Roger Loureiro Dos Santos Filho

Roger Loureiro Dos Santos Filho

Número da OAB: OAB/SP 273194

📋 Resumo Completo

Dr(a). Roger Loureiro Dos Santos Filho possui 26 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando em TRF3, TJMG, TRT2 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 26
Tribunais: TRF3, TJMG, TRT2, TJSP, TJRS
Nome: ROGER LOUREIRO DOS SANTOS FILHO

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
24
Últimos 90 dias
26
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) INVENTáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087871-81.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Magda Maria Terezinha Giudicissi - Miguel Giudicissi Filho - - Marcio Giudicissi - Ricardo Soares Lacerda - Faragone Advogados Associados e outro - Cazi Química Farmacêutica Indústria e Comércio Ltda - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), ANGELA MARIA SPEDO (OAB 82420/SP), ROGER LOUREIRO DOS SANTOS FILHO (OAB 273194/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), ANGELA MARIA SPEDO (OAB 82420/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 214145/SP), MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 214145/SP), PETERSON ZACARELLA (OAB 171384/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087871-81.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Magda Maria Terezinha Giudicissi - Miguel Giudicissi Filho - - Marcio Giudicissi - Ricardo Soares Lacerda - Faragone Advogados Associados e outro - Cazi Química Farmacêutica Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Defiro o levantamento requerido a fls. 3049 pelo inventariante dativo para recolhimento do ITCMD, comprovando-se nos autos posteriormente. Observo formulário MLE a fls. 3068. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 214145/SP), ROGER LOUREIRO DOS SANTOS FILHO (OAB 273194/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), ANGELA MARIA SPEDO (OAB 82420/SP), PETERSON ZACARELLA (OAB 171384/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 214145/SP), ANGELA MARIA SPEDO (OAB 82420/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000564-82.2024.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Luiz de Souza - Luiz Felipe Gonzaga de Almeida - Luiz Felipe Gonzaga de Almeida - Sergio Luiz de Souza - Vistos. Conforme deferido (fls. 188/189), DESIGNO audiência de instrução debates e julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 16h15, a ser realizada de forma presencial, na Sala de Audiências deste Fórum, oportunidade em que haverá oitiva das testemunhas. Inicialmente, deverá a parte encaminhar, em até 05 dias antes da audiência, para o e-mail institucional saobento@tjsp.jus.br, cópia digitalizada colorida do documento de identificação pessoal oficial com foto (OAB, RG, CNH, etc.) para identificação prévia na sessão virtual, evitando-se que eventual má qualidade do vídeo impossibilite a perfeita visualização do documento para identificação das partes, sendo desnecessário encaminhar o referido documento se ele já constar dos autos. De qualquer forma as partes, durante a sessão virtual, deverão estar de posse de seus documentos de identificação pessoal que poderá ser exigido a qualquer momento. Fica facultada a participação no ato de forma remota, por intermédio da Plataforma Teams, a advogados(as) e membros do Ministério Público, e às partes que não prestarão depoimento pessoal, mediante a indicação, no prazo de 10 dias, do e-mail para encaminhamento do link/convite. Na inexistência/indisponibilidade do equipamento necessário à participação virtual, ficam intimadas para comparecimento presencial ao Fórum, sob pena de ser considerada injustificada a ausência. Caso arrolados como testemunhas, a participação de agentes das forças de segurança pública (Policiais Civis e Militares, Guardas Civis Municipais, Agentes Penitenciários) poderá se dar por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams. As testemunhas residentes em outras Comarcas poderão ser ouvidas neste Fórum ou, alternativamente, no Fórum da Comarca em que residem, por videoconferência, cabendo à Serventia solicitar a estação passiva de oitiva, conforme o caso. Em caso de servidores públicos arrolados por tal condição, como policiais militares e civis, oficie-se à autoridade competente, requisitando o seu comparecimento à respectiva audiência. Se não houve abertura anterior de prazo para apresentação do rol de testemunhas, as partes ficam cientes que devem apresentá-lo, com a qualificação completa, em 10 (dez) dias úteis, nos termos dos arts. 357, § 4º, e 450 do Código de Processo Civil de 2015. Ainda, as partes ficam desde já advertidas sobre a possibilidade de limitação do número de testemunhas, conforme previsão contida no art. 357, §7º, do Código de Processo Civil. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação via A.R., presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, §3°). A intimação das testemunhas via mandado somente será deferida em hipóteses excepcionais, devidamente justificadas, nos termos do §4° do art. 455 do Código de Processo Civil Sem prejuízo da obrigação de intimação prevista nos itens anteriores, havendo testemunha ou parte residente em outra comarca, a sua oitiva ocorrerá por videoconferência, nas dependências do Fórum da comarca correspondente (salvo se se comprometer a comparecer nas dependências deste Juízo), nos termos dos arts. 385, § 3º, e 453, § 1º, do Código de Processo Civil, cabendo ao cartório solicitar a estação passiva de oitiva. Para as partes e testemunhas residentes em Santo Antônio do Pinhal, que não puderem ou tiverem dificuldades em comparecer presencialmente nas dependências do Fórum, considerando a distância entre o referido Município e a sede da comarca - em São Bento do Sapucaí - e as dificuldades de locomoção via transporte público, em analogia à estação passiva, fica facultada a possibilidade de depoimento em espaço disponibilizado pela Prefeitura Municipal no seguinte endereço: Rua Gumercindo Jacinto da Silva, 44, sala Sebrae, Centro, Santo Antônio do Pinhal. Caberá ao advogado da parte interessada na sala passiva de Santo Antônio do Pinhal a comunicação com antecedência mínima de 03 (três) dias para a data da audiência, para que sejam adotadas as providências necessárias pela Serventia do Juízo, independentemente de nova conclusão. Em caso de intimação por mandado de pessoa residente em Santo Antônio do Pinhal, deverá o Oficial de Justiça informar a testemunha sobre a possibilidade de escolha entre depor na estação passiva disponível no Município ou no fórum em São Bento do Sapucaí, devendo certificar nos autos a opção manifestada. Em caso de depoimento pessoal, expeçam-se cartas para intimação das partes, observando-se os endereços indicados por elas durante o processo, sendo presumido o seu recebimento, na forma do art. 274 do Código de Processo Civil. As partes ficam cientes que, em caso de depoimento pessoal, a falta à audiência de instrução pode implicar confissão, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. Caso necessária, fica autorizada ao Cartório a realização de intimação de partes e testemunhas por outros meios tecnológicos, como a videochamada, com a respectiva certidão nos autos. Nesse caso, no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado ou outra forma de envio do link a ser acessado no dia e horário designados (por exemplo, número de telefone celular com acesso ao aplicativo WhatsApp). Por fim, ficam as testemunhas advertidas de que, em caso de falta injustificada, poderá ser determinada a sua condução coercitiva, sem prejuízo de outras penalidades, nos termos da legislação vigente. EXPEÇA-SE o necessário à intimação de todos os que devam participar da audiência. ATRIBUO força de ofício / mandado à presente decisão. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROGER LOUREIRO DOS SANTOS FILHO (OAB 273194/SP), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP), ROGER LOUREIRO DOS SANTOS FILHO (OAB 273194/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP), MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB 473926/SP), MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB 473926/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Nº 5008549-33.2024.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP AUTOR DO FATO: INDETERMINADO D E C I S Ã O Vistos em decisão. ID 359652723: Considerando que o suposto delito investigado nestes autos se amolda, em tese, ao tipo previsto artigo 28 da Lei nº 11.343/06, conforme manifestação ministerial, com pena máxima privativa de liberdade não superior a dois anos, o presente feito deve sujeitar-se ao procedimento previsto nos arts. 69 e ss. da Lei n. 9.099/95, “ex vi” do art. 1º da Lei n. 10.259/01, pois se enquadra na definição de delito de menor potencial ofensivo. Desse modo, determino o que segue: I - Proceda a Secretaria a alteração da classe processual para TERMO CIRCUNSTANCIADO e para que conste, ainda, “autor do fato” no lugar de “réu”; II - DESIGNO PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 (quarta-feira), ÀS 14:00 HORAS, A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL já proposta pelo MPF em ID 359652723; III - EXPEÇA-SE MANDADO para INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO FATO, ou carta precatória para esse fim, a fim de que acesse o ambiente virtual (disponibilizado por este Juízo para a audiência – conforme abaixo descrito), na data e horário acima indicados, - ou compareça em Juízo caso não consiga o referido acesso de local de onde se encontre -, devidamente acompanhado(a) de advogado ou, caso não tenha defensor ou mesmo condições financeiras para constituir um advogado, que declare tal circunstância ao Oficial de Justiça no momento de sua intimação, a fim de participar da audiência de homologação de transação penal (já proposta do MPF em ID 323401125). IV- Caso o(a) autor(a) do fato declare não ter condições de constituir um defensor, fica, desde já, nomeada para patrocinar a sua defesa a Defensoria Pública da União - DPU, que deverá ser intimada do encargo e da audiência; V – No caso de COMPARECIMENTO VIRTUAL na audiência de homologação de homologação de transação penal através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, a defesa constituída e o autor do fato deverão informar via e-mail institucional (CRIMIN-SE07-VARA07@trf3.jus.br ou CRIMIN-GA07-VARA07@trf3.jus.br) ou telefones institucionais (11-98761-0549-WhatsApp ou 2172.6617/6627/6657) telefone de contato, e-mail para remessa de link de acesso e outros dados qualificativos eventualmente requeridos pela Secretaria. Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjEyNzExYzYtY2RmOS00M2ZhLTg0NzMtMDA2MjJmOTQyNWIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22eec5a233-6b1b-4b23-a2de-755bd929dd3f%22%7d VII- Registro que, na hipótese de algum participante da audiência não conseguir o acesso ao ambiente virtual a partir do local onde se encontra, deverá comparecer (pessoalmente) em juízo, na data e horário acima indicados, para participar da audiência a partir do Fórum Criminal Federal de São Paulo/SP, ficando, desde já, facultado o acompanhamento da audiência de forma presencial. VIII – Observo haver vedação expressa da lei acerca de acordo de não persecução penal (ANPP), a teor do previsto no artigo 28-A, parágrafo 2º, inciso I, do CPP, já que cabível a transação penal no caso dos autos, já proposta pelo MPF. IX – Providencie a secretaria o necessário à tramitação no fluxo “JEF-CRIM”. Intimem-se. São Paulo, data e assinatura eletrônica. PAULO CEZAR DURAN Juiz Federal Substituto
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047918-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1053559-11.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Pamila Costa dos Santos - Vistos. Após o decurso do prazo assinado e cumpridas as demais formalidades, cumpra a serventia o quanto determinado no pronunciamento judicial anterior, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico nos termos exarados. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ROGER LOUREIRO DOS SANTOS FILHO (OAB 273194/SP)
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