Tudo
Eric Marques Regadas

Eric Marques Regadas

Número da OAB: OAB/SP 273508

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: ERIC MARQUES REGADAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000335-27.2021.8.26.0505 (processo principal 1001034-69.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gabriel Fontana Ideriha - Claudio Fujiwara - Vistos. Fls. 197/199: defiro a anotação de restrição total (circulação) junto ao sistema Renajud, providenciando a z. Serventia o necessário. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), RODRIGO GAMEIRO GRECCO (OAB 256001/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003990-53.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Mauricio Fernandes - - Maria do Socorro Fernandes - Vistos. Defiro o pedido de fls. 147 para aditar a sentença de fls. 80/81 e a respectiva carta de adjudicação, nos termos do artigo 494, I, do Código de Processo Civil, a fim de sanar o erro material apontado na nota devolutiva do Oficial de Registro de Imóveis e adequar o título à realidade registral do imóvel. A necessidade do aditamento decorre da transferência da fração de 1/7 do imóvel para a empresa MMJB PARTICIPAÇÕES LTDA., cujos sócios são os próprios autores, o que ocorreu no curso da demanda e não constou do título judicial original, gerando quebra no princípio da continuidade registral. A concordância da referida empresa, representada nos autos, supre a necessidade de novas citações. Expeça-se nova Carta de Adjudicação, em aditamento, para que dela conste que a fração ideal de 1/7 (um sétimo) do imóvel objeto da matrícula nº 44.007 do C.R.I. de Ribeirão Pires - SP fica consolidada em nome da empresa MMJB PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 35.311.112/0001-48 , e a fração remanescente de 6/7 (seis sétimos) fica adjudicada em favor dos autores MARIA DO SOCORRO FERNANDES e JOSÉ MAURICIO FERNANDES. A nova carta deverá ser devidamente instruída com as peças necessárias ao seu cumprimento. Após, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002920-98.2022.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Edilene dos Santos de Paula - - Eliana dos Santos Fernandes - - Claudio dos Santos Fernandes Junior - - Everton dos Santos Fernandes - - ELIAS DOS SANTOS FERNANDES - Vistos. Apresente a inventariante últimas declarações ao presente, bem como providencie a juntada dos documentos faltantes, conforme certificado retro. Prazo: 30 dias. Cumprida a determinação, intimem-se os demais herdeiros para manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: TASSIO SOUZA RAMOS (OAB 453663/SP), SONIA MARIA DOS SANTOS GARCIA (OAB 104735/SP), ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), FERNANDA OLIVEIRA ROSA SILVA (OAB 348585/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002385-67.2025.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público (fls. 24/25), intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Constate, o Sr. Oficial de Justiça, se o requerido L.F.C. reside com autor M.F., devendo também certificar acerca dos cuidados em que encontrar o requerido, indicando o seu estado de saúde e se tem condições de discernimento, dando-se notícias, ainda, acerca dos cuidados dispensados ao interditando. (Diligência do Juízo) Após, dê-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, a ser cumprido COM URGÊNCIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002385-67.2025.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F. - Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Versando os autos sobre interesse de incapaz, necessária a intervenção do Ministério Público, como custos legis, nos termos do art. 178, inciso II do CPC. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, tornando-me conclusos em seguida. Int. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004890-65.2024.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Marcos Bittencourt de Carvalho - - Wally Roncon Bittrncourt de Carvalho - - Henrique Bittencourt de Carvalho - - Vania Peixoto de Carvalho - - Jacira Bittencourt de Carvalho - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias, sob as penas da Lei, para retificação das partes no cadastro processual. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000332-58.2010.8.26.0505 (505.01.2010.000332) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Cezar de Carvalho - - Wagner Roncon - João Mauro Simões Ribeirão Pires Me - - Lucia Olivia Giannaccini Peduzzi Simões - - Elaine Dias Sanches Simões e outros - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo pericial, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado em favor do Sr. Perito, seguindo os dados bancários já especificados. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI BARBOSA (OAB 212082/SP), LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), ADRIANO KOSCHNIK (OAB 257564/SP), ADRIANO KOSCHNIK (OAB 257564/SP), CAROLINE FELIPPE RONCON (OAB 232885/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0411823-49.1997.8.26.0053/31 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Yoiti Yoshioka - Fls. 113/121: Ciência às partes da notificação do DEPRE acerca do pagamento parcial do precatório em decorrência da prioridade, permanecendo saldo para pagamento na ordem cronógica conforme o demonstradivo . O autor deverá apresentar o formulário do MLE para levantamento dos valores. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000237-83.2025.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Rosangela Thomaz Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO BANCO. OPERAÇÕES NÃO RECONHECIDAS. CONSUMIDOR QUE, INDUZIDO A ERRO POR ALEGAÇÃO DE QUE SUA CONTA ESTAVA SENDO INVADIDA, REALIZOU OS PROCEDIMENTOS SOLICITADOS POR TERCEIRO. FRAUDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RELATIVAMENTE À SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO RÉU. SÚMULA Nº 479 DO STJ. ART. 14 DO CDC. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU TERCEIRO. INEXIGIBILIDADE DECLARADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 EM RAZÃO DO DESVIO PRODUTIVO, SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA E ANOTAÇÃO DESABONADORA DA DEMANDANTE PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AÇÃO ORA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003829-48.2019.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcio Campos Cota - - Bianca Santana Recchi - Braz Trillo Gomes - - Dea Striano Gomes - - Miguel Gomes - - Maria Aparecida Aguiar Gomes e outros - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas para publicação de edital (FEDT. Código 435-9), no valor de R$ 352,20 (R$ 0,30 por caractere), considerando a minuta do Edital de fls. 321, tendo esta o total de 1.174 caracteres, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), LUCIA HELENA CONSTANTINO PATELLI (OAB 371460/SP), LUCIA HELENA CONSTANTINO PATELLI (OAB 371460/SP), RENATA MORALEDA HOFFMAN (OAB 120247/SP), RENATA MORALEDA HOFFMAN (OAB 120247/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP), MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP)
Página 1 de 4 Próxima