Cristiane Aparecida Ferreira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10012059020248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001205-90.2024.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Lorena Luara Camargo Gonçalves de Moraes (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS IRRESIGNAÇÃO, DA RÉ, PROCEDENTE. HIPÓTESE EM QUE A AUTORA, LUDIBRIADA POR TERCEIRO, FOI INDUZIDA A TRANSFERIR-LHE O PRODUTO DO MÚTUO. FATO EM QUESTÃO QUE, NO ENTANTO, NÃO TEVE O CONDÃO DE MACULAR O MÚTUO, NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. CENÁRIO QUE, POR SI SÓ, IMPORIA A REJEIÇÃO DA PRETENSÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO. CONSIDERAÇÃO, ADEMAIS, DA INEXISTÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DE QUE A INSTITUIÇÃO RÉ TEVE ALGUM TIPO DE PARTICIPAÇÃO NO LUDIBRIO DE QUE FOI VÍTIMA A AUTORA. SENTENÇA REFORMADA, COM A PROCLAMAÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Cristiane Aparecida Ferreira (OAB: 273493/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º Andar
3. Processo 10012059020248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001205-90.2024.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Lorena Luara Camargo Gonçalves de Moraes (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS IRRESIGNAÇÃO, DA RÉ, PROCEDENTE. HIPÓTESE EM QUE A AUTORA, LUDIBRIADA POR TERCEIRO, FOI INDUZIDA A TRANSFERIR-LHE O PRODUTO DO MÚTUO. FATO EM QUESTÃO QUE, NO ENTANTO, NÃO TEVE O CONDÃO DE MACULAR O MÚTUO, NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. CENÁRIO QUE, POR SI SÓ, IMPORIA A REJEIÇÃO DA PRETENSÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO. CONSIDERAÇÃO, ADEMAIS, DA INEXISTÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DE QUE A INSTITUIÇÃO RÉ TEVE ALGUM TIPO DE PARTICIPAÇÃO NO LUDIBRIO DE QUE FOI VÍTIMA A AUTORA. SENTENÇA REFORMADA, COM A PROCLAMAÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Cristiane Aparecida Ferreira (OAB: 273493/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar
4. Processo 00016035420248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001603-54.2024.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Roberto Nunes da Silva - Autos aguardando manifestação da parte autor/exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB 273493/SP)
5. Processo 00106027520245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010602-75.2024.5.15.0031 AUTOR: PAMELLA CRISTINA RODRIGUES RÉU: DROGARIA CARDOSO FARMA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 522cffc proferido nos autos. DESPACHO Sócios atuais Diante do pedido expresso formulado pelo Autor sob Id 35f3f35 , instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Executada previsto no artigo 855-A da CLT e determino a suspensão desta execução. Para viabilizar a citação, determino a inclusão dos seguintes sócios indicados pelo Exequente no polo passivo desta ação, assim como os endereços completos por ele informados: 1- SIDNEY MARCOS CARDOSO. CPF 142.017.688-99, residente à Rua dos Jatobas, 114 - Chácara Moura Leite - Cerqueira César - CEP 18.764-190 Cite-se os requerido, por notificação postal com aviso de recebimento, para que se manifeste e requeira as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Ocorrendo devolução da notificação por motivo de ausência do requerido, renove-se por Oficial de Justiça. Se a devolução tiver sido motivada por insuficiência ou mudança de endereços, deverá o Exequente ser intimado para fornecer endereço atualizado, em igual prazo. Na omissão, o incidente será extinto sem apreciação do mérito. Decorridos os prazos supra, voltem os autos conclusos.    Sócios retirantes A parte autora requereu a instauração de incidente de despersonalização em face de VICTORIA BERTOLANI CARDOSO, CPF 511.616.478- 05    e  VANDREA BERTOLANI CARDOSO, CPF 141.348.078-08. Por constatar que o requerimento é formulado em face de sócios retirantes, o qual não mais figuram no quadro social desde 26/09/2023, deverá a requerente para instauração do incidente apresentar, em cinco dias, os fundamentos de fato e de direito que embasem o seu pedido. Além disso, deverá expressamente indicar se as referidas pessoas responderão pela integralidade da dívida e, em caso negativo, o limite de suas responsabilidades. Intimem-se. AVARE/SP, 03 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAMELLA CRISTINA RODRIGUES
6. Processo 00002893920258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000289-39.2025.8.26.0136 (processo principal 1002445-17.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Ricardo Fragoso - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto este incidente processual de cumprimento de sentença, pela satisfação da obrigação. O trânsito em julgado desta decisão ocorreu nesta data, ante a ausência de interesse recursal. No mais, arquivem-se os autos, tomadas as providências de praxe. P.I.C. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB 273493/SP)
7. Processo 00007349120248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000734-91.2024.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiane Aparecida Ferreira Souza - Vistos. A executada noticia o pagamento do débito à fls. 47/49. A parte credora requereu o levantamento do valor (fls. 50/51). Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento do valor informado a fls. 48/49, ante a ausência de interesse recursal. Após expedido o MLE, deverá a serventia juntar aos autos o alvará emitido pelo Portal de Custas após a assinatura do(a) magistrado(a). A parte exequente deverá se manifestar nos autos do cumprimento de sentença, quanto a satisfação da obrigação ou eventual inconformismo com o valor depositado, no prazo de 5 dias. Certifique-se o pagamento, nos autos do cumprimento de sentença. Nos termos da Portaria 10.213/2023 fica dispensada a comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Após o levantamento, arquive-se definitivamente o presente incidente (código 61615). Intime-se.. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB 273493/SP)
8. Processo 10012782820258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001278-28.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ricardo Fragoso - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. Outrossim, manifestem-se as partes acerca do interesse na produção de outras provas, justificando pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB 273493/SP)