Luiz Fernando Felipe Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10248456920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024845-69.2023.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.C. - - E.V.C. - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP)
2. Processo 00125053520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012505-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1014659-14.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Defeito, nulidade ou anulação - Manuella Henrique da Silva - - Alinea da Silva dos Santos - - Rodrigo Henrique da Silva - Shopping Pátio Osasco - - Ggs Comercial Limitada - - Axa Seguros S.a. - Vistos. Por ora, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de fls. 146/150 e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO (OAB 207169/SP), MARIA APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS (OAB 176964/SP), DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB 296624/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP)
3. Processo 10003407720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000340-77.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Família - P.X.C. - A.N.S. - Manifestem-se as partes em relação ao estudo psicológico juntado. Intimação da parte requerida e dependentes para comparecerem ao estudo social, agendado para o dia 10/06/2026, às 13h00min. - ADV: LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), LUIZ CARLOS FRANCISCO (OAB 242823/SP)
4. Processo 10339718120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033971-81.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Gazit Malls Fundo de Investimento Imobiliário - Mp Silva Ltda Epp - - Marcos Eduardo da Silva - - Natalia Cristina Maia Silva - Vistos. Fl. 750: Diante do silêncio dos executados, DEFIRO o levantamento do bloqueio de fls. 712/713 em favor da exequente (formulário juntado a fls. 734), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Ato contínuo, comunique-se a parte interessada, mediante ato ordinatório, a respeito da emissão do mandado de levantamento eletrônico. Caso não seja possível a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, fica desde já deferida a expedição de alvará judicial eletrônico em seu favor, nos termos dos Comunicados CG nº 257/2020 e 221/2022 e Comunicado Conjunto nº 318/2023. No maís, cumpra-se o despacho de fl. 747 que deferiu a realização da pesquisa Renajud. Oportunamente, a parte exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP)
5. Processo 10109313520238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010931-35.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.D.S. - B.M.V.D. - Fl. 121: fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) para comparecer(em) no IMESC, localizado à Rua: Barra Funda, 824, bairro Barra Funda, São Paulo - SP, para a realização do exame pericial no dia 14/07/2025 às 07h30 horas, favor chegar com 30 minutos de antecedência. Considerando a portaria nº 9.998/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informamos que deverá ser apresentado COMPROVANTE DE VACINAÇÃO por todos - periciando(a), acompanhantes e assistentes técnicos - para adentrar às dependências do local onde será realizado o exame pericial. - ADV: LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), IVAN CARLOS COPOLLA (OAB 198460/SP)
6. Processo 10174821220158260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017482-12.2015.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.L.S. - M.P.S. - Ciência acerca do resultado da(s) pesquisa(s) requerida(s). Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de folha(s) 273/274, foi(ram) realizada(s) a(s) pesquisa(s) SISBAJUD, tendo sido procedido o bloqueio de valores no montante de R$ 101,64, conforme registros no sistema. Diante do caráter irrisório, em relação ao valor do débito, os valores foram desbloqueados, nesta data. Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento do feito, inclusive sobre a certidão de fls. 314. - ADV: LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE ARAUJO CARVALHO (OAB 358391/SP)
7. Processo 10052167520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005216-75.2024.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - E.M.M. - No prazo de 15 dias, deverá o requerente comparecer em cartório para a assinatura do termo de guarda definitiva (fl. 303). Alternativamente, poderá juntar aos autos o termo devidamente assinado, no mesmo prazo supra. - ADV: LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP)
8. Processo 10092111620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009211-16.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - M.M.O. - R.J.G. - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), SIDMAR PALL (OAB 336126/SP)
9. Processo 10171174020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1017117-40.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017117-40.2024.8.26.0068; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Luciano do Nascimento de Souza; Advogado: Luiz Fernando Felipe da Silva (OAB: 273615/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 00073302120248260127
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007330-21.2024.8.26.0127 (processo principal 1005831-82.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.M. - - M.C.M.M. - F.B.M. - Vistos. Tragam os credores a planilha de débito atualizada. Após, tornem conclusos para análise do pedido de prisão do devedor. Intime-se. - ADV: ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA (OAB 484814/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA (OAB 484814/SP)