Vera Lucia De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 05180240219898260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0518024-02.1989.8.26.0100 (583.00.1989.518024) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Agencia de Cargas Santa Cruz Limitada Sociedade Civil - CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS ARAPONGAS LTDA. - ESPÓLIO de Manuel Martinho e outro - José Martinho Sobrinho - - Manuel Martinho Junior e outro - Alexsandra Serignolli Stecca - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias resposta(s) ao(s) ofício(s). Int. - ADV: EDNA OTAROLA (OAB 101615/SP), PRISCILLA FERREIRA (OAB 187907/SP), VERA LUCIA DE BARROS (OAB 274411/SP), PRISCILA DA SILVA LORENA DE OLIVEIRA (OAB 247127/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), PRISCILLA FERREIRA (OAB 187907/SP), MILENA MONTICELLI WYDRA (OAB 192012/SP), RAFAEL FONTANA (OAB 261435/SP)
3. Processo 10033092420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003309-24.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Luiz Eduardo Afonso Dias - Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S A - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), VERA LUCIA DE BARROS (OAB 274411/SP)
4. Processo 05180240219898260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0518024-02.1989.8.26.0100 (583.00.1989.518024) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Agencia de Cargas Santa Cruz Limitada Sociedade Civil - CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS ARAPONGAS LTDA. - ESPÓLIO de Manuel Martinho e outro - José Martinho Sobrinho - - Manuel Martinho Junior e outro - Alexsandra Serignolli Stecca - Vistos. Fls. 2244/2261. Defiro a expedição de ofício a 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, em resposta ao ofício de fls. 2158/2159, através do e-mail ali indicado (cba.1familia@365.tjmt.jus.br), para que aquele MM Juízo formalize a penhora no rosto daqueles autos do inventário (Proc. 1006217-72.2019.8.11.0041), da quantia de R$1.653.042,55, para maio de 2024. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício,devendo o procurador do exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. Em homenagem ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, caberá à parte interessada instruir o ofício com cópias de peças processuais e demais documentos, de modo a indicar a qualificação completa dos executados. Int. - ADV: PRISCILLA FERREIRA (OAB 187907/SP), PRISCILA DA SILVA LORENA DE OLIVEIRA (OAB 247127/SP), VERA LUCIA DE BARROS (OAB 274411/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), MILENA MONTICELLI WYDRA (OAB 192012/SP), RAFAEL FONTANA (OAB 261435/SP), PRISCILLA FERREIRA (OAB 187907/SP), EDNA OTAROLA (OAB 101615/SP)
5. Processo 21131427420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113142-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Ristori - Agravado: Unimed Nacional Cooperativa Central - Magistrado(a) Lia Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. COMUNICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. DESNECESSIDADE DE INCIDENTE PRÓPRIO PARA ANÁLISE DO PEDIDO, DADA A GRAVIDADE DO CASO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A DISCUSSÃO SOBRE DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR E FIXAÇÃO DE MULTA EM INCIDENTE PRÓPRIO. A AGRAVANTE, DIAGNOSTICADA COM CÂNCER, FOI EXCLUÍDA DO PLANO DE SAÚDE SEM AVISO, EM DESCUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. REQUER A APRECIAÇÃO IMEDIATA DO DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR E FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PODE SER ANALISADO NOS PRÓPRIOS AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INCIDENTE PROCESSUAL AUTÔNOMO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A TUTELA DE URGÊNCIA, PREVISTA NOS ARTIGOS 294 E SEGUINTES DO CPC, BUSCA ASSEGURAR A EFICÁCIA DO PROCESSO PRINCIPAL, EXIGINDO RITO CÉLERE PARA SUA ANÁLISE E EXECUÇÃO. 4. O ARTIGO 139, INCISO IV, DO CPC, PERMITE AO JUIZ APLICAR MEDIDAS COERCITIVAS, COMO ASTREINTES, NA DECISÃO QUE CONCEDE A TUTELA DE URGÊNCIA, SEM NECESSIDADE DE INCIDENTE PRÓPRIO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PROVIDO. A DECISÃO AGRAVADA É REFORMADA PARA QUE O DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA SEJA ANALISADO PELO JUÍZO A QUO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A ANÁLISE DO DESCUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PODE OCORRER NOS PRÓPRIOS AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INCIDENTE PROCESSUAL AUTÔNOMO. 2. A URGÊNCIA DA SITUAÇÃO DA AGRAVANTE JUSTIFICA A IMEDIATA APRECIAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Monticelli Wydra (OAB: 192012/SP) - Vera Lucia de Barros (OAB: 274411/SP) - Lisiane Granha Martins de Oliveira (OAB: 255437/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - 4º andar
6. Processo 10771222920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077122-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Ristori - Unimed Nacional Cooperativa Central - Páginas 514/515: Vista à parte requerente para manifestação, por 5 dias. - ADV: VERA LUCIA DE BARROS (OAB 274411/SP), LISIANE GRANHA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 255437/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
7. Processo 10821719520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082171-95.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.B.P. - Marcelo Bertozzi de Pinho - Claudia Maria Bertozzi - C.A.F. - - C.G.F. e outro - Processo desarquivado. Para a expedição de formal de partilha é necessário o recolhimento das custas no valor de R$ 71,26. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 - ADV: MILENA MONTICELLI WYDRA (OAB 192012/SP), VERA LUCIA DE BARROS (OAB 274411/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB 324080/SP), ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB 324080/SP), LEANDRO LUIZ SOARES SERRANO (OAB 326258/SP), LEANDRO LUIZ SOARES SERRANO (OAB 326258/SP), FERNANDA RISTORI (OAB 362514/SP)
8. Processo 10771222920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077122-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Ristori - Unimed Nacional Cooperativa Central - Vistos. Esclareça a autora se houve o cumprimento da tutela de urgência. Intime-se. - ADV: LISIANE GRANHA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 255437/SP), VERA LUCIA DE BARROS (OAB 274411/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)