Fernando Eiji Yamanaka

Processos do Advogado

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2. Processo 00475329220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047532-92.2022.8.26.0100 (processo principal 0147783-07.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - D+ Brasil Comunicação Total S.A. - Vistos. 1) DEFIRO a consulta ao Sniper - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, para identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas em nome da parte abaixo indicada. Executada(o/s): D+ BRASIL COMUNICAÇÃO TOTAL S.A., CNPJ 03.334.089/0001-10. Encaminhem-se os autos à FILA DE PESQUISAS, para realização da medida supra deferida. Com os resultados, dê-se ciência às partes. 2) Deixo de determinar a pesquisa requerida junto ao Sisbajud/CCS, tendo em vista a insuficiência de custas e ausência de indicação do período a ser pesquisado. Int. - ADV: BRUNO FREIRE E SILVA (OAB 200391/SP), FERNANDO EIJI YAMANAKA (OAB 273324/SP), BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB 465453/SP)
3. Processo 10328480220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032848-02.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1170926-51.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.M.L. - P.F.E.P.M.A. e outro - P.F.E.P.M.A. - - F.S.F. - E.M.L. - A.C.B.A.M. - D.M.B.N.P.R. - - T.P.L.B.B.T. - - E.C.A.D.E. - - O.C.S.M.D. - - A.S.B. - - U.M. e outros - Vistos. Expeça(m)-se carta(s), conforme requerida(s) retro. Int. - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), PATRICIA ALVES COSTA (OAB 230190/RJ), PATRICIA FURLANETTO (OAB 107267/RJ), PRISCILA CALISTO PASSOS (OAB 459046/SP), PRISCILA CALISTO PASSOS (OAB 459046/SP), KAMILA GOUVEIA CAMARGO CRE (OAB 255106/RJ), PATRICIA ALVES COSTA (OAB 230190/RJ), JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB 103741/RJ), PATRICIA ALVES COSTA (OAB 230190/RJ), MARCELO GOYANES (OAB 99427/RJ), ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA LACERDA (OAB 223365/RJ), ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA LACERDA (OAB 223365/RJ), ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA LACERDA (OAB 223365/RJ), ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA LACERDA (OAB 223365/RJ), PATRICIA ALVES COSTA (OAB 230190/RJ), GEORGE EDUARDO RIPPER VIANA (OAB 28105/RJ), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), FERNANDO EIJI YAMANAKA (OAB 273324/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP)
4. Processo 00028206620238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0002820-66.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Prefeitura Municipal de Paulínia - Apelado: D + Brasil Entretenimento Conteudo e Com Total Ltda - Apelado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP) - Gisela Bertoldi Araujo (OAB: 136466/SP) - Bruno Freire E Silva (OAB: 200391/SP) - Fernando Eiji Yamanaka (OAB: 273324/SP) - Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP) - 4º andar
5. Processo 00118678320198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011867-83.2019.8.26.0564 (processo principal 1023925-38.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Swiss Park Incorporadora Ltda - Sérgio Carrer - Uniao Brasileira de Compositores Ubc - - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - P.523: Fica concedido o prazo requerido de 30 dias. Int. - ADV: FERNANDO EIJI YAMANAKA (OAB 273324/SP), ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334/SP), SYDNEY LIMEIRA SANCHES (OAB 66176/RJ), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP)
6. Processo 10328480220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032848-02.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1170926-51.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.M.L. - P.F.E.P.M.A. e outro - P.F.E.P.M.A. - - F.S.F. - E.M.L. - A.C.B.A.M. - D.M.B.N.P.R. - - T.P.L.B.B.T. - - E.C.A.D.E. - - O.C.S.M.D. - - A.S.B. - - U.M. e outros - Vistos. Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, tendo em vista a juntada de novos documentos retro, defiro o prazo de 15 dias para que a parte adversa se manifeste. Decorrido, tornem conclusos. Ademais, defiro a intimação da empresa YouTube Brasil Internet Ltda por carta. Para tanto, comprove o réu o recolhimento das despesas postais, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA LACERDA (OAB 223365/RJ), PATRICIA ALVES COSTA (OAB 230190/RJ), ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA LACERDA (OAB 223365/RJ), ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA LACERDA (OAB 223365/RJ), PATRICIA ALVES COSTA (OAB 230190/RJ), PATRICIA FURLANETTO (OAB 107267/RJ), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), FERNANDO EIJI YAMANAKA (OAB 273324/SP), GEORGE EDUARDO RIPPER VIANA (OAB 28105/RJ), JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB 103741/RJ), ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA LACERDA (OAB 223365/RJ), PRISCILA CALISTO PASSOS (OAB 459046/SP), PRISCILA CALISTO PASSOS (OAB 459046/SP), KAMILA GOUVEIA CAMARGO CRE (OAB 255106/RJ), PATRICIA ALVES COSTA (OAB 230190/RJ), PATRICIA ALVES COSTA (OAB 230190/RJ), MARCELO GOYANES (OAB 99427/RJ)
7. Processo 00475329220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047532-92.2022.8.26.0100 (processo principal 0147783-07.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - D+ Brasil Comunicação Total S.A. - Vistos. Fls. 289/291: Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE). Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão). InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA. Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ. PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF. RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos. Não realiza pesquisa de bens). Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ. SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int. - ADV: BRUNO FREIRE E SILVA (OAB 200391/SP), FERNANDO EIJI YAMANAKA (OAB 273324/SP)
8. Processo 03126774920018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0312677-49.2001.8.26.0100 (583.00.2001.312677) - Ação de Exigir Contas - Administração - Eduardo Gomes de Farias (Espólio) - Ecad Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - Guilherme Coutinho Silva e outro - Vistos. Página 2144: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido pelo perito. Intime-se. - ADV: FERNANDO EIJI YAMANAKA (OAB 273324/SP), GUILHERME COUTINHO SILVA (OAB 25654/SC), AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB 275370/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), SAMUEL CORDEIRO FAHEL (OAB 205964/SP), SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP)