Thiago Felipe Coutinho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00013483920118260076
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001348-39.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001348) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Sergio Dutra Vieira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CARLOS TRIVELATTO FILHO (OAB 161788/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP), PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP)
3. Processo 00019217720118260076
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001921-77.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001921) - Embargos à Execução Fiscal - Sérgio Dutra Vieira - Fazenda Nacional - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CARLOS TRIVELATTO FILHO (OAB 161788/SP), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP), GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA (OAB 136260/SP)
4. Processo 00059577120098260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005957-71.2009.8.26.0032 (032.01.2009.005957) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Raphael Abrahão de Andrade Epp - - Raphael Abrahão de Andrade - - W.D.A. - Ciência à parte Exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do mandado de levantamento eletrônico nº 20250617094905077641. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP), FABIANE JUSTINA TRIPUDI (OAB 249716/SP), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP), FABIANE JUSTINA TRIPUDI (OAB 249716/SP), FABIANE JUSTINA TRIPUDI (OAB 249716/SP)
5. Processo 10371944020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037194-40.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.F.S. - - T.F.S. - A.O.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Regularize-se a assinatura da procuração de fls. 51. Fls. 20/75 - Em quinze dias, manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP)
6. Processo 00092025620108260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009202-56.2010.8.26.0032 (032.01.2010.009202) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo da Aliança dos Médicos de Birigui e Região Sicredi - Adelmo Davi de Oliveira - VISTOS. Fl. 632: Vista à parte exequente do ofício juntado, requerendo o que de direito para prosseguimento da execução. No silêncio e decorrido mais de trinta dias, sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação no arquivo, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP), JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP), FABRÍCIO FELIPE DUTRA SILVA (OAB 367176/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
7. Processo 10196654920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019665-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.C.R.C. - I.U. - - I. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, confirmando a tutela de urgência concedida às fls. 90/91, para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos constantes nos cadastros do SCR, perpetrados pelos réus; b) DETERMINAR que os réus providenciem o imediato cancelamento da inscrição do nome da parte autora (RAQUEL CORDEIRO RODRIGUES COUTINHO - CPF 051.248.146-67) nos cadastros do SCR Registrato do Banco Central do Brasil. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência recíproca, arcarão as partes com o pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, nos termos do artigo 86, caput, do CPC, além de honorários advocatícios à parte adversa, que fixo, nos termos do artigo 23 da Lei nº 8.906/94 e do artigo 85, caput e § 2, do Código de Processo Civil, no importe de 10% sobre o valor da causa, valor a ser atualizado monetariamente pelo índice estabelecido pelo parágrafo único, do artigo 389, do CC/02, com a redação que lhe foi atribuída pela Lei nº 14.905/24 (IPCA), a contar do ajuizamento, na esteira do que dispõe o Enunciado nº 14 da Súmula do c. STJ; e de juros moratórios, com taxa estabelecida pelo § 1º, do art. 406, do CC/02, com a redação da Lei nº 14.905/24 (SELIC - IPCA), a contar do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 21746979220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174697-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Thiago Felipe Coutinho - Agravante: Thiago Felipe Coutinho 33099184837 (Pessoa Jurídica) - Agravado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Agravo de instrumento contra r. decisão que, em execução movida pela ora agravada, deferiu parcialmente o pedido de desbloqueio de valores constritos em contas de titularidade do executado-agravante 2. Presentes os pressupostos autorizadores, defiro parcialmente o efeito suspensivo pretendido para obstar o levantamento dos valores discutidos até julgamento do recurso por esta Câmara. 3. À contraminuta. - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Thiago Felipe Coutinho (OAB: 273722/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Aline Rodrigues Paz (OAB: 499717/SP) - 3º andar