Daniel Mouad

Processos do Advogado

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2. Processo 10082038620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1008203-86.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008203-86.2024.8.26.0132; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador); Apelado: Daniel de Sousa Ferreira Sociedade de Advogados; Advogado: Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350/SP)
3. Processo 00193712520128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019371-25.2012.8.26.0132 (013.22.0120.019371) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Renato Aparecido Biagi - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Tornem os autos ao perito para esclarecimentos (fls. 733/735). Int. - ADV: BRAULIO MONTI JUNIOR (OAB 66980/SP), DANIEL MOUAD (OAB 274022/SP)
4. Processo 00026989720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002698-97.2025.8.26.0132 (processo principal 1003965-97.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fica a parte exequente intimada a recolher taxa judiciária no percentual de 2% (dois por cento) do valor do crédito (ou mínimo de 5 UFESPs), nos termos do inciso IV do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003 (acrescentado pela Lei 17.785/2023), bem assim as despesas de intimação, caso a parte executada não possua advogado constituído, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento do presente incidente. - ADV: DANIEL MOUAD (OAB 274022/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP)
5. Processo 00083216520138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008321-65.2013.8.26.0132 (013.22.0130.008321) - Ação Civil Pública - Flora - Imobiliária Monte Carlo de Catanduva Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), DANIEL MOUAD (OAB 274022/SP)
6. Processo 00111224920215150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011122-49.2021.5.15.0028 AUTOR: WILLIAM LUAN CALEGARO REBOLO RÉU: EVERTON SILVA PORTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d699472 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte reclamada para comprovar os seguintes pagamentos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, com a utilização das ferramentas eletrônicas: Honorários periciais Se a parte reclamada comprovar o pagamento por depósito judicial, liberem-se os valores por meio de alvará eletrônico, e arquivem-se os autos.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON SILVA PORTO - EVERTON SILVA PORTO
7. Processo 00109666120215150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010966-61.2021.5.15.0028 AUTOR: JAQUELINE STEFANIE MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE CATANDUVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb112e5 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Da análise do cálculo retificado da parte autora (ID 1e79a37), verifica-se que os critérios para atualização monetária estão dissonantes com aqueles fixados no v. Acórdão que assim determinou: "(...) A correção monetária é exigida a partir do inadimplemento da obrigação (Súmula n.º 381 do C. TST), devendo, até 08/12/2021, ser aplicado o IPCA-E, conforme tese firmada no RE 870.947. Em relação aos juros de mora, deve ser observada a disciplina do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, em consonância com a OJ nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST e Súmula nº 127 deste E. Regional. A partir de 09/12/2021, o índice utilizado para atualização do débito será exclusivamente a SELIC, que contempla juros e correção, a teor do disposto no art. 3º da EC nº 113/2021. (...)". Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de dez dias, traga aos autos os cálculos retificados, observando os apontamentos acima. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE STEFANIE MARTINS
8. Processo 00040540620208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 0004054-06.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004054-06.2020.8.26.0132; Adicional de Insalubridade; Apelante: Ana Maria Sanches dos Santos; Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelante: Eugenio Irineu Venturin; Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelante: João Carlos de Souza; Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelante: José Augusto Hernandes; Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelante: Julio Cesar Chiari; Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelante: Marcos Alexandre Regis; Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelante: Marrey Santos Junior; Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelante: Sirlei Maria Carboni Bertolini; Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.