Fabiana Maria Ascenso

Processos do Advogado

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2. Processo 10104318320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010431-83.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - M.B.C.L. - - A.L.N. - - A.C.L. - V.F.L. e outros - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 1 (um) mês. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FABIANA MARIA ASCENSO (OAB 273510/SP), IDELZUITE ALVES SILVA (OAB 192110/SP), SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 328812/SP), SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 328812/SP), SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 328812/SP), FABIANA MARIA ASCENSO (OAB 273510/SP), FABIANA MARIA ASCENSO (OAB 273510/SP), IDELZUITE ALVES SILVA (OAB 192110/SP), IDELZUITE ALVES SILVA (OAB 192110/SP)
3. Processo 10561829520148260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056182-95.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ALVES TEIXEIRA AFONSO - FERNANDA BULCÃO AFFONSO - Vistos. A obrigação tributária, no caso concreto, recai sobre todos os herdeiros (portanto, não apenas na pessoa da inventariante). Logo, a regularização da situação fiscal apontada às fls. 523/526, em tese, pode ser sanada por quaisquer dos interessados sujeitos passivos. De tal modo, concedo o prazo de 30 dias para as providências, arquivando-se, os autos, na inércia. Eventualmente, havendo interesse de Maria Alves, poderá, na forma processual idônea, requerer a substituição da inventariança assumindo o encargo. No mais, ressalto a pendência no efetivo cumprimento da determinação de fl. 422, terceiro parágrafo. Int. - ADV: FABIANA MARIA ASCENSO (OAB 273510/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP)
4. Processo 10005922420158260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000592-24.2015.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Sidnei Henrique dos Santos e outro - Vistos. Pág. 346: Tendo em vista o tempo decorrido, sem novas informações quanto aos Embargos à Execução, reporto-me ao comando judicial de pág. 343. Arquivem-se os autos com as cautelas legais, observando o recolhimento das custas. Int. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FABIANA MARIA ASCENSO (OAB 273510/SP)