Juliana De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10088617320158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008861-73.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Siproem - Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Sspms - Em conformidade com o Comunicado nº 12/2024, item 4: Os campos Tipo de Resgate; nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios, deverá a parte credora, no prazo de cinco dias, complementar o formulário de fls. 923/925 indicando o nº da página do processo em que consta o comprovante do depósito. Ainda nos termos do Comunicado 12/2024 para o formulário de fls. 925 deverá indicar no campo nome do credor (beneficiário): Sindicato dos Professores das Escolas Municipais de Sorocaba e Região - SIPROEM e seu CNPJ. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), NILSON VANDERLEI DE ANDRADE (OAB 359082/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP), BIANCA LANGIU CARNEIRO (OAB 240783/SP), JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP)
3. Processo 21678819420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2167881-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Prefeito do Município de Sorocaba - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - 1. Intime-se o agravado para cumprimento do disposto no artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo para apresentação de contraminuta, tornem conclusos. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) - Paula Noronha Lemos Costa Altenfelder (OAB: 356989/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 10089108020168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008910-80.2016.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto José da Cruz - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Ciência do decurso do prazo para eventual recurso ou pagamento da diferença. Fica a parte exequente intimada a se manifestar nos autos, juntando cálculo atualizado, conforme r. Decisão de fls. 50. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP)
5. Processo 00226862920008260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022686-29.2000.8.26.0602 (602.01.2000.022686) - Procedimento Comum Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Sorocaba - - SAAE - Serviço Autonomo de água e esgoto de Sorocaba - - DAEE - Departamento de águas e energia elétrica - - Schaeffler Brasil Ltda e outro - Vistos. Fls. 1293: Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP), ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB 304797/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), FABIO TORRES DAS CANDEIAS (OAB 271726/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP)
6. Processo 00148751720208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014875-17.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1012319-25.2020.8.26.0602) (processo principal 1012319-25.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Não padronizado - P.M.S. - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP)
7. Processo 10149262120148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1014926-21.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelada: BENEDITA CUSTÓDIO MUJOLLO - Apelante: Juízo Ex Officio - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc. I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) - 1º andar
8. Processo 10149262120148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1014926-21.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelada: BENEDITA CUSTÓDIO MUJOLLO - Apelante: Juízo Ex Officio - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 216-23), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) - 1º andar