Daniel De Oliveira Virginio

Processos do Advogado

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2. Processo 10020732520245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002073-25.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: LUAN GREGORI HENRIQUE GIRON RECLAMADO: PRIETO ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: LUAN GREGORI HENRIQUE GIRON   INTIMAÇÃO   Ciência do laudo pericial apresentado. Prazo de 05 dias para manifestação, sob pena de preclusão. CAJAMAR/SP, 07 de julho de 2025. AYANNA PEREIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUAN GREGORI HENRIQUE GIRON
3. Processo 10020732520245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002073-25.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: LUAN GREGORI HENRIQUE GIRON RECLAMADO: PRIETO ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: PRIETO ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL   INTIMAÇÃO   Ciência do laudo pericial apresentado. Prazo de 05 dias para manifestação, sob pena de preclusão. CAJAMAR/SP, 07 de julho de 2025. AYANNA PEREIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PRIETO ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 10015327520135020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA AIAP 1001532-75.2013.5.02.0221 AGRAVANTE: CR DA SILVA MECANICA DE AUTOS - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: EDNEI CRISTIANO DE OLIVEIRA ZAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d44987d proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS RENATO DA SILVA - CR DA SILVA MECANICA DE AUTOS - ME
5. Processo 10015327520135020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA AIAP 1001532-75.2013.5.02.0221 AGRAVANTE: CR DA SILVA MECANICA DE AUTOS - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: EDNEI CRISTIANO DE OLIVEIRA ZAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d44987d proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EDNEI CRISTIANO DE OLIVEIRA ZAN
6. Processo 00005679520238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000567-95.2023.8.26.0108/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel de Oliveira Virginio - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas por se tratar de mero incidente de RPV. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP)
7. Processo 10010683620225020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001068-36.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: VITOR ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: DOLCE GUSTO ATELIE E CONFEITARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: VITOR ALVES DE ALMEIDA   Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem ARGOS de pesquisas eletrônicas. O feito aguardará o cumprimento da ordem pelo oficial de justiça. CAJAMAR/SP, 07 de julho de 2025. ELYEL ISMAEL SAMPAIO MARTINS DE BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VITOR ALVES DE ALMEIDA
8. Processo 10014794120248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001479-41.2024.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Maria de Souza Dourado-me - - José Maria de Souza - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, paradeclarar a inexigibilidade das compras realizadas entre 16/01/2024 e 29/02/2024 no cartão de crédito final 5016 e condenar o réu a efetuar a restituição dos valores debitados da conta do autor para quitar a faturado cartão final 5016 referente às compras efetuados pelos criminosos, no valor total de R$ 7.861,05 (sete mil e oitocentos e sessenta e um reais) corrigidos monetariamente a contar da data do desembolso pela variação do IPCA no período e com juros de mora pela taxa referencial SELIC deduzido o IPCA a contar da citação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá ser recolhido o preparo que corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ), honorários de conciliador (recolhidos através de depósito judicial) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP)