Natalia Lustoza Campanhã

Processos do Advogado

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2. Processo 00031992720168260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003199-27.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando Aparecido de Souza - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: NATALIA LUSTOZA CAMPANHÃ (OAB 273660/SP)
3. Processo 10044887220238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004488-72.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Ademar de Oliveira Silva - Adão Pedroso de Oliveira - Pois bem. O acordo celebrado entre as partes preenche os requisitos de validade constantes do art. 104 do Código Civil, quais sejam, agentes capazes, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, bem como forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de f. 87-88 e 98-103, bem como JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, letra "b", do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão, arquivando-se os autos. Dispenso as partes do recolhimento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege, com a exigibilidade suspensa em razão da AJG. P.R. Intimem-se. Pinhalzinho, 18 de junho de 2025. - ADV: JUCIVALDO PEREIRA BRITO (OAB 404126/SP), NATALIA LUSTOZA CAMPANHÃ (OAB 273660/SP)
4. Processo 00141856720058260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014185-67.2005.8.26.0099 (090.01.2005.014185) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana da Matta Apostólico - Alessandro da Mata Apostólico - Fls. 1099/1100: É inviável a concentração dos atos processuais em um único processo, uma vez que se trata de dois inventariados distintos, cujos inventários foram abertos em momentos diferentes, não se tratando de arrolamento conjunto, ainda que haja bens e herdeiros comuns. Assim, caso haja manifestação de terceiros ou juntada de documentos nos autos deste processo, deverá ser dada vista ao inventariante dativo. No processo em apenso, aguarda-se a apuração do valor da arrematação de bem imóvel. Fica o feito no aguardo de eventual provocação do inventariante, pelo prazo de até 1 (um) ano, após o qual os autos deverão ser conclusos para reavaliação da necessidade de impulso. Intime-se. - ADV: DAVI CRISTOVÃO KENEDY DE ARAUJO (OAB 278470/SP), NATALIA LUSTOZA CAMPANHÃ (OAB 273660/SP), GERALDO FERNANDO COSTA (OAB 86379/SP), BRASIL GOMIDE RICARDO FILHO (OAB 82788/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), JOSE RICARDO BUENO ZAPPA (OAB 40730/SP)
5. Processo 10023199720168260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002319-97.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Marcos Domingos Masini (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Felipe Silva Campelo Carneiro - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENVOLVENDO AUTOMÓVEL E BICICLETA - AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA PELO CICLISTA, ESPOSA E FILHA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DOS AUTORES - COLISÃO DA BICICLETA CONTRA A TRASEIRA DE AUTOMÓVEL PARADO EM RODOVIA - AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA DINÂMICA DO ACIDENTE - CONDUTA IRREGULAR DO MOTORISTA DO AUTOMÓVEL A CONFIGURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, SEM CONTRIBUIÇÃO PARA O ACIDENTE - CULPA DO CONDUTOR DE VEÍCULO QUE COLIDE CONTRA A TRASEIRA DO VEÍCULO QUE ESTÁ À FRENTE - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darci Cezar Anadao (OAB: 123059/SP) - Natalia Lustoza Campanhã (OAB: 273660/SP) - 5º andar
6. Processo 10023199720168260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002319-97.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Marcos Domingos Masini (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Felipe Silva Campelo Carneiro - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENVOLVENDO AUTOMÓVEL E BICICLETA - AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA PELO CICLISTA, ESPOSA E FILHA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DOS AUTORES - COLISÃO DA BICICLETA CONTRA A TRASEIRA DE AUTOMÓVEL PARADO EM RODOVIA - AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA DINÂMICA DO ACIDENTE - CONDUTA IRREGULAR DO MOTORISTA DO AUTOMÓVEL A CONFIGURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, SEM CONTRIBUIÇÃO PARA O ACIDENTE - CULPA DO CONDUTOR DE VEÍCULO QUE COLIDE CONTRA A TRASEIRA DO VEÍCULO QUE ESTÁ À FRENTE - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darci Cezar Anadao (OAB: 123059/SP) - Natalia Lustoza Campanhã (OAB: 273660/SP) - 5º andar
7. Processo 00316002519965150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA 0031600-25.1996.5.15.0038 : JOCIMAR APARECIDO DE MORAES E SILVA E OUTROS (6) : INDUSTRIA DE MAQUINAS L.D.G. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d388c5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Reiterando os termos da sentença de ID dff999e. Libero a penhora que recai sobre o imóvel descrito na matrícula de nº 12.425, averbada/registrada sob R-22 e determino ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis de Bragança Paulista, que, à vista do presente despacho, ao qual dou força de ofício, proceda ao cancelamento da penhora, após o pagamento, pelo interessado, dos emolumentos decorrentes da prática dos atos de registro e cancelamento. Ao interessado compete imprimir e dar encaminhamento ao presente ofício.  A autenticidade do documento deverá ser aferida exclusivamente por meio do número de hash (chave pública de documentos) pelo site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao A resposta poderá ser encaminhada este Juízo para o endereço saj.vt.bragpaulista@trt15.jus.br, ou através do Malote Digital. Intime-se o interessado e devolva-se os presentes autos ao arquivo.   BRAGANCA PAULISTA/SP, 22 de abril de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS GONCALVES
8. Processo 00316002519965150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA 0031600-25.1996.5.15.0038 : JOCIMAR APARECIDO DE MORAES E SILVA E OUTROS (6) : INDUSTRIA DE MAQUINAS L.D.G. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d388c5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Reiterando os termos da sentença de ID dff999e. Libero a penhora que recai sobre o imóvel descrito na matrícula de nº 12.425, averbada/registrada sob R-22 e determino ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis de Bragança Paulista, que, à vista do presente despacho, ao qual dou força de ofício, proceda ao cancelamento da penhora, após o pagamento, pelo interessado, dos emolumentos decorrentes da prática dos atos de registro e cancelamento. Ao interessado compete imprimir e dar encaminhamento ao presente ofício.  A autenticidade do documento deverá ser aferida exclusivamente por meio do número de hash (chave pública de documentos) pelo site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao A resposta poderá ser encaminhada este Juízo para o endereço saj.vt.bragpaulista@trt15.jus.br, ou através do Malote Digital. Intime-se o interessado e devolva-se os presentes autos ao arquivo.   BRAGANCA PAULISTA/SP, 22 de abril de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MAQUINAS L.D.G. LTDA