Paulo Rubens Soares Hungria Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10022294520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002229-45.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.M.G.M. - - Y.M.G.M. - G.M. - Vistos. Fls. 520/536: Ante o recurso de apelação interposto, faço vista dos autos à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, ao i. representante do Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), LUCAS ANTONIO SCHOBA ALMEIDA (OAB 483188/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/SP), ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP), ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP)
3. Processo 00037127420178260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003712-74.2017.8.26.0269 (processo principal 1004375-74.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - C.G.M.P. - A.S.R. - - A.S.R.M. - Defiro pesquisa junto ao PREVJUD, considerando-se o tempo em que a execução encontra-se em andamento e as diversas tentativas inexitosas de satisfação do crédito. Eventual pedido de constrição de valores que resultarem da pesquisa será objeto de nova apreciação por este juízo. Recentes julgados nesse sentido: *AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FORAM INDEFERIDAS PESQUISAS DE SORTE A APURAR JUNTO AO "INSS" (SISTEMA PREVJUD), EVENTUAIS REGISTROS DE VÍNCULO DE TRABALHO OU RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA POR PARTE DOS AGRAVADOS - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO "INSS" (SISTEMA PREVJUD) - JUÍZO QUE INDEFERIU A MEDIDA BUSCADA PELO AGRAVANTE COM FUNDAMENTO NA IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL - REFORMA DA R. DECISÃO COMO PROFERIDA - EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA - SUFICIENTES TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS, TODAS BALDADAS - IMPOSSIBILIDADE DA AGRAVANTE EM SE UTILIZAR DO MEIO PRETENDIDO POR FORÇA PRÓPRIA - ADEQUADA CONSULTA AO SISTEMA "PREVJUD" - EVENTUAL IMPENHORABILIDADE DE BENS/RENDIMENTOS ENCONTRADOS EM NOME DOS DEVEDORES QUE DEVE SER OBJETO DE ANÁLISE, PELO JUÍZO, A SE DAR EM MOMENTO OPORTUNO - PRECEDENTES NESSE SENTIDO - REFORMA DA R. DECISÃO QUE SE TEM POR RECORRIDA - RECURSO PROVIDO.*(TJSP; Agravo de Instrumento 2117046-05.2025.8.26.0000; Relator (a):Simões de Vergueiro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/06/2025; Data de Registro: 24/06/2025) I EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Indeferimento do pedido de pesquisa via PREVJUD, por meio do qual o agravante pretendia verificar se a agravada recebe alguma verba salarial penhorável. Necessidade de reforma. De fato, a pretensão do agravante não pode ser obtida sem autorização judicial. A impenhorabilidade de eventuais valores a serem encontrados é questão a ser apreciada oportunamente, não se confundindo a pesquisa com penhora. Precedentes desta Câmara. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2149197-24.2025.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/06/2025; Data de Registro: 23/06/2025) Encaminhe-se o processo para fila própria. Int. - ADV: MARIA RITA DE MORAES DOMINGUES (OAB 370582/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP), MARIA RITA DE MORAES DOMINGUES (OAB 370582/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/SP), HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI (OAB 255515/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP)
4. Processo 00128207420108260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012820-74.2010.8.26.0269 (269.01.2010.012820) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.C. - - I.G.C. - M.A.P.C. e outro - L.O.T. e outro - Vistos. Fls. 402/403: A fim de viabilizar a penhora de bens requerida, apresente a exequente planilha de débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/SP), ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 84733/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP)
5. Processo 10049463520218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004946-35.2021.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kelly Cristina Nanini Rodrigues - Sérgio André Nanini - - Elisangela Aparecida Nanini Buracosky dos Santos - - Vera Lucia Fernandes Nanini - - REINILSON MÁRCIO VIEIRA PINTO NANINI - - Rafaela Aparecida Nanini - Antonio Roberto de Oliveira - Fls. 364/366: Intime-se a herdeira Kelly Cristina Nanini Rodrigues, na pessoa da advogada, via DJEN, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o local onde se encontra o veículo descrito a fls. 158, a fim de possibilitar a avaliação. Decorrido o prazo supra, dê-se nova vista dos autos ao inventariante para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLORISA NUNES DE SOUZA (OAB 389181/SP), TIAGO ALVES VICENTINI (OAB 216783/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), FLORISA NUNES DE SOUZA (OAB 389181/SP), FLORISA NUNES DE SOUZA (OAB 389181/SP), FLORISA NUNES DE SOUZA (OAB 389181/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/SP)
6. Processo 10049463520218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004946-35.2021.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kelly Cristina Nanini Rodrigues - Sérgio André Nanini - - Elisangela Aparecida Nanini Buracosky dos Santos - - Vera Lucia Fernandes Nanini - - REINILSON MÁRCIO VIEIRA PINTO NANINI - - Rafaela Aparecida Nanini - Antonio Roberto de Oliveira - Fls. 364/366: Intime-se a herdeira Kelly Cristina Nanini Rodrigues, na pessoa da advogada, via DJEN, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o local onde se encontra o veículo descrito a fls. 158, a fim de possibilitar a avaliação. Decorrido o prazo supra, dê-se nova vista dos autos ao inventariante para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLORISA NUNES DE SOUZA (OAB 389181/SP), TIAGO ALVES VICENTINI (OAB 216783/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), FLORISA NUNES DE SOUZA (OAB 389181/SP), FLORISA NUNES DE SOUZA (OAB 389181/SP), FLORISA NUNES DE SOUZA (OAB 389181/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/SP)
7. Processo 00196307020078260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019630-70.2007.8.26.0269 (269.01.2007.019630) - Inventário - Inventário e Partilha - I.S.R.F. - Mario Sergio Ferreira - Ana Maria Ferreira de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Marli Aparecida Ferreira Galdino - V.F.F.M. - - V.A.C.V. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha (fls. 715) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 12 de junho de 2025. Eu, João Donizeti Vieira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), ANA LÚCIA ALCOLÉA DE SOUZA (OAB 475672/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP), REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), MARCELLA MAGALDI GONÇALVES GIORGI BUENO (OAB 242137/SP), DEVANIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 255111/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), JULIANE ALCOLÉA DE SOUZA (OAB 358176/SP), LUTIMILA MARIANE FLORINDO ALVES (OAB 362536/SP)
8. Processo 00128207420108260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012820-74.2010.8.26.0269 (269.01.2010.012820) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.C. - - I.G.C. - M.A.P.C. e outro - L.O.T. e outro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica A PARTE EXEQUENTE em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos a fls. 396/398. Nada Mais. Itapetininga, 11 de junho de 2025 - ADV: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 84733/SP)