Waldinéia Martins De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10074266920198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007426-69.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celia Macedo de Rezende - - José Cássio de Rezende - Maria Regina Silva Franco - - José Luiz Silva Franco - - Gislaini Rodrigues do Prado Franco esposa José Luiz - - Osmar Luiz Silva Franco - - Roneide Rennó Senne Franco esposa de Osmar - - Francisco Luiz Silva Franco - - Maria Aparecida Silva Franco - - Clayton Luiz Oliveira Franco - - RAFAELA APARECIDA OLIVEIRA FRANCO e outro - PAULO HUNG e outro - Vistos. Fls. 587: Ciente. 1- Certifique-se o ciclo citatório, valendo-se do modelo cadastrado junto ao sistema informatizado. 2- Uma vez encerrado, expeça-se edital de citação, nos termos do art. 259, I do CPC, com prazo de 20 dias, devendo a parte autora apresentar minuta do edital, para conferência pela serventia e verificação do valor a ser recolhido referente às custas. Nos termos do art.257, parágrafo único, do CPC, fica dispensada a publicação pela parte em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, bastando a publicação feita pela serventia, via DJE. 3- Decorrido o prazo do edital, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), WALDINÉIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 273936/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP)
2. Processo 10029774820258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002977-48.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.D.O.F. - - W.M. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução de seu mérito, nos precisos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Não houve alteração dos nomes dos divorciandos. Não há bens a partilhar. Demais cláusulas, relativas a guarda de menor, alimentos e outras obrigações, na forma da inicial. Tratando-se de resolução decorrente de consenso entre as partes, o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorre na data desta sentença. Expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil das Pessoas Naturais de SALTO/SP, para que proceda as necessárias anotações relativas ao divórcio das partes no assento de casamento, observando-se a gratuidade processual deferida às partes e o trânsito em julgado ocorrido na data desta sentença. COM A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO, INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) PARA QUE PROVIDENCIE(M) A IMPRESSÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO E DEVIDO ENCAMINHAMENTO. Servirá a presente decisão como ofício à eventual empresa-empregadora do divorciando, para que adote as providências necessárias no sentido de efetuar o desconto dos alimentos, na forma acordada na inicial. Compete às partes a apresentação ao empregador desta decisão e dos dados bancários da genitora do(a) alimentado(a). Caso o alimentante mude de emprego, a presente decisão, acompanhada, servirá como ofício a ser apresentado ao novo empregador que dará cumprimento ao determinado, sob pena de, em caso de recusa, ser aplicada a penalidade prevista no artigo 22 da Lei 5478/68, além da aplicação de outras penalidades. A mesma penalidade será aplicada ao atual empregador do alimentante acaso se recuse em receber a presente decisão ou se recuse em cumprir o determinado por este Juízo. Oportunamente, arquivem-se, fazendo-se as necessárias comunicações e anotações. P.R.I.C. - ADV: WALDINÉIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 273936/SP), WALDINÉIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 273936/SP)
3. Processo 10060896320218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006089-63.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.P.C. - E.J.S. - E.J.S. - A.P.C. - Ciência às partes do(s) documento(s) a fls. retro. - ADV: WALDINÉIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 273936/SP), RODRIGO TEIXEIRA LEÃO (OAB 207349/SP), RODRIGO TEIXEIRA LEÃO (OAB 207349/SP), SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA (OAB 122433/SP), SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA (OAB 122433/SP), WALDINÉIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 273936/SP)
4. Processo 10060896320218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006089-63.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.P.C. - E.J.S. - E.J.S. - A.P.C. - Ciência às partes do(s) documento(s) a fls. retro. - ADV: WALDINÉIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 273936/SP), RODRIGO TEIXEIRA LEÃO (OAB 207349/SP), RODRIGO TEIXEIRA LEÃO (OAB 207349/SP), SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA (OAB 122433/SP), SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA (OAB 122433/SP), WALDINÉIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 273936/SP)