Joana Roberta Gomes Marques

Processos do Advogado

1. Processo 00045271220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004527-12.2025.8.26.0004 (processo principal 1008018-44.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Metrocasa Lapa - Fabio Jose de Souza - Vistos. Em 05 dias providencie o executado o complemento do valor depositado, tendo em vista o débito remanescente indicado às fls. 192/194 pela exequente. Ademais, quanto ao recolhimento das custas do incidente, reporto-me à parte final da decisão de fls. 190. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP), JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
2. Processo 10074464220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007446-42.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Cleiton Vieira Lima - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de liminar em ação de busca e apreensão para restituição do veículo apreendido. Em primeiro lugar, ao contrário do que afirmado pela parte há expressa autorização deste Juízo para utilização das prerrogativas do art. 212 do CPC, o que inclui o cumprimento do mandado em feriados, o que corrobora o ato praticado pelo oficial de justiça. Não bastasse, os motivos para concessão da liminar, próprio do rito de busca e apreensão, não foram efetivamente impugnados, de modo que, quando da distribuição da ação, havia a mora e sua comprovação (fls. 26/28). Com efeito, não vislumbro qualquer ilegalidade que imponha a devolução do bem, ainda mais porque a a alegada novação dependerá da constatação do ânimo específico, o que impõe nova oitiva do autor. Neste aspecto, no prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e, em especial, acerca da realização de acordo quanto ao objeto da ação e o seu pagamento. Neste prazo, inclusive, deverá promover a devolução do bem, caso constate a regularização do débito. Por sua vez, no tocante à reconvenção, sua apreciação ocorrerá após a análise dos requisitos para concessão da gratuidade de justiça. Assim, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo de quinze dias: a) cópia de todos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses. Para comprovação do integral cumprimento desta diligência, a parte deverá obter junto ao sistema REGISTRATO do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), de modo a demonstrar que apresentou extratos de todas as suas contas ativas; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Na hipótese de ausência de declaração, deverá extrair da tela de "Consulta Restituições IRPF" do sítio da Receita Federal a informação de que não consta na base de dados (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). O não cumprimento integral desta determinação, implicará no indeferimento do benefício pleiteado. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
3. Processo 15017268620168260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501726-86.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Loschiavo Engenharia e Empreendimentos Ltda - Vistos. Defiro a penhora do imóvel indicado. Providencie-se via ARISP a efetivação da penhora (no campo correspondente ao termo de penhora deverá ser inserida a data desta decisão) e expeça-se mandado de avaliação e de intimação dos eventuais ocupantes do bem imóvel e da parte executada e seu cônjuge, se casado for (quanto à penhora e quanto à avaliação, com prazo de trinta dias para defesa via embargos). Int. Caraguatatuba, 01 de julho de 2025. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
4. Processo 00036238920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003623-89.2025.8.26.0004 (processo principal 1008018-44.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joana Roberta Gomes Marques - Condomínio Residencial Metrocasa Lapa - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP), JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
5. Processo 00045271220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004527-12.2025.8.26.0004 (processo principal 1008018-44.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Metrocasa Lapa - Fabio Jose de Souza - Vistos. Tendo em vista a complementação realizada pelo executado dentro do prazo determinado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE ao autor dos valores depositados, mediante a juntada do formulário correlato. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. Ausente pendências no que tange a custas, visto que recolhidas às fls.198/199. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP), FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP)
6. Processo 10072976120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007297-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - J.K.G.M. - L.C.R., registrado civilmente como L.C.R. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/SP), VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 247548/SP), JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP), ANA CRISTINA CASATLE DA CONCEIÇÃO GIMENEZ (OAB 360083/SP)
7. Processo 10114165220238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1011416-52.2023.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011416-52.2023.8.26.0127; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Cássio Freire Loschiavo; Advogada: Joana Roberta Gomes Marques (OAB: 273571/SP); Recorrido: Jornal Gzh; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10848542720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084854-27.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edna Donisete da Silva - Higilimp Limpeza Ambiental Ltda - Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda - À Falida. - ADV: MARIA MADALENA PEREIRA (OAB 167893/SP), LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB 231954/SP), JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO (OAB 22616/PE)
9. Processo 10114208920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011420-89.2023.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Cássio Freire Loschiavo - Recorrido: Fasternet - Cilnet Comunicação e Informática Ltda - Vistos. Fls. 627: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O artigo 98 do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Ou seja, o pedido de gratuidade deve, necessariamente, mormente quando formulado somente na fase recursal, vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência econômica, o que não se viu nos autos. Tendo em vista que a parte recorrente não trouxe aos autos elementos suficientes para comprovar a hipossuficiência econômica alegada, não se faz minimamente crível que não possa arcar com despesas processuais, pelo que lhe indefiro a justiça gratuita. Deve providenciar o recolhimento do preparo no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Joana Roberta Gomes Marques (OAB: 273571/SP) - Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Luciana Kelly Paolinelli Diniz (OAB: 320866/SP) - 16º Andar, Sala 1607
10. Processo 10085166720258260405
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008516-67.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Simão Venâncio - - Instituto Lari Venâncio Ltda. - Vistos. Fls. 121/123: Ciente. Fls. 127 e seguintes: Anotado. Aguarde-se a audiência porvir. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP), JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)