Genaine De Cassia Da Cunha Farah Motta

Processos do Advogado

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2. Processo 50049158620254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004915-86.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA JOSEFA SILVA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: CARINA BRAGA DE ALMEIDA - SP214916, GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA - SP274311 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 22 de julho de 2025 às 16 (dezesseis) horas. As partes e testemunhas deverão ingressar na audiência designada pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDQ0YWZlM2EtMTA4Ny00N2JiLTg0MTQtMDg2M2FjZjU1NzFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22566b17f4-b842-4a7d-a960-2004cc82dbf1%22%7d Sem prejuízo, informe o patrono os seguintes dados de todos os participantes da audiência: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos pessoais, endereço e contato telefônico. Prazo para cumprimento: 05 (cinco) dias. As partes e as testemunhas deverão ingressar na audiência de instrução virtual com antecedência de 30 minutos do horário agendado para o início da audiência, munidas de documento original de identificação com foto. Ressalto que o patrono da causa será responsável por orientar e auxiliar as partes e suas testemunhas no acesso ao sistema na ocasião da teleaudiência, atentando-se, se o caso, à incomunicabilidade entre elas. Intimem-se. SÃO PAULO, 7 de julho de 2025.
3. Processo 50022541820174036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002254-18.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANOEL ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARINA BRAGA DE ALMEIDA - SP214916, GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA - SP274311 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Cuidam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em face de ANOEL ALVES DA SILVA, alegando excesso de execução nos cálculos da parte exequente de fls. 317/367[1] – ID nº 335356983, em que pretende a satisfação de R$ 86.953,76, para agosto de 2024. Em sua impugnação de fls. 370/381 – ID nº 345185035, a autarquia previdenciária alega que os cálculos apresentados pela parte exequente são superiores ao efetivamente devido, configurando, assim, excesso de execução. Aduz que o valor correto devido equivale a R$ 78.753,57, atualizado para agosto de 2024. Intimado, o exequente impugnou os cálculos apresentados pela autarquia executada (fls. 424/425 – ID nº 351890174). No intuito de debelar a controvérsia, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, a qual solicitou esclarecimentos ao INSS (fl. 427 – ID nº 352537349). Intimada, a autarquia previdenciária executada prestou os esclarecimentos solicitados às fls. 430/450 – ID nº 353694897. Retornados os autos ao Setor Contábil, apresentou parecer e cálculos às fls. 453/491 – ID nº 356955053. Abriu-se vista às partes para se manifestarem acerca da promoção da Contadoria Judicial (fl. 492 – ID nº 357372636). A autarquia previdenciária manifestou concordância (fl. 493 – ID nº 358477083), enquanto o exequente discordou (fls. 495/498 – ID nº 360387697). Este Juízo analisou os pontos de divergência entre as partes e determinou o retorno dos autos ao Setor Contábil para esclarecimentos (fls. 499/501 – ID nº 362973000). Foram apresentados novos parecer e cálculos às fls. 504/540 – ID nº 363850574. Apurou-se como devido o valor total de R$ 82.829,33, para agosto de 2024. Intimadas as partes, o exequente ainda discordou de alguns pontos (fls. 543/544 – ID nº 367820744) e a autarquia previdenciária manifestou concordância quantos aos honorários advocatícios sucumbenciais. Quanto ao débito principal, requereu a notificação da CEABDJ para conferencia da renda mensal inicial (fls. 545/548 – ID nº 369245229). Vieram os autos conclusos. É, em síntese, o processado. Considerando a manifestação apresentada pela parte executada (fls. 545/548 – ID nº 369245229), determino a NOTIFICAÇÃO da CEABDJ/INSS, via meio eletrônico, para que “proceda à conferência da renda mensal inicial (RMI) a partir da manifestação e dos cálculos do perito judicial e, apresente, em seguida, manifestação nos autos que indique a ratificação, ou ainda, a retificação do cálculo da renda mensal inicial realizado previamente quando do cumprimento da obrigação de fazer prevista no título executivo judicial”. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Cumpra-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 7 de julho de 2025. [1] Visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta realizada em 07/07/2025.
4. Processo 01343342120078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 01343342120078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50042828020234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004282-80.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.
7. Processo 50026804920254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002680-49.2025.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GERVASIO NONATO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CARINA BRAGA DE ALMEIDA - SP214916, GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA - SP274311 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Id 374770828 - intime-se a parte autora para que impugne especificamente o(s) ponto(s) atribuído(s) nas perícias realizadas pelo INSS, com o(s) qual(is) não concorda, para que este juízo possa deferir corretamente a(s) perícia(s) eventualmente necessárias em sede judicial. SãO PAULO, na data da assinatura digital.
8. Processo 50125981420244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012598-14.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GILSON GANDELMAN Advogados do(a) AUTOR: CARINA BRAGA DE ALMEIDA - SP214916, GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA - SP274311 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 95/2025 desta 4ª Vara Federal Previdenciária, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.