Fabio Luis Zanata

Processos do Advogado

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2. Processo 10048918820248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004891-88.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Giorgia Lopes Pereira de Melo - - Suzette Lopes Pereira de Mello - - Leticia Rosa Lopes Pereira de Mello - - Humberto Herculano Lopes Pereira de Mello - - Claudio Lopes Pereira de Melo - Claudia Lopes Pereira de Melo - Fabio Lopes Pereira de Melo - - Conceicao Dentello de Melo - VISTOS... I) Pleiteia a parte demandada os benefícios da gratuidade processual. Neste particular, vislumbro não ser o caso de deferimento, ao menos por ora, pois ausentes os requisitos necessários a tanto. Em que pese a declaração de pobreza firmada, entendo não ser ela suficiente à concessão do benefício. A propósito Theotonio Negrão menciona julgado do STJ, (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, pag. 1343, 41ª edição, Editora Saraiva): Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ; Rel. Min. Teori Zavascki; J. 10/11/03). Dito isto, CONCEDO à parte ré o prazo de 05 (cinco) dias para comprovar que a sua condição de pobreza a torna incapaz de arcar com as custas processuais, juntando, para tanto, holerite, última declaração de imposto de renda, bem como extratos bancários de conta(s) corrente/poupança dos últimos dois meses, sob pena de indeferimento do benefício. II) Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: "Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação." I-se. - ADV: WAGNERIANO DOS SANTOS FILHO (OAB 429807/SP), WAGNERIANO DOS SANTOS FILHO (OAB 429807/SP), WAGNERIANO DOS SANTOS FILHO (OAB 429807/SP), WAGNERIANO DOS SANTOS FILHO (OAB 429807/SP), WAGNERIANO DOS SANTOS FILHO (OAB 429807/SP), FABIO LUIS ZANATA (OAB 274300/SP), FABIO LUIS ZANATA (OAB 274300/SP), WAGNERIANO DOS SANTOS FILHO (OAB 429807/SP)
3. Processo 10006630220175020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000663-02.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: DAIANA BARBOSA RECLAMADO: GLORY WORLD ALIMENTACAO EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d38087 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso , à Mma. Juíza da 1a, Vara do Trabalho de SCSul, Dra. Elisa Villares, ante o teor da manifestação da exequente sob id 9f30f37 . São Caetano do Sul, data abaixo,. Marcia Aparecida Marçal de Lima – Técnico Judiciário   Vistos. ID 9f30f37 - Neste ato dou visibilidade dos documentos juntados com a petição id e6db93f,  pela empresa SPSYN Participações Ltda., renovando o prazo de 05 dias para manifestação da exequente. Intime-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 15 de julho de 2025. ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA BARBOSA
4. Processo 00301630320138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030163-03.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Nossa Senhora das Graças S/C Ltda - Sandra Maia de Souza - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: FABIO LUIS ZANATA (OAB 274300/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP)
5. Processo 00016817120105020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001681-71.2010.5.02.0002 RECLAMANTE: FERNANDO TEODORO RECLAMADO: MITITEL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc36e34 proferida nos autos. RRC DESPACHO  Considerando que o acordo foi cumprido em relação ao crédito da parte reclamante, mas ainda pendente a comprovação do recolhimento das custas processuais e contribuições previdenciárias, intime-se os reclamados para que comprovem os recolhimentos no prazo complementar de 10 dias, sob pena de execução forçada. Após o prazo, se inerte(s) a(s) reclamada(s), prossiga-se com a expedição de ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP, por meio do convênio SISBAJUD, em face do(s) executado(s) MITITEL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 67.582.577/0001-20; ELIANA KITAMURA OTOSHI, CPF: 036.894.478-60; ELICIO FUTOCHI OTOSHI, CPF: 013.798.088-47 até o limite do débito exequendo apurado em Id cc1fec8 . Após o cumprimento da ordem, retornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO TEODORO
6. Processo 00016817120105020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001681-71.2010.5.02.0002 RECLAMANTE: FERNANDO TEODORO RECLAMADO: MITITEL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc36e34 proferida nos autos. RRC DESPACHO  Considerando que o acordo foi cumprido em relação ao crédito da parte reclamante, mas ainda pendente a comprovação do recolhimento das custas processuais e contribuições previdenciárias, intime-se os reclamados para que comprovem os recolhimentos no prazo complementar de 10 dias, sob pena de execução forçada. Após o prazo, se inerte(s) a(s) reclamada(s), prossiga-se com a expedição de ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP, por meio do convênio SISBAJUD, em face do(s) executado(s) MITITEL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 67.582.577/0001-20; ELIANA KITAMURA OTOSHI, CPF: 036.894.478-60; ELICIO FUTOCHI OTOSHI, CPF: 013.798.088-47 até o limite do débito exequendo apurado em Id cc1fec8 . Após o cumprimento da ordem, retornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MITITEL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - ELICIO FUTOCHI OTOSHI - ELIANA KITAMURA OTOSHI
7. Processo 52226480320248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 5222648-03.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ROSCELI JAQUES DE ANDRADE 01792815000 ADVOGADO(A) : FABIO LUIS ZANATA (OAB SP274300) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do pagamento das custas, recebo a inicial. Considerando que a conciliação poderá ser empreendida oportunamente, caso haja concordância mútua das partes, deixo de designar audiência preliminar. Cite-se. Intimem-se. Diligências legais.
8. Processo 01097413520018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0109741-35.2001.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Induscred S/A - Marlene Janete Apovian Boghosian - - Paulo Gilberto Boghosian [ESPOLIO] e outros - Columbus Empreendimentos Imobiliários - - Flávio Sampaio Dória - - Carlos Alberto Arao - Em reiteração, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: JOSE CLAUDIO MACHADO JUNIOR (OAB 241357/SP), FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO (OAB 300777/SP), FABIO LUIS ZANATA (OAB 274300/SP), MAURA REGINA MARQUES (OAB 86912/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), GUILHERME KODJA TEBECHERANI (OAB 141062/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)