Mauricio Galves Marques De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003956020235020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumPrSe 1000395-60.2023.5.02.0204 REQUERENTE: CRISTIANE APARECIDA DE PAULA REQUERIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efeaf32 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA SANTOS DECISÃO Face a manifestação de concordância das partes, conforme Id c03f52b e Id 4734d99, HOMOLOGO o laudo pericial contábil, Id 06d03f1, para fixar o crédito exequendo no valor de R$ 14.244,00, que somado a  taxa Selic, a contar de 13/05/2016 (R$ 11.106,34), resultará no montante BRUTO de R$ 25.350,34, atualizados até 01/05/2025, sobre os quais incidirão juros a taxa Selic. Valores previdenciários cota reclamante - R$ 905,64 Valores fiscais - R$ 0. Valores previdenciários cota reclamada - R$ 5.539,53. Custas pela reclamada já satisfeitas. Honorários periciais contábeis (perita Amanda), a cargo da executada, ora arbitrados em R$ 3.000,00, a serem atualizados até a data do seu efetivo depósito. O juízo esta garantido pelo depósito judicial Id 00b53ef. Ressalte-se que a execução é provisória e que os valores depositados não serão liberados, bem como nenhum bem será levado à hasta pública antes do retorno dos autos principais com o devido trânsito em julgado, nos termos do caput do art. 899 da CLT. Tendo em vista que as contribuições previdenciárias devidas não ultrapassam o valor de R$ 40.000,00, deixo de dar ciência à União nos termos da Portaria  Normativa PGF/AGU Nº 47 de 07.07.2023. Observe-se que trata de Cumprimento Provisório de Sentença, em virtude da interposição do Agravo de Instrumento pela reclamada. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE APARECIDA DE PAULA
3. Processo 10003956020235020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumPrSe 1000395-60.2023.5.02.0204 REQUERENTE: CRISTIANE APARECIDA DE PAULA REQUERIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efeaf32 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA SANTOS DECISÃO Face a manifestação de concordância das partes, conforme Id c03f52b e Id 4734d99, HOMOLOGO o laudo pericial contábil, Id 06d03f1, para fixar o crédito exequendo no valor de R$ 14.244,00, que somado a  taxa Selic, a contar de 13/05/2016 (R$ 11.106,34), resultará no montante BRUTO de R$ 25.350,34, atualizados até 01/05/2025, sobre os quais incidirão juros a taxa Selic. Valores previdenciários cota reclamante - R$ 905,64 Valores fiscais - R$ 0. Valores previdenciários cota reclamada - R$ 5.539,53. Custas pela reclamada já satisfeitas. Honorários periciais contábeis (perita Amanda), a cargo da executada, ora arbitrados em R$ 3.000,00, a serem atualizados até a data do seu efetivo depósito. O juízo esta garantido pelo depósito judicial Id 00b53ef. Ressalte-se que a execução é provisória e que os valores depositados não serão liberados, bem como nenhum bem será levado à hasta pública antes do retorno dos autos principais com o devido trânsito em julgado, nos termos do caput do art. 899 da CLT. Tendo em vista que as contribuições previdenciárias devidas não ultrapassam o valor de R$ 40.000,00, deixo de dar ciência à União nos termos da Portaria  Normativa PGF/AGU Nº 47 de 07.07.2023. Observe-se que trata de Cumprimento Provisório de Sentença, em virtude da interposição do Agravo de Instrumento pela reclamada. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
4. Processo 10000073020245020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000007-30.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8406da1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. NATALIA BOHRER RODRIGUES   DESPACHO Vistos. id.97bcb6e Defiro o prazo suplementar de 10 dias. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA
5. Processo 10000073020245020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000007-30.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8406da1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. NATALIA BOHRER RODRIGUES   DESPACHO Vistos. id.97bcb6e Defiro o prazo suplementar de 10 dias. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. - CLINICA FARES SOCIEDADE LIMITADA
6. Processo 10007849620235020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000784-96.2023.5.02.0381 RECLAMANTE: HELIVAN SILVESTRE DE SOUSA RECLAMADO: JOAO CLIMAR S DE SOUSA E OUTROS (5) Destinatário: HELIVAN SILVESTRE DE SOUSA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HELIVAN SILVESTRE DE SOUSA
7. Processo 01009252220235010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af4c14c proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, determino: 1 – Intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado. Transcorrido in albis, aguarde-se o transcurso do prazo de 2 anos previsto no art. 11-A da CLT; 2 – Vindo os cálculos, intime-se a ré, para que se manifeste sobre eles, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Informações sobre a apresentação dos cálculos: Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc. Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo. Em caso de impugnação o processo deverá ser remetido à Contadoria. Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados ou decorrido o prazo sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS PIMENTEL
8. Processo 10013544020225020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumSen 1001354-40.2022.5.02.0374 AUTOR: NICHOLAS DE SIQUEIRA MELO RÉU: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. INTIMAÇÃO   Destinatário: NICHOLAS DE SIQUEIRA MELO   Fica Vossa Senhoria intimado do cumprimento do ofício para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. SIMONE YURI DE ANDRADE IMURA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NICHOLAS DE SIQUEIRA MELO