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Fabio Cesar Da Silva

Fabio Cesar Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 273110

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJMS, TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: FABIO CESAR DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019980-26.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.V.D.F. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009543-96.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.P.N. - K.D.S. - Fls. 351/353: Anote-se. No mais, cumpra-se ao determinado na r. Sentença. - ADV: DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018613-59.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - A.P.S.F. - Defiro a JG. Anote-se. Citem-se os réus, providenciando a zelosa Serventia o necessário. Dada a ausência de vínculo biológico entre a autora e o infante, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida será apreciado após a contestação, ou sem ela, certificando-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007591-49.2024.8.26.0009 (processo principal 1008536-53.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Fernanda Rodrigues da Silva - Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento da quantia de R$ 454.364,87 (fls. 14), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios, também de 10% (sem prejuízo da verba honorária fixada na fase de conhecimento), nos termos dos artigos 513, §2º, inciso I e 523 do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1102364-92.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ademir Lopes - Felipe Tubaki Lopes - - Ricardo Tubaki Lopes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls.487: diante da notícia da morte do autor, retifique-se o cadastro processual para constar no polo ativo o ESPÓLIO DE ADEMIR, representado pela Inventariante WALKYRIA TUBAKI LOPES, qualificada às fls. 487/488. Determino a regularização da representação processual da inventariante e herdeiros, devendo acostar procuração com firma reconhecida ou com assinatura eletrônica certificada por certificadora credenciada pelo ICP-Brasil, em 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV). Ainda, determino a juntada dos documentos pessoais da inventariante e herdeiros, Felipe Tubaki Lopes e Ricardo Tubaki Lopes, no mesmo prazo. Por derradeiro, ante a certidão de óbito apresentada às fls. 489, esclareça acerca da ausência de habilitação em relação aos herdeiros, Isabel e Ricardo, no mesmo prazo. Após tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP), FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP), FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP), FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029611-17.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.C.S. - - A.S.C. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no importe de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos da parte ré (assim entendidos o salário bruto, deduzidos apenas os descontos de contribuição previdenciária obrigatória, imposto de renda e eventual contribuição sindical), incidentes sobre 13° salário, horas extras, eventuais adicionais (ex. periculosidade, insalubridade etc.), férias (e respectivo adicional), excetuando-se férias indenizadas, PLR, verbas rescisórias e FGTS. Em caso de ausência de vínculo empregatício, a parte ré deverá pagar provisoriamente a quantia equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente. Os alimentos são devidos a partir da citação e deverão ser depositados em conta bancária de titularidade do(a) representante legal da parte autora (acima qualificada), que venha a ser informada diretamente à parte ré ou à sua empregadora. ESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e encaminhamento à empregadora da parte ré. 3) Observando o rito especial da lei de Alimentos (Lei 5478/68), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14:10 HORAS. Cite-se a parte ré por mandado e intime-se a parte autora pela imprensa oficial, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio rol, importando a ausência daquela em confissão e revelia. Caso haja composição extrajudicial amigável, faculta-se a juntada de petição conjunta, para homologação do acordo. Em tendo sido informado pela parte autora mais de um endereço para citação/intimação sem indicação da ordem de preferência (art. 1.012, §3º, II, NSCGJ), expeçam-se os mandados sucessivamente, tendo-se por critério a ordem em que redigidos na petição (art. 1.012, §3º, IV, NSCGJ). 4) Na audiência, caso não haja acordo, poderá o(a) requerido(a) contestar, desde que o faça por intermédio de advogado e haverá oitiva de testemunha e julgamento. Esclareço que em se tratando de audiência una, a defesa poderá ser encaminhada através de peticionamento eletrônico previamente pelo patrono e/ou trazida à audiência impressa para digitalização. Ainda, alternativamente, poderá apresentá-la oralmente na mesma oportunidade, devendo, entretanto, eventuais documentos serem trazidos já impressos para digitalização. 5) Fica a parte autora advertida de que sua ausência à audiência implicará em arquivamento provisório do pedido, por 60 (sessenta) dias, e que, não se dando andamento ao feito em tal prazo, o mesmo será extinto (artigo 7º da Lei de Alimentos c.c. o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua dos Crisântemos, nº 29 - 10º andar - Vila Tijuco - Guarulhos/SP - CEP 07091-060.. Advirto as partes e advogados desde já que a designação da audiência de forma presencial observa a pauta deste juízo e não haverá alteração de sua modalidade para on-line ou híbrida sem prévia justificativa e comprovação da EFETIVA necessidade (por exemplo: oitiva de testemunhas residentes distantes da Comarca). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado ao disposto no art. 212, §2º, do C.P.C.. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008934-28.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline Ribeiro da Silva - BANCO J. SAFRA S.A - POSTO ISSO e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA contra BANCO J. SAFRA S/A para o fim de: 1- CONFIRMAR a tutela de urgência concedida, determinando ao réu que proceda à imediata correção do débito apontado na inicial junto ao Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), que se encontra na condição de "em prejuízo" para o status "em dia" ou ""quitado" a partir de 15 dias do pagamento; 2- CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, desde a data desta decisão, e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da data em que houve a solicitação de exclusão, qual seja, 18.04.2024, (fls. 39), até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, observando-se, a partir daí, os índices nela estabelecidos. Sucumbente, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Registro que não utilizei o valor da condenação ou proveito econômico como base de cálculo para fixação dos honorários advocatícios por possuírem valor reduzido, o que não atenderia a necessidade de remunerar dignamente o trabalho do Advogado. P.I.C.. - ADV: FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP), JULIANA AKEL DINIZ (OAB 241136/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5116157-55.2023.4.03.6301 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ROBERTO TADEU RAMOS CARNEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO CESAR DA SILVA - SP273110-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014071-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1057169-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Paulo Oliveira Pereira - Associação Brasileira de Proteção Veicular - 1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Associação Brasileira de Proteção Veicular CPF/CNPJ: 32.594.907/0001-12 Valor do bloqueio: R$ 70.782,08 (01/05/2025). Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, deverá, a z. serventia, proceder ao desbloqueio de tais valores excedentes, na forma do art. 854, § 1º, do CPC. - ADV: FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP), HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB 143527/MG), BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014071-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1057169-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Paulo Oliveira Pereira - Associação Brasileira de Proteção Veicular - 1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Associação Brasileira de Proteção Veicular CPF/CNPJ: 32.594.907/0001-12 Valor do bloqueio: R$ 70.782,08 (01/05/2025). Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, deverá, a z. serventia, proceder ao desbloqueio de tais valores excedentes, na forma do art. 854, § 1º, do CPC. - ADV: FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP), HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB 143527/MG), BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP)
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