Renaldo Marques Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00087298820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008729-88.2024.8.26.0320 (processo principal 1007438-36.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renan Rosolem Chinelatto - Gabriela Roberto - Fica a parte Exequente intimada a apresentar a planilha de cálculos atualizada. Prazo: 05 dias. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), RENALDO MARQUES JUNIOR (OAB 273691/SP)
3. Processo 10030896020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003089-60.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Fernandes de Deus - - Lais Vicente de Carvalho - Leonardo Munari Rocelli e outro - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a sentença tal como fora lançada. Int. - ADV: HELISA APARECIDA PAVAN (OAB 159306/SP), HELISA APARECIDA PAVAN (OAB 159306/SP), RENALDO MARQUES JUNIOR (OAB 273691/SP), BRUNA MARIA DE MORAES (OAB 286043/SP), BRUNA MARIA DE MORAES (OAB 286043/SP)
4. Processo 10005022920238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000502-29.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO DE SOUZA; Foro de Limeira; Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000502-29.2023.8.26.0320; Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Apelante: F. H. B. (Assistência Judiciária); Advogado: Renaldo Marques Junior (OAB: 273691/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: I. R. F.; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogado: Reinaldo Junior da Costa (OAB: 346559/SP); Apelada: S. E. de A.; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogado: Reinaldo Junior da Costa (OAB: 346559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00012743820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001274-38.2025.8.26.0320 (processo principal 0000308-42.2006.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.S.J.S. - G.P.S. - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias. Mantida a inércia o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. - ADV: RENALDO MARQUES JUNIOR (OAB 273691/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
6. Processo 10172518720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017251-87.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - J.N.O. - Vistos. F. 39/42: comprovado o descumprimento da determinação judicial referente aos dias 28/03/2025 e 05/06/2025, fixo multa simples no valor de R$ 400,00. Considerando o conflito existente entre os genitores acerca do direito de visitas, com o intuito de resguardar o melhor interesse à infante, inclusive para avaliar os motivos da aparente resistência quanto às visitas, defiro o requerimento do Ministério Público de f. 49 para realização de estudo psicossocial com as partes e a criança, de maneira que o setor técnico indique a melhor forma de cumprimento das visitas pelo genitor, bem como avalie eventual ocorrência de alienação parental. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico competente. Por ora, aguarde-se a avaliação técnica antes de ser determinada a busca e apreensão da infante. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: RENALDO MARQUES JUNIOR (OAB 273691/SP), LEANDRO BARBOSA GUIMARÃES (OAB 488217/SP)
7. Processo 00094492620228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009449-26.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007454-58.2022.8.26.0320) (processo principal 1007454-58.2022.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.J.A. - P.L.F.A. - Vistos. Preliminarmente, considerando a renúncia manifestada pela defensora nomeada, para defender os interesses da executada, dê-se vista à Defensoria Pública, via Portal Eletrônico, para nomeação de novo Defensor. Sem prejuízo, expeça-se a certidão de honorários. Com a nomeação de novo Defensor, tornem para apreciar o pedido de f. 57 de conversão do presente cumprimento para o rito da penhora. Int. - ADV: RENALDO MARQUES JUNIOR (OAB 273691/SP), QUÉREN RODRIGUES DE MATOS BUENO (OAB 483839/SP)
8. Processo 10005022920238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/03/2025 1000502-29.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000502-29.2023.8.26.0320; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Apelante: F. H. B. (Assistência Judiciária); Advogado: Renaldo Marques Junior (OAB: 273691/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: I. R. F. e outro; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogado: Reinaldo Junior da Costa (OAB: 346559/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.