Diogo Cesar Perino

Processos do Advogado

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2. Processo 15104265520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510426-55.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Eric Kauan Silva dos Santos - Apelante: Pedro Henrique Lara dos Santos - Apelante: Lucas Sousa Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - Wagner de Carvalho Barbosa (OAB: 437230/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 15038851220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503885-12.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: LEANDRO PEREIRA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 10º andar
4. Processo 15010741520248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501074-15.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Lucas Amoroso Custódio - Apelante: Renan Amoroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Márcio Mantello (OAB: 371099/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - Liberdade
5. Processo 15007465220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500746-52.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Juvenal Camargo Kawakita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - Liberdade
6. Processo 15049764020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504976-40.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: M. A. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
7. Processo 15007401520238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500740-15.2023.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: JONES SIMÃO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento parcial ao recurso para condenar Jones Simão como infrator da norma artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, a pena de um (1) ano, seis (6) meses e vinte (20) dias de reclusão, se o caso a ser inicialmente cumprida no regime prisional aberto, ficando por ora substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, na forma a ser fixada pelo Juízo da execução penal, bem como pelo pagamento de prestação pecuniária em favor de entidade assistencial, no montante de um (1) salário mínimo, sem prejuízo da pena originária de pagamento de outros sete (7) dias-multa, mantida, no mais, a sentença de origem, observado, ainda, o enunciado da súmula 643 do Superior Tribunal de Justiça. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
8. Processo 15013720720248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501372-07.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Rafael Alexandre Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) - 10º Andar