Matheus Agostineto Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10000609820248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000060-98.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - O.S.C.M. - F.I.E.D.C.N.P.N. - NC fl. 323: diga a parte autora. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
3. Processo 15000534920248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500053-49.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Valdir Donizetti Jacon - Por determinação judicial, nos termos da PORTARIA Nº 01/2025, expedida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Guilherme Martins Damini, acerca da expedição de atos judiciais independentemente de despacho, mais especificamente os Art. 48 c.c. Art. 53, parágrafo único, que trata do arquivamento dos autos por ato ordinatório, considerando o trânsito da r. Sentença, cumprida todas as disposições finais determinadas, procedi o encaminhamento dos autos ao arquivo geral. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
4. Processo 21951683220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195168-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Agravante: Flávio Henrique Ribeiro do Valle Donnabella - Agravado: Sorce Administradora de Imoveis Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação declaratória de nulidade contratual, indeferiu o pedido para expedição de certidão premonitória para inscrição na matrícula do imóvel sub judice. 2. Sustenta o agravante, em síntese, que a averbação da demanda judicial na matrícula do imóvel pode ser realizada na fase de conhecimento e serve para dar publicidade à demanda a terceiros, resguardando-se o direito sobre o bem. 3. Não houve pedido de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal. 4. Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos - POR AGRAVADO), no código 120-1, na guia FEDTJ. À contraminuta. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP) - Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) - 4º andar
5. Processo 00009823020228260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000982-30.2022.8.26.0103 (processo principal 1001071-70.2021.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo Roberto Vieira Duarte Mathias - Sebastião José dos Santos - - Thaís Camila Pitondo Rocha - Vistos. Determino o cancelamento da tramitação do presente processo de conhecimento sob segredo de justiça, tendo em vista que não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC/2015, notadamente porque não há dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, ainda que parte deles diga respeito à vida funcional da parte autora. Retire-se a tarja do processo de conhecimento. Traga o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a matrícula atualizada do imóvel adjudicado (matrícula 87.232). Após tornem conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 381/382. Expeça-se o ofício na forma determinada na decisão de fl. 297, com urgência. - ADV: SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES (OAB 490263/SP), SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES (OAB 490263/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP)
6. Processo 10010002920258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001000-29.2025.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.C.F. - Nos termos do artigo 42, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica deferido o prazo de 60 dias ao autor. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP)
7. Processo 10002460520168260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-05.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Milciades Pedro Pioli - Banco do Brasil S/A - Nota de cartório: ciência ao exequente sobre o comprovante de pagamento juntado, nas folhas 326 e 327. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
8. Processo 00014883520248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001488-35.2024.8.26.0103 (processo principal 1002338-53.2016.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Energia Elétrica - Maria Aparecida Leme - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual a Fazenda Pública do Estado de São Paulo alega que não foram apresentados documentos essenciais para conferência dos valores devidos. Intimada, a exequente não se manifestou (fl. 20). É o relato do necessário. Fundamento e decido. Tenho que os cálculos apresentados pela exequente (fls. 2-3) estão incorretos, pois não foram elaborados em conformidade com v. acórdão de fls. 210-212, o qual negou provimento ao recurso da Fazenda Estadual, confirmando a r. sentença de fls. 134-139, que julgou parcialmente procedente o pedido da autora para declarar a inexistência da relação jurídico-tributária entre as partes no que tange ao ICMS incidente sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) e encargos setoriais e para condenar a ré a restituir o montante indevidamente pago, observando-se a prescrição quinquenal, a partir do ajuizamento da ação. Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e determino a intimação da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novos cálculos nos estritos termos da decisão transitada em julgado, observando a prescrição quinquenal, e junte aos autos as contas de energia elétrica correspondentes, sob pena de extinção do feito. Apresentados os novos cálculos e juntados os documentos, abra-se nova vista à parte executada para, no prazo de 15 (quinze) manifestar-se a respeito. P.I. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP)