Vanessa Correia De Macena

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001957120258260563
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000195-71.2025.8.26.0563 (processo principal 1000409-55.2019.8.26.0563) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Celia Cristina Martins - Solange Ruegenberg - Vistos. Fl. 09: Ciência à exequente. Int. - ADV: CAROLINA BEATRIZ OLSEN LOPES SCHIRRU (OAB 380436/SP), CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP), VANESSA DE MACENA PORZIONATO (OAB 273927/SP)
3. Processo 10014387420185020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001438-74.2018.5.02.0085 RECLAMANTE: DAVID HELENO ALVES RECLAMADO: TATICAL CONTROLE DE ACESSO, PORTARIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae80adb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATICAL CONTROLE DE ACESSO, PORTARIA E ZELADORIA LTDA
4. Processo 10014387420185020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001438-74.2018.5.02.0085 RECLAMANTE: DAVID HELENO ALVES RECLAMADO: TATICAL CONTROLE DE ACESSO, PORTARIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae80adb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVID HELENO ALVES
5. Processo 00494714420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049471-44.2021.8.26.0100 (processo principal 1003766-74.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agnaldo Paganini - CG Sistemas Construtivos Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 1194/1195), nos autos em que contendem Agnaldo Paganini e CG Sistemas Construtivos Ltda, e, assim, suspendo o processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Tendo em vista o elevado número de parcelas, aguarde-se o seu integral cumprimento em arquivo provisório. Comunicado o integral adimplemento do avençado, o que é atribuição da parte exequente, sob pena da presunção de sua satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), VANESSA DE MACENA PORZIONATO (OAB 273927/SP)
6. Processo 10026678120208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002667-81.2020.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Elidiane Marcionila dos Santos Queirós - Amisael Claudino dos Santos e outro - Ana Maria dos Santos Macena - Vistos. Não comprovada a ciência do herdeiro Amisael acerca da renúncia ao mandato (fl. 265), prossegue válida a representação. Ademais, diante da inércia da inventariante e dos herdeiros, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EVELIN VANESSA GOYA DE CARVALHO (OAB 267130/SP), VANESSA DE MACENA PORZIONATO (OAB 273927/SP), EDUARDO ARRUDA (OAB 156654/SP)
7. Processo 00494714420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049471-44.2021.8.26.0100 (processo principal 1003766-74.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agnaldo Paganini - CG Sistemas Construtivos Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 1194/1195), nos autos em que contendem Agnaldo Paganini e CG Sistemas Construtivos Ltda, e, assim, suspendo o processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Tendo em vista o elevado número de parcelas, aguarde-se o seu integral cumprimento em arquivo provisório. Comunicado o integral adimplemento do avençado, o que é atribuição da parte exequente, sob pena da presunção de sua satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VANESSA DE MACENA PORZIONATO (OAB 273927/SP), GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP)
8. Processo 10224723820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022472-38.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.F.M. - - L.F.M. - - D.G.F.M. - R.M. - Vistos. Defiro ao réu a gratuidade judiciária. Trata-se de demanda de alimentos. Passo à análise da preliminar de contestação. Afasto a preliminar de carência de ação, na modalidade interesse. A presente demanda se mostrou necessária e adequada ao fim pretendido. Por conseguinte, não há que se falar em falta de interesse de agir. Superadas as preliminares e não havendo irregularidades aptas a prejudicar a marcha processual, considero o feito saneado. Não havendo preliminares nem irregularidades aptas a prejudicar a marcha processual, considero o feito saneado. A controvérsia cinge-se à capacidade econômica das partes, notadamente no que pertine ao binômio necessidade-possibilidade. O ônus probatório incumbe ao autor, por se tratar de fato constitutivo do seu direito (art. 373, inc. I, do Código de Processo Civil). Para a solução da controvérsia, defiro a prova documental e indefiro, desde já, a prova oral, porquanto impertinente, nos termos do art. 443, inc. II. do Código de Processo Civil. Por conseguinte, requisitem-se, via Sisbajud, os extratos bancários do alimentante e do requerente M. P. F. M relativos aos últimos 12 meses, bem como as duas últimas declarações de imposto de renda via Infojud, pesquisas Arisp e Renajud de ambos. Oficie-se nos termos requeridos no item "e" de fls. 334. Indefiro a requisição às operadoras de cartão de crédito, porquanto as faturas não permitem aferir os rendimentos mensais das partes. Em relação aos ofícios às fintech, especifiquem as partes as empresas que pretendem a requisição de informações, fornecendo a completa qualificação. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES (OAB 416734/SP), VANESSA DE MACENA PORZIONATO (OAB 273927/SP), CELIA CRISTINA MARTINS (OAB 140669/SP), GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES (OAB 416734/SP), GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES (OAB 416734/SP)