Caio Pinheiro Garcia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009899020218110027
   Tribunal: TJMT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
3. Processo 00001480620255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS PetCiv 0000148-06.2025.5.11.0001 AUTOR: OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS RÉU: ELIELTON PEREIRA MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 292390e proferida nos autos. DECISÃO Indefiro o pedido da exequente de #id:4845629, isso porque nos termos do art. 880, da CLT, após o requerimento de início da execução, o Juiz determinará a expedição de mandado de citação. Em prosseguimento, determino a expedição de novo mandado, nos termos da decisão de #id:91e2669, para que o oficial de justiça proceda a notificação da parte executada por contato telefônico (92-98133-3343) ou e-mail (elieltonsomtrilha1994@gmail.com), conforme requerido pela exequente e constante da diligência de #id:6476f72./kxfm MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS
4. Processo 00001480620255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS PetCiv 0000148-06.2025.5.11.0001 AUTOR: OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS RÉU: ELIELTON PEREIRA MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3011f6 proferido nos autos. DESPACHO Fica notificada a parte exequente, por seus patronos, para, no prazo de 5 dias, indicar o endereço atualizado onde possa ser localizado o executado, tendo em vista a certidão de #id:76113d2./kxfm MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS
5. Processo 10007306120228110027
   Tribunal: TJMT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000730-61.2022.8.11.0027. EXEQUENTE: ALFREDO JOAO DELMUTTI NETO EXECUTADO: ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA ID 199301012: Diante do disposto do artigo 1.023, §2o, do CPC, intime-se a embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo embargante, em razão do inequívoco efeito infringente. Com a manifestação, tornem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito
6. Processo 10002724420228110027
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DESPACHO Processo: 1000272-44.2022.8.11.0027. EXEQUENTE: MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA ID 199343708: Diante do disposto do artigo 1.023, §2o, do CPC, intime-se a embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela embargante, em razão do inequívoco efeito infringente. Com a manifestação, tornem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito
7. Processo 10055512320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005551-23.2025.8.26.0048 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - J.F.P. - - E.F.C. - Vistos. 1) Ante a presunção de veracidade da alegação de insuficiência (CPC, art. 99, §3º), defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Pretende a parte autora, em sede de tutela de urgência, a supressão da autorização paterna para emissão de passaporte e viagem internacional, sustentando que o genitor se encontra preso e é ausente da vida do filho, estando impossibilitado de assinar e reconhecer firma da autorização extrajudicial. Aduz que atua nas categorias de base do clube de futebol Red Bull Bragantino, e que participará de torneio de futebol na Áustria, a se realizar no mês de agosto desse ano, e acompanhará a delegação desacompanhado da mãe. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. Anoto que não foi informada a data certa da viagem, não podendo o pedido ser deferido de maneira genérica, como postulado na inicial, autorizando que o menor possa realizar qualquer viagem por dois anos, sem que esteja acompanhado de um dos genitores. A análise deve se dar de forma específica, caso a caso. Ante o exposto, reputo presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência, ante a impossibilidade do genitor assinar ou mesmo ser citado antes dos fatos, razão pela qual DEFIRO A TUTELA pretendida e determino a expedição de alvará judicial autorizando a emissão de passaporte em nome do menor, ficando suprida a vontade do genitor. A fim de se apreciar o pedido de autorização de viagem, aguarde-se a vinda de elementos concretos acerca de sua partida e retorno, com a juntada de passagem e outros elementos necessário para demonstração da necessidade de apreciação judicial. 3) Considerando as peculiaridades do caso em testilha, deixo de designar audiência para tentativa de conciliação 4) Realize-se busca de endereços do requerido via SIEL e PREVJUD, bem como junte-se folha de antecedentes. Havendo endereço a diligenciar, expeça-se o necessário para citação da parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: CAIO PINHEIRO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 273075/SP), CAIO PINHEIRO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 273075/SP)
8. Processo 10002724420228110027
   Tribunal: TJMT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.