/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), ALESSANDRA LIMA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 273052/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), REGIANE CRISTINA GASPAR SABBADO (OAB 177359/SP)
6. Processo 20745704920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074570-49.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paola Faro de Souza Campos - Embargdo: Condominio Edificio Itapoama - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ART. 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP) - Wivaldo Roberto Malheiros (OAB: 30625/SP) - Fernanda Malheiros Cabral (OAB: 401233/SP) - Regiane Cristina Gaspar Sabbado (OAB: 177359/SP) - Joaquim Aser de Souza Campos (OAB: 36087/SP) - Alessandra Lima Miranda de Oliveira (OAB: 273052/SP) - 5º andar
7. Processo 20745704920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074570-49.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paola Faro de Souza Campos - Embargdo: Condominio Edificio Itapoama - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ART. 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP) - Wivaldo Roberto Malheiros (OAB: 30625/SP) - Fernanda Malheiros Cabral (OAB: 401233/SP) - Regiane Cristina Gaspar Sabbado (OAB: 177359/SP) - Joaquim Aser de Souza Campos (OAB: 36087/SP) - Alessandra Lima Miranda de Oliveira (OAB: 273052/SP) - 5º andar
8. Processo 00150327620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015032-76.2022.8.26.0001 (processo principal 1027742-87.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nilcéia Braga da Silva - Joaquim Aser de Souza Campos - Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos até ulterior provocação. - ADV: NILCÉIA BRAGA DA SILVA (OAB 176383/SP), ALESSANDRA LIMA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 273052/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP)