Bruna Cristina Santos Pereira Dias

Processos do Advogado

1. Processo 00052311020228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005231-10.2022.8.26.0625 (processo principal 1013181-63.2016.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Benedito Galvão dos Santos - Carolina Toledo Multimarcas Eireli e outros - Vistos. Fls. 880/882: por ora, aguarde-se o decurso do prazo para resposta dos réus. Int. - ADV: AURELIO SANT ANNA MARTINS (OAB 255698/SP), ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP)
2. Processo 10006495320198260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000649-53.2019.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciana Aparecida Lanças Brito - Espólio de Antonio Zangarini e outros - Vistos. Entregue o laudo pericial, expeça-se MLE em favor do perito, de acordo com os dados fornecidos às fls. 482/483. No mais, faculto manifestação acerca do trabalho apresentado dentro de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSODETE MARIA RODRIGUES FRANÇA (OAB 277483/SP), BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP), ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP)
3. Processo 00006921320258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000692-13.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003695-95.2021.8.26.0587) (processo principal 1003695-95.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.V.A. - L.B.A. - Intime-se o executado a se manifestar realizando o pagamento do saldo remanescente em até 3 dias, nos termos de fls. 58. Após, nova vista à exequente, em seguida ao MP e por fim, conclusos. - ADV: BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), GILMAR KOCH (OAB 232627/SP), ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), REINALDO CAMPOS LADEIRA (OAB 272361/SP)
4. Processo 00007658220258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000765-82.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002696-74.2023.8.26.0587) (processo principal 1002696-74.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jaciara Silva da Paixão - Banco Pan S/A - Fls. 60/67: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias, após, à conclusão. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP)
5. Processo 00010411620258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-16.2025.8.26.0587 (processo principal 1003695-95.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.V.A. - L.B.A. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Na forma do art. 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Servirá o(a) presente, assinado(a) digitalmente, como carta e mandado. Intime-se. - ADV: ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), REINALDO CAMPOS LADEIRA (OAB 272361/SP), BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), GILMAR KOCH (OAB 232627/SP)
6. Processo 00006921320258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000692-13.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003695-95.2021.8.26.0587) (processo principal 1003695-95.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.V.A. - L.B.A. - Fls. 127/29: Ante ao pagamento integral noticiado (vide planilha de fls. 82), manifeste-se a exequente quanto a satisfação da obrigação no prazo de 15 dias. Frisando que o silêncio poderá ser considerado concordância tácita. Após, vista ao MP e, por fim conclusos. Se o caso, apresente a exequente planilha do débito remanescente, nesta hipótese intimando-se o executado para pagamento em 3 dias (vide fls. 58). Aguarde-se tais manifestações e retorno da futura conclusão antes da expedição do mandado de prisão (fls. 102 e 130). - ADV: CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), GILMAR KOCH (OAB 232627/SP), ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), REINALDO CAMPOS LADEIRA (OAB 272361/SP), BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP)
7. Processo 00011617420168260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001161-74.2016.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Aletiano Silva Santos Souza - Considerando a manifestação do Ministério Público e estando devidamente agendada junto ao calendário de teleaudiência, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 28/08/2025 às 16:05h, a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, por meio do link abaixo, a ser acessado na data e horário retro especificados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmNjZTY1YTQtMGRmOS00ZWE3LTg2MjktNDE2MTIxZjQzYWVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22302e1296-0c3d-4c46-963f-a4f4294a2b68%22%7d A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem prejuízo de suas respectivas intimações e/ou requisições, bem como envio de demais orientações para acesso no dia agendado. Anoto que, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020, os ofícios e mandados para intimação deverão conter o respectivo "QR Code", para acesso direto ao link da audiência virtual, que segue ao final desta decisão. Todavia, acaso as partes optem pela realização da audiência na forma presencial, deverão solicitar ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando o pedido, para posterior análise e devidos ajustes. O silêncio configurará concordância com a realização na forma virtual. Aguarde-se a manifestação ou decurso do prazo acima mencionado para cumprimento da presente decisão com relação à intimação e requisição das partes, devendo constar no mandado, em destaque, a forma de realização da audiência. - ADV: ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP)
8. Processo 10240758820198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024075-88.2019.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Érica Letícia dos Santos - Julia Adriana de Brito Soares - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre págs. 1316/1319. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP), ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), JANA DANTE LEITE DE BARROS (OAB 185255/SP), DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP)
9. Processo 00006921320258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000692-13.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003695-95.2021.8.26.0587) (processo principal 1003695-95.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.V.A. - L.B.A. - Vistos. Fls. 103/19: Indefiro, considerando que o pedido não se encontra amparado fática, nem legalmente, uma vez que o ajuizamento de revisional de alimentos não tem o condão de desconstituir nem suspender o título executivo destes autos. Cumpra-se nos termos de fls. 102. Intime-se. - ADV: REINALDO CAMPOS LADEIRA (OAB 272361/SP), ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), GILMAR KOCH (OAB 232627/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP)
10. Processo 00006921320258260587
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000692-13.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003695-95.2021.8.26.0587) (processo principal 1003695-95.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.V.A. - L.B.A. - Vistos. 1. Trata-se de procedimento executivo de verba alimentar com pedido de prisão. No presente caso, o executado não pagou o valor integral do débito exequendo, de modo que, não havendo controvérsia sobre o valor da dívida, nem havendo justificativa plausível para o inadimplemento do saldo devedor em aberto, impõe-se a adoção da medida excepcional. Observo, que a execução se processa no interesse do credor, e o pagamento parcial da dívida não tem o condão de afastar o decreto prisional, persistindo o débito alimentar que embasa a execução. Consigno, ainda, que para afastar a ordem de prisão civil, é necessário que o devedor pague as últimas três parcelas anteriores ao ajuizamento da demanda acrescidas das vincendas (Súm. nº 309-STJ), o que não ocorreu no caso dos autos. 2. Diante do exposto, e em face da renitência do devedor DECRETO a prisão civil do executado LEANDRO BEZERRA DE ARAUJO, qualificado nos autos, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser cumprida em regime fechado. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), GILMAR KOCH (OAB 232627/SP), ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), REINALDO CAMPOS LADEIRA (OAB 272361/SP)