Ernandes Roberto Felicio Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 11279235620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127923-56.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Porto Seguro - - Solve Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda - Walter Maino Junior - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos , porquanto tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil; não havendo contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada. Int. - ADV: THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP), LAURA REGINA GARCIA QUELHAS (OAB 373319/SP), ERNANDES ROBERTO FELICIO JUNIOR (OAB 274296/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
3. Processo 10117089020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011708-90.2024.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Mariza, registrado civilmente como Mariza Fantina Zacharias - Vistos. Fls. 68/69: A diligência compete a parte. Providencie o recolhimento das custas inerentes à providência almejada na petição retro, observando-se os valores dessas despesas, conforme disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ERNANDES ROBERTO FELICIO JUNIOR (OAB 274296/SP)
4. Processo 00022617220238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002261-72.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1054767-06.2016.8.26.0100) (processo principal 1054767-06.2016.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.O. - R.L.O. - *Ciência às partes sobre o oficio recebido às fls. Retro. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), ERNANDES ROBERTO FELICIO JUNIOR (OAB 274296/SP)
5. Processo 10213276820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021327-68.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Danilo Roberto Batara - Mapfre Seguros Gerais S/A - - Superbid Leilão Judicial (Leiloeiro Alexandre Travassos) - Vistos. 1. Declaro encerrada a prova técnica e, por conseguinte, também a dilação probatória à vista do despacho saneador, não havendo necessidade do retorno dos autos ao perito para esclarecimentos. 2. Para entrega de memoriais fixo o prazo de 10 (dez) dias, às partes. 3. Com a entrega das manifestações ou decorrido o prazo para tal, conclusos para SENTENÇA. Santo André, 22 de julho de 2025. - ADV: ERNANDES ROBERTO FELICIO JUNIOR (OAB 274296/SP), NATALIA FELIPE LIMA BONFIM (OAB 287630/SP), GUSTAVO LASALVIA BESADA (OAB 206758/SP), PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), RAFAEL MAZZOLIN MACIEL (OAB 314415/SP)
6. Processo 00108367420245150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATOrd 0010836-74.2024.5.15.0090 AUTOR: ROBSON LUIZ DE SOUZA LIMA RÉU: ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfd0194 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.  Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   BAURU/SP, 22 de julho de 2025. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular BCVL Intimado(s) / Citado(s) - SENIOR MAIS SERVICOS EM SAUDE LTDA - JC ASSISTENCIA & MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA
7. Processo 00108367420245150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATOrd 0010836-74.2024.5.15.0090 AUTOR: ROBSON LUIZ DE SOUZA LIMA RÉU: ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfd0194 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.  Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   BAURU/SP, 22 de julho de 2025. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular BCVL Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON LUIZ DE SOUZA LIMA
8. Processo 01007311220245010001
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100731-12.2024.5.01.0001         8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: BRENDHA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, JC ASSISTENCIA & MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INTEGRAL CARE LTDA RECORRIDO: BRENDHA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, JC ASSISTENCIA & MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA, INTEGRAL CARE LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): BRENDHA MARIA BORGES DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 920afe6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de julho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da autora; por maioria, negar provimento ao da terceira reclamada, vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que dava provimento para excluir a responsabilidade subsidiária imposta ao município; e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso das primeira e segunda reclamadas para condenar as rés ao pagamento de 30 minutos de intervalo intrajornada, vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que ainda dava provimento para determinar que, sobre o valor mensal apurado como devido a título de vale transporte, fosse descontada a cota de custeio (6%) que incumbe ao trabalhador. Esteve presente ao julgamento a Drª Naira Verissimo da Silveira Gomes, pela reclamante.  RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRENDHA MARIA BORGES DE OLIVEIRA