Janaina Zanella Martinho

Processos do Advogado

1. Processo 51989985820238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5198998-58.2023.8.21.0001/RS AUTOR : BRUNO FRAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL (OAB RS082912) RÉU : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB SP273568) ADVOGADO(A) : LAUREN LIZE ABELIN FRAÇÃO (OAB RS063210) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifico que se trata de processo findo, inclusive com cumprimento de sentença relacionado (50929718020258210001). Assim, prejudicada a análise do pedido formulado no evento 70, PET2 . Nada mais a prover nestes autos, baixem-se.
2. Processo 10186921220238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018692-12.2023.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Leads Companhia Securitizadora - Vistos. Fls. 136/137. Recolha a parte ativa as custas relativas à taxa de Serviço de Carta com AR Digital, fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.739/2024, de 06/05/2024, no valor de R$ 32,75 para cada carta a ser expedida, no prazo requerido de 10 dias. Após, expeçam-se cartas de citação, conforme requerido pela parte autora. Int. - ADV: THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES (OAB 271300/SP), JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP), ANDRÉ DÁGOLA BROSTOLINE (OAB 412166/SP)
3. Processo 00014960220098260244
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001496-02.2009.8.26.0244 (244.01.2009.001496) - Procedimento Comum Cível - Ozeny Moreira de Lima - Viação Itapemirim Sa - Trata-se de procedimento de Restauração de Autos instaurado na forma do artigo 712 do CPC. Consta no sistema informatizado do Tribunal que os autos se encontram em carga a advogada da parte autora desde 16/08/2016 e que foi efetivada a cobrança pelo DJE em 04/10/2017. A advogada da parte autora informou que procedeu à entrega dos autos em cartório logo após a carga, agosto/2016, e que os retirou para manifestação sobre extrato de pesquisa junto ao Bacenjud. Foi determinada a busca e apreensão dos autos, tendo o Oficial de justiça não logrado êxito na diligência, em razão de não ter encontrado os autos no escritório da advogada. A Serventia informou que foram feitas buscas no Cartório, arquivo e inclusive pesquisa junto ao Arquivo Geral, no intuito de localizar o 2º volume dos autos, vez que no Cartório se encontra o 1º volume, porém não obteve êxito. Nota-se que, apesar das diligências realizadas, não foi possível a localização dos autos. Quanto ao mais, para efetivação da restauração dos autos determino a intimação da parte autora para que apresente no processo cópia das peças que estejam em seu poder, referente ao 2º volume a partir de fls. 206. Após, cite-se a parte requerida, para contestar pedido, no prazo de 05 dias, cabendo-lhes a exibição das cópias, contrafés e reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, ou para concordar com o pedido caso em que será lavrado auto, nos termos do art. 714, §1º, do CPC. Expeça-se, além disso, ofício à OAB, noticiando o ocorrido. Intime-se. - ADV: PAULO ALVES DA SILVA (OAB 93076/SP), ALINE FONTES ALVES CORDEIRO TEIXEIRA (OAB 230300/SP), NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP), JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP), ELEN FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP)
4. Processo 00014960220098260244
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001496-02.2009.8.26.0244 (244.01.2009.001496) - Procedimento Comum Cível - Ozeny Moreira de Lima - Viação Itapemirim Sa - Trata-se de procedimento de Restauração de Autos instaurado na forma do artigo 712 do CPC. Consta no sistema informatizado do Tribunal que os autos se encontram em carga a advogada da parte autora desde 16/08/2016 e que foi efetivada a cobrança pelo DJE em 04/10/2017. A advogada da parte autora informou que procedeu à entrega dos autos em cartório logo após a carga, agosto/2016, e que os retirou para manifestação sobre extrato de pesquisa junto ao Bacenjud. Foi determinada a busca e apreensão dos autos, tendo o Oficial de justiça não logrado êxito na diligência, em razão de não ter encontrado os autos no escritório da advogada. A Serventia informou que foram feitas buscas no Cartório, arquivo e inclusive pesquisa junto ao Arquivo Geral, no intuito de localizar o 2º volume dos autos, vez que no Cartório se encontra o 1º volume, porém não obteve êxito. Nota-se que, apesar das diligências realizadas, não foi possível a localização dos autos. Quanto ao mais, para efetivação da restauração dos autos determino a intimação da parte autora para que apresente no processo cópia das peças que estejam em seu poder, referente ao 2º volume a partir de fls. 206. Após, cite-se a parte requerida, para contestar pedido, no prazo de 05 dias, cabendo-lhes a exibição das cópias, contrafés e reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, ou para concordar com o pedido caso em que será lavrado auto, nos termos do art. 714, §1º, do CPC. Expeça-se, além disso, ofício à OAB, noticiando o ocorrido. Intime-se. - ADV: PAULO ALVES DA SILVA (OAB 93076/SP), ALINE FONTES ALVES CORDEIRO TEIXEIRA (OAB 230300/SP), NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP), JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP), ELEN FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP)
5. Processo 00021572520098260294
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002157-25.2009.8.26.0294 (294.01.2009.002157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lina Jesuina de Oliveira - Itapemirim Transportes Sa - Vistos. Providencie-se o exequente a planilha atualizada da dívida. Após, elabore-se as pesquisas sisbajud (teimosinha), infojud e renajud. Intime-se. - ADV: RUBENS QUATTROCCHI FILHO (OAB 390789/SP), LARISSA SOFIA MARQUES DOS SANTOS (OAB 221740E/SP), ALINE FONTES ALVES CORDEIRO TEIXEIRA (OAB 230300/SP), SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP), PAULO ALVES DA SILVA (OAB 93076/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
6. Processo 10186921220238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018692-12.2023.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Leads Companhia Securitizadora - Fls. 123/132: ciência ao autor. - ADV: ANDRÉ DÁGOLA BROSTOLINE (OAB 412166/SP), THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES (OAB 271300/SP), JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP)
7. Processo 11826964120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1182696-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bliss Pagamentos Ltda - Casa do Crédito S/A - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor - Vistos. Fls. 291/293: dê-se ciência ao requerente sobre as alegações e planilha de débito juntada. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP), RAFAELLA FERREIRA DA MOTA (OAB 503916/SP), MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 372270/SP), THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES (OAB 271300/SP)
8. Processo 00010677720138050018
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 0001067-77.2013.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: CARLOS JOSÉ DE SOUZA Advogado(s): BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR registrado(a) civilmente como BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (OAB:BA27557) REU: VIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA e outros Advogado(s): DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB:SP109010), JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB:SP273568)   SENTENÇA   Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Passo diretamente à análise da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelas requeridas, por entender que sua apreciação é prejudicial à análise das demais questões. Em síntese, o autor alega que, ao comparecer na Colônia de pescadores, após pesquisa dos funcionários daquela Colônia, foi informado que supostamente estaria cadastrado nos bancos de dados das rés, indicando que este mantinha relação empregatícia com estas, fato que o impossibilitaram de receber o "seguro defeso (piracema)". Em análise detida, verifico que as empresas rés carrearam documentação probatória que corroboram o equívoco realizado pela Colônia de pescadores, eis que houve a contratação da pessoa homônima do autor, o Sr. CARLOS JOSE DE SOUZA, pela primeira ré, e posteriormente transferido para a segunda empresa, entretanto, com números de identificação/PIS/PASEP distintos, conforme se extrai da ficha de funcionários acostada aos autos (fls. 16/71/81). Em observância ao disposto no art. 373, I e II do CPC/2015, compete ao autor comprovar as alegações quanto ao fato constitutivo do seu direito, bem como o réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Em que pese as alegações articuladas na inicial, tenho que os elementos de prova constantes dos autos não rendem sustentação ao seu pleito, de modo que não vislumbro o enquadramento de dano moral e material ao presente caso. Ademais, quanto ao pedido de tutela de urgência pleiteada, muito embora o seu cabimento em sede de Juizados Especiais (Enunciado 26 do FONAJE), pelas razões supramencionadas, resta indeferido. Destarte, configurada a ilegitimidade passiva ad causam das empresas rés, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais na inicial, e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de tutela de urgência nos presentes autos. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor do artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/1995. Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas, independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a outra parte para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se à Turma Recursal. Ressalto que eventual pedido de gratuidade de justiça em sede recursal deverá ser instruído, no ato da interposição, com documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de deserção. Inexistindo manifestação das partes após o prazo recursal, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente.   Gabriela Silva Paixão   Juíza Substituta
9. Processo 00010677720138050018
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 0001067-77.2013.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: CARLOS JOSÉ DE SOUZA Advogado(s): BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR registrado(a) civilmente como BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (OAB:BA27557) REU: VIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA e outros Advogado(s): DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB:SP109010), JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB:SP273568)   SENTENÇA   Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Passo diretamente à análise da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelas requeridas, por entender que sua apreciação é prejudicial à análise das demais questões. Em síntese, o autor alega que, ao comparecer na Colônia de pescadores, após pesquisa dos funcionários daquela Colônia, foi informado que supostamente estaria cadastrado nos bancos de dados das rés, indicando que este mantinha relação empregatícia com estas, fato que o impossibilitaram de receber o "seguro defeso (piracema)". Em análise detida, verifico que as empresas rés carrearam documentação probatória que corroboram o equívoco realizado pela Colônia de pescadores, eis que houve a contratação da pessoa homônima do autor, o Sr. CARLOS JOSE DE SOUZA, pela primeira ré, e posteriormente transferido para a segunda empresa, entretanto, com números de identificação/PIS/PASEP distintos, conforme se extrai da ficha de funcionários acostada aos autos (fls. 16/71/81). Em observância ao disposto no art. 373, I e II do CPC/2015, compete ao autor comprovar as alegações quanto ao fato constitutivo do seu direito, bem como o réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Em que pese as alegações articuladas na inicial, tenho que os elementos de prova constantes dos autos não rendem sustentação ao seu pleito, de modo que não vislumbro o enquadramento de dano moral e material ao presente caso. Ademais, quanto ao pedido de tutela de urgência pleiteada, muito embora o seu cabimento em sede de Juizados Especiais (Enunciado 26 do FONAJE), pelas razões supramencionadas, resta indeferido. Destarte, configurada a ilegitimidade passiva ad causam das empresas rés, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais na inicial, e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de tutela de urgência nos presentes autos. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor do artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/1995. Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas, independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a outra parte para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se à Turma Recursal. Ressalto que eventual pedido de gratuidade de justiça em sede recursal deverá ser instruído, no ato da interposição, com documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de deserção. Inexistindo manifestação das partes após o prazo recursal, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente.   Gabriela Silva Paixão   Juíza Substituta
10. Processo 10116432320148260009
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011643-23.2014.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.M. - H.P.M. - I - Fls. 600: o pagamento dos honorários periciais ao perito nomeado já foi inserido no sistema de pagamentos de peritos, conforme fls. 593/594. Oficie-se ao perito, em reiteração, encaminhando a mensagem eletrônica recebida a fls. 593/594. Serve a presente como ofício. II - Quanto a estes, arquivem-se. - ADV: LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES (OAB 452824/SP), JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP), MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP)