Pedro Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00058547820078260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005854-78.2007.8.26.0438 (438.01.2007.005854) - Separação Litigiosa - Dissolução - A.X.V. - Fica o(a) defensor(a), 274174/SP - Pedro Teixeira, intimado(a) a devolver a parte física dos autos em cartório, no prazo de 3 três dias, sob pena de intimação pessoal, consoante Art. 167 e seguintes das NSCGJ. Caso já tenha devolvido, favor desconsiderar essa intimação. - ADV: PEDRO TEIXEIRA (OAB 274174/SP)
3. Processo 10022665320178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002266-53.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Aparecida Rodrigues - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PEDRO TEIXEIRA (OAB 274174/SP)
4. Processo 10013311320178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001331-13.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida de Oliveira Rodrigues - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PEDRO TEIXEIRA (OAB 274174/SP)
5. Processo 00104081120108260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010408-11.2010.8.26.0322 (322.01.2010.010408) - Ação Civil Pública - Fauna - Rosemary Augusta da Rocha Pereira - - Maria Augusta da Rocha e outro - Camila Antunes Pereira - Ana Cláudia Lopes - - Luciano Ricardo Lopes de Machado - - Mônica Lopes de Machado Bensi e Hélio Eduardo Bensi - Intime-se pessoalmente os executados Fabiano Lopes de Machado e Ana Cláudia Lopes, para no prazo de 30 dias, comprovarem a inserção do projeto de restauração no MRA, conforme informação do órgão ambiental às fls. 1684, sob pena de execução da multa diária. Int. - ADV: PEDRO TEIXEIRA (OAB 274174/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), FABIANO LOPES DE MACHADO (OAB 150448/SP), FABIANO LOPES DE MACHADO (OAB 150448/SP), FABIANO LOPES DE MACHADO (OAB 150448/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP), DÁRINCA MICHELAN SIMÕES (OAB 167069/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), DÁRINCA MICHELAN SIMÕES (OAB 167069/SP)