Danilo Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 00105892420255150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATOrd 0010589-24.2025.5.15.0134 AUTOR: JANAINA APARECIDA CUSTODIO DE OLIVEIRA RÉU: INDUSTRIA DAUD DE BORRACHAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1217c41 proferido nos autos. Prioridade(s): Assédio Moral ou Sexual DESPACHO Mantenho o despacho de ID c182d8c por seus próprios fundamentos. LEME/SP, 02 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DAUD DE BORRACHAS LTDA - EPP
2. Processo 00105892420255150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATOrd 0010589-24.2025.5.15.0134 AUTOR: JANAINA APARECIDA CUSTODIO DE OLIVEIRA RÉU: INDUSTRIA DAUD DE BORRACHAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1217c41 proferido nos autos. Prioridade(s): Assédio Moral ou Sexual DESPACHO Mantenho o despacho de ID c182d8c por seus próprios fundamentos. LEME/SP, 02 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA APARECIDA CUSTODIO DE OLIVEIRA
3. Processo 10042481320208260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004248-13.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcios Sicredi Ltda - Luiz Augusto Destro - Para apreciação de pedido de penhora SISBAJUD, o requerimento deverá ser instruído com cópia atualizado do débito bem como com o comprovante do recolhimento do serviço (Para ordem de bloqueio simples = 1 UFESP (R$ 37,02 em 2025) e para ordens de bloqueio reiteradas = 3 UFESPs (R$ 111,06) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Providencie, portanto, a parte exequente o necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
4. Processo 15017795920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501779-59.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.A.S. - Vistos. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Recebo a apelação interposta pela Defesa. Intimem-se para oferecimento das razões, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Regularizados os autos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
5. Processo 15009605820248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500960-58.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ CARLOS SANTOS - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 31/03/2026 às 13:45h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Lucas Mateus Pereira e Alex Picoli Lins; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)-Danilo Teixeira OAB 273312/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr. Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada. Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
6. Processo 10055589120218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005558-91.2021.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Obrigações - S.K.A.F.S. - J.E.F.S. - E.J.B. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: CRISTIANA BOYADJIAN ANJOS (OAB 128989/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), BRUNO PEDRO DE ALMEIDA GOMES (OAB 422290/SP)
7. Processo 10001077220258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000107-72.2025.8.26.0318 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - J.V.S. - J.C.A.S. - - J.T.T.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP), TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), AMANDA REGINA VIEGAS (OAB 368797/SP)
8. Processo 00093761820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009376-18.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.J.S. - 1) Pela derradeira vez intime-se a defesa constituída para que se manifeste. 2) Decorrido o prazo e no silêncio, certifique-se a inércia e intime-se o(a) sentenciado(a) para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
9. Processo 10019042020248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001904-20.2024.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.V.A.P. - C.S.R. - Intimação das partes para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do laudo psicológico de fl. 395/399 e do laudo social de fls. 400/404. - ADV: EDUARDO JOSÉ BERTIN (OAB 399482/SP), FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
10. Processo 10057748820158260318
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005774-88.2015.8.26.0318 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Manoel Elias Sales Me - Encaminhamento ao setor de cumprimento: expedição de Mandado de Intimação, Penhora e Avaliação. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)