Bruno Roger Franqueira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00039301620088260238
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003930-16.2008.8.26.0238 (238.01.2008.003930) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Alexandre Sales Ribeiro - - Maria Cristina Borges Silva - Vistos. Fls. 346/348. Cumpra a z. Serventia o determinado na decisão de fls. 343, expedindo-se o mandado ali determinado. No mais, conforme certificado pela z. Serventia (fls. 349 e documento de fls. 350/352), verifica-se que há valores do executado bloqueados. Neste sentido, a decisão de fls. 245, em razão do requerimento apresentado pelo executada M.C.B.S., determinou o desbloqueio dos valores de R$ 2.921,38 e de R$ 1.116,09, que haviam sido bloqueados conforme fls. 213/214. Assim, considerando que os valores bloqueados remanescentes de R$ 109,49 (fls. 350) e de R$ 28,85 (fls. 351) reputam-se ínfimos frente ao valor do débito (R$ 17.771,82) e diante do disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil, determino o desbloqueio dos referidos valores. Providencie a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: NAIANA RAMIREZ RATSBONE (OAB 381686/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP), BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
3. Processo 10015582920215020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001558-29.2021.5.02.0242 RECLAMANTE: AMILTON PIRES RECLAMADO: ELIOMAR COMERCIO DE MOVEIS IBIUNA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 159f8b7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 25 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA   DESPACHO O despacho de ID 11cceff cancelou a carta de arrematação id 361e4b2 e determinou que o leiloeiro realizasse a devolução de sua comissão (R$293,50). Destarte, solicite-se ao CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS (e-mail: hastas@trt2.jus.br) que requisite ao referido leiloeiro que realize a devolução de sua comissão (R$293,50). Sirva o presente despacho como ofício. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY SANTOS BORGES DA SILVA IBIUNA - ME - ELIOMAR COMERCIO DE MOVEIS IBIUNA LTDA
4. Processo 10015582920215020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001558-29.2021.5.02.0242 RECLAMANTE: AMILTON PIRES RECLAMADO: ELIOMAR COMERCIO DE MOVEIS IBIUNA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 159f8b7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 25 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA   DESPACHO O despacho de ID 11cceff cancelou a carta de arrematação id 361e4b2 e determinou que o leiloeiro realizasse a devolução de sua comissão (R$293,50). Destarte, solicite-se ao CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS (e-mail: hastas@trt2.jus.br) que requisite ao referido leiloeiro que realize a devolução de sua comissão (R$293,50). Sirva o presente despacho como ofício. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMILTON PIRES
5. Processo 15008951220248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500895-12.2024.8.26.0238 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PEDRO JUNIOR PEREIRA DA SILVA - Decisão de fls. 70/71 homologou o acordo de não persecução penal, nos termos dos parágrafos 4º e 6º, do artigo 28-A, do CPP, bem como determinou a destruição da arma de fogo apreendida e periciada. Manifestação do D. Ministério Público às fls.82 requerendo a intimação do investigado, a fim de que comprove o pagamento das parcelas da prestação pecuniária sob pena de rescisão do acordo de não persecução penal homologado à fl. 70/71. Intime-se o beneficiário P.J.P.S., na pessoa do seu defensor, para que comprove o pagamento das parcelas da prestação pecuniária, conforme acordo homologado às fls. 63/69, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, INTIME-SE pessoalmente o beneficiário para apresentar o comprovante de pagamento das parcelas referente à prestação pecuniária, sob pena de revogação do benefício e o prosseguimento da ação penal. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP)
6. Processo 10018828620168260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001882-86.2016.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda. - João Carlos Coelho Sobrinho - Verifica-se da ordem judicial de bloqueio de valores às fls. 151/155, que houve o bloqueio do valor de R$2.077,39 (fls. 151) e novo bloqueio na ordem de fls. 169/173, no valor de R$ 18,13 (fls. 169). A decisão de fls. 146/147 dos autos determinou que se frutífera ou parcialmente frutífera a indisponibilidade pelo sistema SISBAJUD, nas 24 horas subsequentes, que se efetuasse a liberação de eventual indisponibilidadeexcessiva (art. 854, § 1º, do CPC) e que intimasse a parte executada para, no prazo de 05 (cinco), impugnar a indisponibilidade de valores, na pessoa de seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, ficando a parte executada também intimada, desde logo, que, no caso da não apresentação de impugnação ou se esta fosse rejeitadada, operar-se-ia a conversão da indisponibilidade em penhora, passando a fluir, independentemente de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação à penhora, por simples petição (art. 917, §1º, do CPC). Entretanto, diante da inviabilidade de a Serventia verificar diariamente os decursos de prazo de todos os processos da Serventia, verifica-se que embora se tenha emitido ato ordinatório e a parte exequente tenha realizado o depósito das diligências do Oficial de Justiça para a intimação do executado (vide fls. 166/168), ainda não houve a intimação do executado para apresentar impugnação ao bloqueio realizado. Assim e para que não haja prejuízo às partes com a permanência dos valores em bloqueio, dou por penhorados os valores bloqueados (R$ 2.077,39, fls. 151 e R$ 18,13, fls. 169). e determino sua transferência para conta judicial vinculada a estes autos, de modo que vença juros e correção monetária. No mais, intime-se a parte executada a respeito das penhoras para, querendo, apresentar impugnação/embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da legislação. Expeça-se o mandado de intimação, com urgência. Intime-se. - ADV: BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP)
7. Processo 10026192020245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002619-20.2024.5.02.0241 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 4 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301709800000271495062?instancia=2
8. Processo 00007453620238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000745-36.2023.8.26.0337 (processo principal 1001919-10.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.H.V.A. - B.A.S. - Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP), IGOR RIBAMAR MATSUI (OAB 373305/SP), GABRIELA FORTUNA SOUSA (OAB 462234/SP)