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Rafael Suaid Ancheschi

Rafael Suaid Ancheschi

Número da OAB: OAB/SP 274181

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL SUAID ANCHESCHI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010063-68.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Sueli de Sousa - Guilherme Grici Hisatomi - - André Luiz Fermino - - Gabriel Lustre Gonçalves - - Santa Casa de Misericórdia de Barretos - - Fundação Pio Xii e outros - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se às partes sobre o laudo pericial/avaliatório apresentado nos autos. - ADV: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), JONATAS RIBEIRO BENEVIDES (OAB 317531/SP), AYLA FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 376544/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), RICARDO GOMES CALIL (OAB 198566/SP), ALEX FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 455319/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000482-43.2022.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gomes Paulo Dias - Sermed-saude Ltda - - Unimed de Pitangueiras - Cooperativa de Trabalho Médico - - Gilberto Costa de Oliveira - 1. Diante do decurso do prazo sem o agendamento da perícia pelo IMESC, e, esgotados os meios disponíveis pelo Juízo para cumprimento da determinação judicial de fls. 304, determino que seja comunicada a Corregedoria Geral da Justiça, através do e-mail: dicoge@tjsp.jus.br, para as providências necessárias, em conformidade com o item "4" do Comunicado CG nº 96/2024, que assim dispõe: "(...) 4) Infrutíferas as diligências na Ouvidoria do IMESC, eventuais comunicações à Corregedoria Geral da Justiça deverão ser encaminhadas ao endereço dicoge@tjsp.jus.br." 2. Sem prejuízo, intime-se novamente o IMESC, via portal eletrônico, para designação de data para realização do exame pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA ALVARENGA DE SOUZA (OAB 439401/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), ROSELAINE NASCIMENTO MUNDIN (OAB 139746/SP), CELIA SANTA ROSA (OAB 414531/SP), LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000548-16.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Barbosa - Lotum Empreendimentos Urbanos Eireli - - Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Em réplica, manifeste-se a parte autora em 15 dias, se entender necessário, especialmente em caso de arguição de preliminares pela parte requerida. Sem prejuízo, em homenagem aos princípios da celeridade e da economicidade processuais, dentro do mesmo prazo acima digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou no mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como manifeste(m) interesse no depoimento pessoal. Saliente-se que, em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Ficam as partes advertidas que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverá(ão) relacionar a cada testemunha arrolada qual ponto de fato controvertido a respectiva oitiva buscará elucidar. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se desejam audiência de tentativa de conciliação. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 498138/SP), SHEILA PAULA BORGES LISBÔA (OAB 376883/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008559-93.2014.8.26.0597 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. - ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTES LTDA e outro - Pro Brasil Serviços em Recuperação de Empresas - EIRELI - Banco Fibra SA - - Katiana Rodrigues Gomes - - Banco do Brasil S/A - - Acos F Sacchelli Ltda. e outros - Margusa Maranhão Gusa LTDA - - Foxwall Industria e Comercio de Válvulas de Controle LTDA e outro - Nova Fátima Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. e outros - Companhia Paulista de Força e Luz e outro - Safetline Equipamentos de Segurança Ltda. - - Hoist JIB Equipamento de Elevação de Cargas Eireli e outros - Graber Sistemas de Segurança Ltda - - Empral Piracicaba - Desenvolvimento de Equipamentos LTDA - - Uniweld Industria de Eletrodos Ltda e outro - Tamaru Comércio e Representação de Ferramentas Ltda - - Eller Comércio de Ferramentas LTDA ME - - Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda - - GEA Westfalia Separator do Brasil Industria de Centrifugas Ltda. e outros - SKF DO BRASIL LTDA - - Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. - - Bras Guindaste Transportes e Serviços Ltda. - EPP - - WEG - Cestari Redutores e Motorredutores S/A - - Siner Engenharia e Comercio Ltda - - BT Equipamentos Industriais LTDA - - Interfag Comércio, Importação e Exportação de Ferramentas LTDA - - Air Liquide Brasil Ltda. - - Gotherma Isolamentos Termicos Ltda. - - Sertaza Transportes Ltda. - - Elétrica Nicolucci Ltda. - - TELMAC Comercio, Importação e Exportação - EIRELI - - Algar Segurança Eletrônica e Serviços Ltda. - - IMBIL - Indústria e Manutenção de Bombas ITA Ltda. - - Juresa Industrial de Ferro Ltda. - - IP São Paulo - Sistemas de Gestão Empresarial Ltda. - - Movequip Indústria e Comércio Ltda Epp - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - - FLOWTEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁVULAS LTDA - - Bray Controls Indústria de Válvulas Ltda - - RCC Ferro & Aço Ltda. - - SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA - - Magister Equipamentos Industriais Ltda. - - PAULIFER S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO - - Fenior Comercial e Distribuidor de Ferragens Ltda EPP - - Banco Bradesco S/A - - INTERATIVA ISOLAÇÕES TÉRMICAS LTDA ME - - TGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TURBINAS E TRANSMISSÕES LTDA - - Albasteel Indústria e Comércio de Ligas para Fundição Ltda - - SILVA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP - - Pro Cap Artigos para Protecao Industrial Ltda - - Fatima Ferro e Aço Ltda - - Sew Eurodrive Brasil Ltda. - - Addn Assintência Técnica Comércio e Indústria Ltda - - Mecanisa Equipamentos Industriais LTDA - - Filcen Ind Com Equips e Assistencia Tecnica Ltda - - Hiter Ind e Com de Contr Termo Hidraulicos Ltda - - Nortel Suprimentos Industriais Sa - - VESÚVIOS REFRATÁRIOS LTDA - - Smar Equipamentos Industriais Ltda. - - Marco Antonio Belisario Ferreira - - Banco Votorantim S/A - - Foseco Industrial e Comercial Ltda - - WRS SERICE COMERCIAL LTDA ME - - GES BRAZIL, INC. - - WRS SERICE COMERCIAL LTDA ME - - CONSMEC ENGENHARIA E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - - GENERAL ROLLER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros - DANIEL APARECIDO DE OLIVEIRA AZEVEDO - - TIMKEN DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - - SANEN SANEAMENTO E ENGENHARIA S/A - - POLIFITEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - - Carbinox Indústria e Comércio Ltda. - - Mecat Filtrações Industriais Ltda - - Município do Cabo de Santo Agostinho - - RIBERMAN PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA - - DOLPHIN MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA FRP E LOCAÇÃO EIRELI - - VALDIR FRANCISCO FACIOLI JUNIOR EPP - - CAP - Indústria de Carrocerias Ltda. - - JT Fabricação de Equipamentos Industriais Ltda ME - - M.J.S. End. Service Ltda. - ME - - Clóvis Ribeiro dos Santos - - Ibar Nordeste Ltda. - - Magnesita Refratários S.a. - - Indústrias Brasileiras de Artigos Refratários - Ibar - Ltda. - - Edmilson Augusto Batista - - Amadeu Barbosa Ltda - - Edenilson Gomes de Araújo - - Dácio Gonçalves Alves - - TRM Turbinas Redutores e Moendas Ltda - - TRM Service Turbinas Redutores e Moendas Ltda - - IKK do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - HCI Hidráulica Conexões Industriais Ltda - - VULCATEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e outros - Internox Conexões e Metais Ltda - - Kpmg Auditores Independentes - - Innovatech Comércio e Representação Ltda - - Votorantim Metais S/A - - Luiz Carlos Barreto Vinholis - - Maria Isabel Marcal Barreto Vinholis - - Oxidutra Comércio de Gases Ltda - - Aço Inoxidável Artex Ltda. - - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - - ATILA BUSINESS LTDA ME - - Iscar do Brasil Comercial Ltda - - TECPAR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ME - - TORKFLEX TRANSMISSÕES INDUSTRIAIS LTDA - - Mepal Metalúrgica Ltda. EPP - - Fercom Industria e Comercio Ltda - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros - Walter do Brasil Ltda - - J. Freitas Peças e Equipamentos Industriais Ltda - - A C Metal Fundição Ltda - - Sumig Soluções para Soldas e Corte Ltda. - - José Jackson Marques da Silva EPP - - Agropump Comercial Ltda - - CNC Tecnologia Ltda - EPP - - Fama - Transportes e Comércio Araraquara Ltda. - - Krominox Aços e Metais - - Mage Jateamento e Pinturas Ltda - Epp - - Recife Distribuidora de Parafusos Ltda - - Tiago Pascuti Martins-epp - - BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A - - Comercial Elétrica P J Ltda - - Elétrica Neblina Ltda. - - Modelagem Visão Ltda - Epp - - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMÍNIO S/A - - José Jackson Marques da Silva - EPP - - Valter Antonio Degodoy - - Jati Servicos Comercio e Importacao de Acos Ltda e outros - Siner Engenharia e Comercio Ltda - - Voestalpine Bohler Welding Soldas do Brasil - - HPB Holding Ltda. e outros - Gerdau Aços Longos Sa - - FAUSTINO SENA RODRIGUES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - - Bononi Equipamentos Industriais Ltda EPP - - Geração Nobre Equipamentos e Montagens Insdustriais Ltda Me e outros - Intersteel Aços e Metais Ltda e outros - MAXIFENIX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - - Eduardo Rodrigues Barbosa - - Ask Produtos Químicos do Brasil Ltda - - Wivo Inox Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Inox Ltda. - Me - - Odenil Silva dos Santos - - Ticket Serviços SA - - Seco Tools Indústria e Comércio Ltda - - Walter do Brasil Ltda - - Maxel Materiais Eletricos Ltda - - Schaeffler Brasil Ltda - - Aços Groth Ltda - - CML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Jair Ricardo Pizzo - - ACL METAIS EIRELI e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Pernambuco e outros - Sucrana Assessoria e Tecnologia Ltda - - ARMO - MAXIBRAS COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA ME - - Intereng Automação Industrial Ltda - - Aços Continente Indústria e Comércio Ltda. - - Guindastes Triângulo Ltda - - Tiago Leandro da Silva - - José Edilson da Silva Santos - - Açoforja Indústria de Forjados S/A e outros - Cristian Jober Siqueira e outros - Paulo Sérgio da Silva - - José Dionizio dos Santos Filho e outros - Serviço Social da Insústria Sesi - - Ivanir Tavares - - José Manoel da Silva Filho - - Telefonica Brasil S.A. - - Fernanda Rangel - - Kestra Universal Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda - - Jose Maria da Silva dos Santos - - Celmar Ferramentas & Equipamentos - - S.L. PAR - Comercial e Parafusos Ltda. - - Luibit Comércio de Ferramentas Ltda e outros - AGENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA - - Ulisses Aparecido Masson - - Alexsandro Oliveira Wanderley - - Companhia Brasileira de Aluminio Cba - - Geraldo Ferreira - - Ivonaldo Aragão dos Santos - - Yokogawa América do Sul Ltda. - - Márcio Rodrigo dos Santos Genovez - - Dacio Gonçalves Alves - - Robson Aparecido dos Santos - - Altieris Junior e Silva Perri - - Reginaldo Alessandro de Souza - - Moralhes Liberato de Barros e outros - Lucas Emiliano de Souza - - Thiago José de Souza e outros - Carbografite Equipamentos Industriais Lt - - Robalinho Alves Advogados e outros - Jamenson Marques da Silva - - Carlos Alexandre Bernardo - - Fernando Alves Almeida - - Dirceu Teixeira - - Fernando Rui dos Santos Pereira - - Adalberto Pereira do Nascimento - - Osvaldo Daniel Gonçalves e outros - Jc Metals Metalúrgica Ltda. - - Distrisolda Comércio de Equipamentos de Solda e Representações Ltda e outros - White Martins Gases Indl Ltda e outros - Carlos Cesar Aparecido e outros - VALDECIR DE SOUZA VALENTE e outros - Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda. - - Automaquinas Vending Ltda e outros - Manifeste-se a administradora judicial e o MP. Após, tornem conclusos. Int. Proceda-se. - ADV: LUIZ ROBERTO DE MACEDO TAHAN JÚNIOR (OAB 223470/SP), PEDRO ROSADO H. PIMENTEL (OAB 21153/PE), BENONI MENELAU LINS NETO (OAB 22085/PE), JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC), OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SC), MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), MARINALVA CORDEIRO DE FARIAS (OAB 253943/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO LINCOLN FURTADO (OAB 225078/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), FERNANDO DINIZ BASTOS (OAB 237535/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB 244458/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA 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ALMANSA GUSMÃO (OAB 355538/SP), JULIANA DE ABREU PINHO (OAB 128499/MG), GUILHERME VENTER E SILVA (OAB 356936/SP), LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP), LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 358279/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP), RICARDO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS (OAB 306946/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP), EDUARDO CESAR ANCESCHI (OAB 305417/SP), EDUARDO CESAR ANCESCHI (OAB 305417/SP), DEIB RADA TOZETTO (OAB 306753/SP), CATARINA DE MATOS NALDI (OAB 306733/SP), MURILO DE SOUZA MENDES (OAB 318063/SP), ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB 308568/SP), ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB 308568/SP), ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB 308568/SP), ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB 308568/SP), GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB 307586/SP), VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), 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157788/SP), MARGARETH CRISTINA GOUVEIA (OAB 156149/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), ALEX SUCARIA BATISTA (OAB 155761/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP), CELIA LUCIANNI ABREU DE MACEDO ALMEIDA (OAB 364867/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP), MARCIO ROSSI VIDAL (OAB 154483/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000074-82.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - N.S.S. - E.B.M. - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da contestação tempestiva e documentos fls. 154/201. - ADV: LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP), LETIANE CORRÊA BUENO (OAB 331451/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122582-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: V. Z. B. - Agravado: E. L. F. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.I CASO EM EXAME AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO QUE REJEITOU A PRETENSÃO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDIA DE FORMA INDIRETA, EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO, DECLARANDO A PROVA PRECLUSA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A POSSIBILIDADE DE PERÍCIA MÉDICA DE FORMA INDIRETA QUANDO A PARTE SE RECUSA A PARTICIPAR DA PERÍCIA DIRETA, ALEGANDO FRAGILIDADE EMOCIONAL. 3. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.III -RAZÕES DE DECIDIR 4. PERÍCIA DIRETA CONSIDERADA IMPRESCINDÍVEL PELO PERITO, SENDO A ÚNICA FORMA DE COMPROVAR O DANO ALEGADO PELA AGRAVANTE. 5. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO DECORRENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PRÓTESES MAMÁRIAS. 6. AGRAVANTE QUE SE RECUSA MOSTRAR O TRONCO DESNUDO OU A SER FOTOGRAFADA PELO PERITO. 7. PROVA PERICIAL FRUSTRADA EM DUAS TENTATIVAS. 8. ADVERTÊNCIA DO JUÍZO RECORRIDO QUANTO À DECLARAÇÃO DE PRECLUSÃO. 9. NÃO PODE A PARTE QUE DEU CAUSA À PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL, ALEGAR, EM SEU FAVOR, A OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 10. JUÍZO QUE OPORTUNIZOU, MAIS DE UMA VEZ, A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DIRETA. 11. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 12. GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.IV. DISPOSITIVO E TESE13. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO A PARTE IMPEDE A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL DIRETA. A PERÍCIA MÉDICA DIRETA É IMPRESCINDÍVEL PARA COMPROVAÇÃO DO DANO ALEGADO E PODE SER REALIZADA”. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 370, § 1º, E ART. 373, I. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1007791-67.2023.8.26.0011; RELATOR (A): JOÃO PAZINE NETO; ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - 4ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 16/05/2025; DATA DE REGISTRO: 16/05/2025, TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1023396-68.2016.8.26.0053; RELATOR (A): LEONEL COSTA; ÓRGÃO JULGADOR: 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA; DATA DO JULGAMENTO: 30/04/2025; DATA DE REGISTRO: 30/04/2025, (TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1061602-20.2017.8.26.0053; RELATOR (A): MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA; DATA DO JULGAMENTO: 06/02/2023; DATA DE REGISTRO: 06/02/2023), (TJSP; APELAÇÃO CRIMINAL 1500722-70.2022.8.26.0201; RELATOR (A): MOREIRA DA SILVA; ÓRGÃO JULGADOR: 13ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL; FORO DE GARÇA - 2ª. VARA JUDICIAL; DATA DO JULGAMENTO: 14/03/2025; DATA DE REGISTRO: 14/03/2025) ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Rafael Suaid Ancheschi (OAB: 274181/SP) - Letícia Suaid Ancheschi (OAB: 356750/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000223-78.2021.8.26.0466 (processo principal 0000058-75.2014.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Administração judicial - USINA CAROLO S/A AÇUCAR E ALCOOL - - Mcc Empreendimentos e Participações Ltda - - Amc Empreendimentos e Participações Ltda - - Mc3 Agropecuaria Ltda - - Santo Expedito Agropecuaria Ltda - - Agropecuaria 2 C Ltda - - Planalto Agroindustrial Ltda - - Agropecuária Santa Catarina S/A - Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento do acordo entabulado entre as partes e a petição de fls. 253/257. No silêncio, os autos serão extintos pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). - ADV: ANDRE MOYSES AONI (OAB 296663/SP), JOÃO HENRIQUE DIAS PEDRO (OAB 294061/SP), CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS (OAB 294982/SP), HUGO RICARDO PINA DOS SANTOS (OAB 295678/SP), FRANSERGIO GONÇALVES (OAB 296438/SP), DIEGO BATELLA MEDINA (OAB 293532/SP), THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB 297533/SP), LUCAS DA SILVA BISCONSINI (OAB 297806/SP), CARLA HONORATA MACÊDO OLIVEIRA REINEHR (OAB 297931/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB 292422/SP), DEBORA CRISTINA MORETTI (OAB 291314/SP), ANDRÉ LUIS ULRICH PINTO (OAB 289496/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), ALEXANDRA PINA (OAB 284382/SP), ALEXANDRA PINA (OAB 284382/SP), CAMILA AMIN MARÃO (OAB 283261/SP), RENATA BRITO (OAB 282891/SP), JOAO BATISTA NICOLAU (OAB 281286/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP), BRUNO MASTRANGELO MARQUES (OAB 307228/SP), DAYANE GARCIA LOPES CRISCUOLO (OAB 305993/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), JOSE ANGELO OLIVA (OAB 60254/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA (OAB 303022/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), BRUNO GIBRAN BUENO (OAB 299569/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), MARCELO PASTORELLO (OAB 299680/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), PAULO 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BARROS (OAB 208267/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), RODRIGO MARTINELI REIS (OAB 205780/SP), JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005630-38.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - U S – Juntas e Acessórios Industriais Ltda – Me - Allianz Seguros S/A - - Dalmo & Ancheschi - Corretora de Seguros Ltda - Dos 3 embargos de declaração interpostos, apenas os da corré Dalmo e Ancheschi devem ser providos. De fato, foi reconhecida sua ilegitimidade de parte e, consequentemente, a improcedência dos pedidos em relação a Dalmo e Ancheschi; no entanto, a sentença não condenou a autora às verbas de sucumbência com relação àquela, consubstanciando, de fato, omissão, que precisa ser sanada; sendo assim, condeno a autora no pagamento dos honorários sucumbenciais devidos ao defensor da Dalmo e Ancheschi, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, corrigidos de acordo com o artigo 406 do Código Civil e na forma do artigo 85, §2º, incisos I e III do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração interpostos pela Allianz Seguros devem ser rejeitados; isto porque, as provas por ele requeridas não eram importantes para o deslinde do feito, já que o motivo para o não pagamento da indenização alegado pela própria embargante, foi o fato do veículo não estar registrado em nome da parte autora; ademais, quando aos danos do veículo, já foi apurado, administrativamente, que houve perda total, sendo que a indenização fixada em contrato é o valor da tabela Fipe, não havendo, portanto, maiores discussões. Também, sem razão a embargante quanto aos argumentos lançados contra a porcentagem dos honorários; a lei fala que eles devem ser fixados entre 10 e 20% sobre o valor da causa, da condenação ou do conteúdo econômico obtido, sendo que o magistrado, na sentença proferida, ao ponderar a sucumbência de cada parte, julgou por bem arbitrar os honorários da forma mais equânime possível, sem ir aquém de 10%, nem além de 20%, que são os limites legais. Melhor sorte não assiste aos embargos de declaração do autor, já que, através deles, ele pretende discutir o mérito da decisão, alegando que decaiu de pequena parte do pedido e que, por isso, deve pagar menos ou receber mais pela sucumbência; ou seja, os embargos de declaração do autor refletem, tão somente, sua insatisfação com aquilo que foi decidido, o que deverá ser saciado pelo meio recursal correto. Int. Proceda-se. - ADV: LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP), WELLINGTON ALEXANDRE LOPES (OAB 343096/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), REINALDO LUÍS TROVO (OAB 196099/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001874-38.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Maikeo Sicchieri Manfrim e outro - Apelado: Sermed-saude Ltda - Apelado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. LITISPENDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR LITISPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANTERIOR. OS APELANTES ALEGAM INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA DEVIDO A NOVA OBRIGAÇÃO IMPOSTA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDINDO A REFORMA DA SENTENÇA E EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ LITISPENDÊNCIA ENTRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATUAL E O ANTERIOR, CONSIDERANDO A NOVA OBRIGAÇÃO IMPOSTA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. O RECURSO NÃO MERECE PROVIMENTO, POIS, APESAR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO TER SIDO PARCIALMENTE PROVIDO, OS APELANTES TAMBÉM INTERPUSERAM RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANTERIOR.4. A SENTENÇA COMBATIDA CORRETAMENTE RECONHECEU A LITISPENDÊNCIA ENTRE OS DOIS INCIDENTES, E O RECURSO DE APELAÇÃO ANTERIOR FOI PROVIDO PARA DETERMINAR NOVA PERÍCIA CONFORME O AGRAVO DE INSTRUMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. RECURSO DESPROVIDO. 6. TESE DE JULGAMENTO: 1. RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA ENTRE INCIDENTES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA AOS APELANTES.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, V; ART. 85, §11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maikeo Sicchieri Manfrim (OAB: 317550/SP) (Causa própria) - Raul Canal (OAB: 137192/SP) - Rafael Suaid Ancheschi (OAB: 274181/SP) - Walduy Fernandes de Oliveira (OAB: 21529/DF) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033396-39.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - W.G.A. - A.A.T.C.N. - - M.O.P.S.S. - Vistos. Fls. 858/882: Manifestem-se as partes quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito judicial. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP), ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA (OAB 157655/SP)
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